O habeas corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira e é um instrumento jurídico utilizado para proteger
O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em
Entenda como funciona a acusação de associação para o tráfico, as estratégias de defesa, e por que contar com uma
O crime de roubo é um dos delitos mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, pois envolve a subtração de
Foi acusado de furto ou conhece alguém nessa situação? Este artigo detalha tudo sobre o crime de furto, explicando as
Você sabia que é possível limpar a sua ficha criminal e recuperar sua reputação? Descubra como funciona o processo de
Você conhece todos os detalhes da Lei de Drogas? Sabia que contar com uma advogada especializada pode ser a diferença entre a liberdade e a
É comum que, durante o transcurso de um processo criminal, especialmente após uma condenação definitiva e o início do cumprimento da pena, surjam diversas dúvidas
Você sabe como funciona o envio e a montagem de jumbo para o preso? Neste post, iremos explicar em detalhes para você, como funciona o
Você sabe como funciona a vista no presídio? O que é permitido? O que é proibido? O que pode levar na visita? Neste post, iremos
Você certamente já ouviu falar da tornozeleira eletrônica? Você sabe em que casos ela é uma opção ao condenado? Neste texto, vamos descobrir quando e
Você sabe o que é a medida protetiva e como é possível fazer a sua revogação? Saiba neste post, você irá saber mais sobre a
Descubra o que está por trás do tráfico privilegiado: um fenômeno jurídico intrigante que muitos desconhecem! Neste artigo, iremos explicar o que é o
Você já se perguntou como funciona o Tribunal do Júri e qual é o papel fundamental da advogada de defesa nesse processo? Descubra tudo isso
Você sabe como funciona a prisão preventiva por tráfico de drogas e como é possível conseguir a liberdade provisória? Não?! Então…este breve guia é perfeito
Desvende os Mistérios da Progressão de Regime: 06 Fatos que Você Precisa Saber Agora! Descubra como funciona, os requisitos essenciais e o tempo necessário
