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Acusação Falsa de Abuso Sexual: Como Provar a Inocência?

Uma acusação falsa de abuso sexual pode destruir uma vida, colocando em risco a liberdade, a hombridade, além de romper relações familiares e profissionais do indivíduo.

Mais ainda, pode causar um enorme dano psíquico, afetando profundamente a vida do acusado.

Muitas vezes, as falsas acusações de crimes sexuais acontecem como forma de retaliação social, por ressentimento, brigas judiciais ou por simplesmente querer prejudicar alguém.

Se você está enfrentando esse tipo de acusação, é importante que haja uma defesa eficaz e estratégica para evitar uma injustiça irreparável.

Entenda mais aqui, o que fazer para provar a sua inocência!

Neste post, você irá ler mais sobre:

  1. Quais são os Crimes Relacionados à Dignidade Sexual e as Suas Penas?
  2. Como a Advogada Criminalista Defende o Acusado de Uma Falsa Acusação?
  3. Como Acabar Com Uma Falsa Acusação Ainda na Fase da Delegacia?
  4. Como Funciona um Processo de Falsa Acusação de Crimes Sexuais?
  5. É Possível Recorrer Caso Haja Uma Condenação Injusta?
  6. Por Que Contar Com Um Advogado Especialista em Falsas Acusações?

Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados!

  1. Quais são os Crimes Relacionados à Dignidade Sexual e suas Penas?

Quando se fala na atuação de uma advogada criminalista para combater as acusações falsas e mentirosas de crimes sexuais, em um primeiro momento, você deve compreender quais são os crimes e as penas relacionadas.

Vejamos a seguir quais são elas!

Pena de reclusão de 6 a 10 anos, o crime de estupro envolve constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso.

  • Violência Sexual Mediante Fraude (Art. 215)

Pena de reclusão de 2 a 6 anos, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

Pena de reclusão de 1 a 5 anos, caracteriza-se pela prática de ato libidinoso contra alguém, sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Pena de detenção de 1 a 2 anos, ocorre quando alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, constrange outra pessoa, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.

  • Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual (Art. 216-B)

Pena de detenção de 6 meses a 1 ano, ou multa, consiste em produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cenas de nudez ou ato sexual sem a autorização dos participantes.

Pena de reclusão de 8 a 15 anos, configura-se quando alguém tem conjunção carnal ou prática outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.

Pena de reclusão de 2 a 5 anos, induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem.

Os artigos relacionados Art. 218-A, 218-B, 218-C abrangem desde a indução de menor a participar de relação sexual, o favorecimento da prostituição de menor de 18 anos ou de pessoa vulnerável, e a satisfação de lascívia mediante presença de menor.

2. Como a Advogada Criminalista Defende o Acusado de uma Falsa Acusação?

A defesa contra uma falsa acusação de abuso sexual exige uma compreensão profunda das leis, procedimentos judiciais e estratégias de defesa.

É fundamental coletar e apresentar provas convincentes que refutem a acusação, o que pode incluir evidências digitais, testemunhas e perícias especializadas.

Entenda a Seguir Como Funciona o Processo de Defesa!

  • Análise Aprofundada do Processo

A advogada da defesa analisa todo o processo, incluindo os depoimentos prestados e as provas periciais, se reúne com o acusado para entender os detalhes do caso, explicar os procedimentos e as estratégias de defesa que serão adotadas.

  • Análise das Provas

A defesa analisa as evidências apresentadas pela acusação, como perícias, laudos e relatórios para identificar falhas, inconsistências ou possíveis argumentos que possam enfraquecer a acusação.

  • Elaboração da Defesa

A defesa prepara petições, recursos e outros documentos legais necessários para contestar a acusação e apresentar a sua perspectiva dos fatos.

  • Apresentação de Provas e Testemunhas

A defesa deve produzir provas favoráveis ao acusado, a fim de demonstrar a sua inocência, apresentar testemunhas, que podem ser especialistas em diversas áreas de perícia, como médicos e peritos digitais, a fim de sustentar a inocência e provar a verdade dos fatos.

  • Descredibilizar Provas Falsas e Depoimentos Mentirosos

No caso das falsas acusações, todas as provas da acusação e os depoimentos prestados precisam ser analisados e refutados.

É essencial adotar uma abordagem baseada em evidências, utilizando investigações minuciosas, análises forenses e testemunhos para desvendar a verdade.

3. Como Acabar Com Uma Falsa Acusação Ainda na Fase da Delegacia?

Uma falsa acusação de abuso sexual pode e deve ser combatida desde o início, na fase da delegacia, na oitiva do suspeito e ao longo da investigação policial, com uma produção de provas bem articulada.

