QUANDO PARO DE RECEBER PENSÃO?
Está na dúvida sobre até quando dura o pagamento da pensão alimentícia? Descubra aqui todos os casos em que você pode cessar esse compromisso de forma segura e legal! Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE […]
Guarda Compartilhada: Direitos e Deveres dos Pais
A guarda compartilhada é um instituto jurídico que vem ganhando cada vez mais relevância na legislação brasileira, por reconhecer que a participação ativa e equilibrada de ambos os genitores na criação dos filhos tende a promover o melhor interesse da criança. Aqui, você irá ler mais sobre: A partir da Lei n.º 13.058, de 22 […]
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: QUAIS AS REGRAS?
Vai formar a família dos seus sonhos? Se você faz parte de um casal homoafetivo querendo adotar, é fundamental conhecer cada etapa, seus direitos e as decisões que garantem igualdade de tratamento. Este guia, com linguagem acessível, traz tudo o que você precisa saber, desde a base legal até dicas práticas para acelerar o processo. […]