Famílias de Crianças com Deficiência Causada pelo Zika Vírus Receberão Indenização de R$ 60 Mil do Governo Federal

Em um momento marcante para a proteção dos direitos das famílias afetadas pelo impacto do Zika vírus, o Governo Federal anunciou recentemente a concessão de uma indenização de R$ 60 mil para aquelas que tiveram suas vidas profundamente alteradas pela infecção durante a gestação. Essa medida, que já gera expectativas de alívio e justiça para […]
Descubra se o Seu Filho Tem Direito aos Valores Atrasados da Pensão Por Morte!

Você sabia que pode solicitar os atrasados da pensão por morte, mesmo após anos do falecimento do segurado? Os menores de 16 anos têm a proteção especial da lei, e a prescrição não corre contra eles. Não perca essa oportunidade! Aqui, você irá ler sobre: Veja como garantir os direitos do seu filho, quais documentos […]
Auxílio-Reclusão: Saiba Como Filhos Menores Podem Receber Valores Atrasados!

Muitos pais e responsáveis não sabem, mas filhos menores de 16 anos têm direito ao auxílio-reclusão, mesmo que o pedido não tenha sido feito no momento certo. Entenda como a lei protege essas crianças, garantindo o pagamento desde a data da prisão e muito mais! Aqui, você irá saber mais sobre: Não deixe que a […]
Os Pais Têm Direito à Pensão por Morte dos Filhos?

Saiba quais são os requisitos para que os pais possam receber a pensão por morte dos filhos! Entenda a ordem dos dependentes previdenciários, a importância de comprovar a dependência econômica, e quais documentos são necessários para solicitar o benefício. Descubra também como é calculado o valor da pensão e quais doenças podem garantir esse direito. […]
Como a Averbação de Sentença Trabalhista Pode Contar Para a Sua Aposentadoria

Você sabia que o tempo de trabalho reconhecido em uma ação trabalhista pode ser usado para aumentar o seu tempo de contribuição e facilitar a sua aposentadoria? Descubra como a averbação desse período pode garantir os seus direitos e quais doenças podem dar direito ao benefício. Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, […]
Você Sabe Quais São as Doenças Que Dão Direito ao BPC LOAS?

Algumas doenças graves podem dar direito ao BPC LOAS, mas será que todo mundo que tiver doente pode conseguir receber o benefício? Entenda mais aqui, neste post! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Bruno Fernandez, especialista em Direito Previdenciário do escritório Giacaglia Advogados! […]
Rescisão Indireta: Saiba o Que é e Se Você Tem Direito!

Neste post, iremos explicar tudo sobre a rescisão indireta, o que é a rescisão indireta e quando ela poderá ser utilizada e muito mais! Não perca este post e saiba mais sobre esse direito tão importante quando os seus benefícios e direitos estiverem em risco! Aqui, você irá ler mais sobre: Este post foi elaborado […]
Demissão Por Justa Causa: Tudo o Que Você Precisa Saber!

A demissão por justa causa segue regras específicas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ela acontece quando o empregado comete faltas graves que estão listadas no artigo 482 da CLT. Toda relação de trabalho tem regras importantes que devem ser seguidas para manter a ordem e o bom funcionamento no ambiente de trabalho. Quando […]
Quem Deve Contribuir Com 11% Para O INSS E Quais São Os Benefícios Assegurados?

Você sabe quem pode contribuir para o INSS com a alíquota de 11%? Existem duas categorias de segurados da previdência social que têm a opção de pagar o INSS com essa alíquota sobre o valor do salário-mínimo. Para esclarecer essa oportunidade, decidi escrever este artigo explicando detalhadamente quem pode pagar o INSS com 11%. Neste […]
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a Aposentadoria Por Idade em 2024

Pensando em se aposentar ou deseja saber mais sobre a aposentadoria por idade? Então, este guia completo da Aposentadoria Por Idade é perfeito para você, confira agora mesmo! Aqui, você ficará sabendo mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Bruno Fernandez, especialista em Direito Previdenciário do escritório Giacaglia […]