O objetivo é que o inquérito policial seja arquivado e não se torne um processo criminal.

Isso pode ser alcançado por meio do arquivamento do inquérito policial (IP), impedindo que o Ministério Público (MP) abra um processo criminal.

4. Como Funciona um Processo de Falsa Acusação de Crimes Sexuais?

Em todas as fases da investigação e processo criminal, a advogada pode atuar de maneira decisiva:

  • Fase da DelegaciaInquérito Policial;
  • Boletim de Ocorrência: Registro da ocorrência policial;
  • Oitiva da Suposta Vítima e do Suspeito: Depoimentos colhidos pela polícia;
  • Oitiva das Testemunhas: Depoimentos de pessoas envolvidas;
  • Exames Periciais: Realização de exames como o corpo de delito e coleta de provas.

Ao final, o delegado irá concluir a investigação e encaminhar o inquérito ao MP eno caso de vítima menor de idade, o delegado pode solicitar autorização ao juiz para que a suposta vítima menor de idade seja ouvida em forma de depoimento especial, colhido no fórum por um profissional capacitado.

A advogada de defesa pode acompanhar esse depoimento na sequência o processo irá seguir com a acusação, ou seja, denúncia do MP.

Com base na investigação, o MP avalia se existem indícios suficientes para apresentar a denúncia, iniciando o processo criminal.

Em seguida a defesa irá elaborar e apresentar a petição com a defesa do acusado contra as falsas acusações. Nesta defesa, será identificado possíveis falhas e inconsistências nas provas apresentadas pela acusação.

Ou seja, a defesa buscará refutar os depoimentos não verídicos com o objetivo de comprovar a inocência do acusado.

Por fim, o processo terá audiência que debaterá os argumentos e provas e resultará na sentença do caso com a condenação ou não do acusado.

5. É Possível Recorrer Caso Haja Uma Condenação Injusta?

Sim, é possível recorrer de uma condenação injusta!

A advogada pode e deverá interpor recursos em instâncias superiores, apresentando argumentos e provas adicionais que demonstrem a inocência do acusado.

6. Por Que Contar Com Um Advogado Especialista em Falsas Acusações?

Primeiramente, a mancha ligada a uma acusação de estupro pode ter um impacto destruidor na vida do acusado.

A simples sugestão ou acusação pode resultar em julgamentos precipitados por parte da sociedade, mídia e conhecidos, antes mesmo de qualquer veredicto judicial.

Isso pode afetar profundamente a saúde mental e emocional do acusado, resultando em ansiedade, depressão e isolamento social.

Além disso, o processo legal envolvendo acusações de estupro é complexo e cheio de nuances.

A defesa contra uma falsa acusação exige uma compreensão profunda das leis, procedimentos judiciais e estratégias de defesa.

É fundamental coletar e apresentar provas convincentes que refutem a acusação, o que pode incluir evidências digitais, testemunhas e perícias especializadas.

Diante desses desafios, a escolha de uma advogada especializada e experiente na defesa de acusações de estupro torna-se indispensável.

Uma profissional qualificada não apenas entende todo o processo legal envolvido, mas como o próprio sistema do judiciário funciona, podendo assim, proporcionar um maior acesso à justiça e proteção dos direitos e a reputação do acusado.

Uma advogada confiável e competente pode fazer uma diferença significativa no resultado do caso, buscando a verdade e garantindo que a justiça seja feita.

Enfrentar uma falsa acusação de estupro é uma batalha desafiadora, mas você não precisa enfrentá-la sozinho!

A escolha da advogada certa é um passo fundamental para garantir que sua voz seja ouvida e os seus direitos sejam protegidos.

Além disso, a advogada especializada atua como defensora do acusado injustamente, representando os seus interesses no sistema de justiça.

Ela garante que os direitos do acusado sejam protegidos e sua voz seja ouvida.

Trabalha em estreita colaboração com o acusado, a sua família e outros profissionais envolvidos, fornecendo suporte emocional, orientação legal e representação adequada durante todo o processo legal.

Durante todo o processo, a advogada especializada oferece amparo contínuo, explicando todas as fases e procedimentos legais do caso, deixando todas as dúvidas do acusado esclarecidas, o que o tranquiliza neste momento tão difícil.

A nossa equipe do escritório Giacaglia – Advocacia Especializada em Direito Penal está à disposição para prestar esclarecimentos e oferecer assistência jurídica especializada ao seu caso.

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