Quando se fala em inquérito policial, muitas pessoas imaginam automaticamente uma condenação, no entanto, é importante saber que essa é apenas a fase inicial de uma investigação criminal, e que é perfeitamente possível e legal se defender desde o início.
O papel do advogado é justamente garantir que os direitos do investigado sejam respeitados e que tudo seja conduzido da forma correta.
Mas, afinal, como funciona a defesa no inquérito policial?
Neste artigo, vamos explicar:
- O Que é um Inquérito Policial e Como Funciona?
- Como o Advogado Atua na Defesa do Investigado no Inquérito Policial?
- Por Que Eu Preciso de um Advogado Especializado?
- O Que Acontece Se Eu Não Tiver um Advogado?
Vamos lá!
Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados!
O QUE É UM INQUÉRITO POLICIAL E COMO FUNCIONA?
De forma simplificada, o inquérito policial é um procedimento administrativo realizado pela Polícia Civil ou Federal com o objetivo de apurar a ocorrência de um crime.
Não é ainda um processo judicial, mas sim a etapa de investigação.
Ele serve para esclarecer:
- Se o crime realmente aconteceu (materialidade);
- Quem possivelmente o cometeu (autoria).
O inquérito é conduzido pelo Delegado de Polícia e pode ser iniciado por meio de:
- Notícia-crime;
- Denúncia anônima;
- Prisão em flagrante;
- Requisição do Ministério Público ou da Justiça.
Durante essa fase, a autoridade policial pode:
- Ouvir o investigado, o ofendido e testemunhas;
- Realizar buscas e apreensões;
- Requisitar documentos;
- Determinar perícias e exames;
- Interceptar comunicações (com autorização judicial);
- Solicitar prisão temporária ou preventiva.
Após as diligências, o Delegado elabora um relatório final e encaminha o inquérito ao Ministério Público.
Este poderá:
- Oferecer a denúncia (se entender que há elementos suficientes);
- Requisitar novas diligências;
- Arquivar o inquérito.
Importante destacar: nesta fase ainda não há processo criminal, ou seja, é o momento certo para atuar de forma estratégica e, muitas vezes, impedir o oferecimento da denúncia.
COMO O ADVOGADO ATUA NA DEFESA DO INVESTIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL?
A atuação do advogado nessa fase é decisiva, ele não está ali apenas para “acompanhar”, mas para garantir que a investigação respeite os direitos do investigado e para construir desde cedo uma defesa eficiente.
Veja as principais formas de atuação:
1. Acompanhamento de depoimentos
O advogado pode acompanhar o investigado e também outras pessoas chamadas para depor, como testemunhas e o ofendido.
A sua presença garante que:
- Não haja coagirão;
- O investigado não se autoincrimine;
- O direito ao silêncio seja respeitado.
2. Solicitação de diligências
O advogado pode solicitar:
- Produção de provas favoráveis ao investigado;
- Reconstituições do fato;
- Ouvidas de novas testemunhas;
- Perícias que ajudem a demonstrar a verdade dos fatos.
3. Verificação da legalidade das provas
O advogado analisa se as provas foram obtidas de forma lícita.
Se forem irregulares, pode pedir sua anulação desde logo.
4. Acesso aos autos
Mesmo sendo sigiloso, o advogado pode acessar os elementos já documentados no inquérito, com base no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).
5. Prevenção de abusos
A atuação jurídica também serve para evitar:
- Prisões arbitrárias;
- Constrangimentos ilegais;
- Ações ilegítimas por parte das autoridades.
6. Estratégia para eventual resposta à acusação
Se futuramente for oferecida denúncia, o advogado já terá uma base sólida para apresentar a resposta à acusação, com provas, testemunhas e argumentos bem definidos.
POR QUE PRECISO DE UM ADVOGADO DURANTE A INVESTIGAÇÃO?
Muitas pessoas acreditam que só precisam de advogado quando o processo é instaurado. Isso é um erro que pode custar caro.
A defesa começa antes mesmo da denúncia.
O inquérito policial é o momento mais valioso para:
- Evitar o oferecimento da denúncia;
- Demonstrar a inexistência de indícios;
- Excluir o nome do investigado da investigação;
- Garantir que nenhuma prova seja obtida de forma ilegal.
Ter um advogado especializado pode significar o encerramento da investigação sem maiores consequências, poupando tempo, reputação e dinheiro.
O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UM ADVOGADO?
Sem um advogado, o investigado corre riscos como:
- Ser induzido a confessar um crime que não cometeu;
- Ter provas contra si produzidas sem defesa;
- Ser submetido a constrangimentos ilegais;
- Sofrer pedido de prisão sem embasamento suficiente.
Além disso, perde a oportunidade de influenciar positivamente a investigação, seja com documentos, testemunhas ou diligências que ajudem a esclarecer os fatos a seu favor.
Há quem pense que o advogado está ali para “livrar bandido”. Isso não é verdade.
O papel do advogado é proteger direitos e garantir que a investigação seja justa e legal.
Não se trata de esconder culpados, mas de garantir que:
- Não sejam cometidas injustiças;
- A verdade venha à tona;
- Os direitos constitucionais do cidadão sejam respeitados.
QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO?
A resposta é simples: assim que souber da investigação.
Quanto antes houver atuação jurídica, maior a chance de um desfecho positivo, não espere a delegacia te intimar.
Se houver qualquer suspeita ou notícia, procure ajuda especializada imediatamente.
CONTE COM NOSSA EQUIPE ESPECIALIZADA
O Escritório Giacaglia Advogados Associados conta com a Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados!
Se você ou algum conhecido está sendo investigado, não espere ser denunciado para se defender.
Estamos prontos para:
- Acompanhar o inquérito policial desde o início;
- Solicitar diligências que favoreçam sua defesa;
- Garantir que seus direitos sejam respeitados;
- Construir uma estratégia de defesa forte e eficaz.
Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta.
Giacaglia Advogados Associados
Sua defesa começa antes da denúncia. Esteja preparado.