Uma pessoa pode ser condenada criminalmente porque a vítima a reconheceu por fotografia? A resposta, do ponto de vista jurídico
Quando alguém é preso por tráfico de drogas, a família quase sempre faz a mesma pergunta nas primeiras horas: existe
Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. É nesse período que ocorre a audiência de custódia,
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Uma pessoa pode ser condenada criminalmente porque a vítima a reconheceu por fotografia? A resposta, do ponto de vista jurídico atual, é: depende, e depende
Quando alguém é preso por tráfico de drogas, a família quase sempre faz a mesma pergunta nas primeiras horas: existe alguma forma de conseguir a
Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. É nesse período que ocorre a audiência de custódia, um ato judicial que pode
A medida protetiva existe para proteger. Mas quando ela é concedida com base em fatos inverídicos, alegações exageradas ou sem a devida fundamentação, ela se
Receber uma intimação de medida protetiva é uma experiência que coloca qualquer pessoa em estado de alerta imediato. A reação mais comum é a confusão:
Ser acusado injustamente com base na Lei Maria da Penha é uma situação extremamente delicada, que pode gerar impactos profundos na vida pessoal, familiar e
Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Juizado Especial Criminal pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, será que você está sendo
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A prescrição penal é um dos temas mais relevantes e estratégicos do Direito Penal. Muitas pessoas acreditam que se trata de um “benefício” ao acusado,
Receber a notícia de que um habeas corpus foi negado costuma causar profunda angústia em quem está preso e, principalmente, em seus familiares. O habeas
