Direito para Startup
Eric Ries em seu livro Startup Enxuta traz a seguinte definição: “Uma startup é uma instituição humana desenhada para criar um produto ou serviço em condições de extrema incerteza.” As Startups por serem empresas novas com produtos inovadores estão mais suscetíveis aos riscos trazidos pelo empreendedorismo. O acompanhamento jurídico é fundamental para que essas empresas se desenvolvam com segurança e tenham os riscos minimizados em cada etapa do seu crescimento.
O que fazemos para Startups
Ideação - Contratos Iniciais
- Acordo preliminar entre sócios, memorando de entendimentos.
- Contrato Social e Estatuto Social
- Acordo de sócios
Proteção da Propriedade Intelectual
- Registro e proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares
- Direitos autorais
- Contrato de transferência de tecnologia e licenciamento
- Contrato de cessão
Operação - Contratos Intermediários
- Contrato de confidencialidade ou NDA – non disclousure agrement
- Contrato de não concorrência – non compete
- Contrato de vesting
- Contrato de prestação de serviços
- Termos de uso e Política de Privacidade – LGPD
Tração
- Contratos de Investimento
- Contrato de mútuo conversível
- Contrato de investimento com opção de compra
- Contrato de participação
- Contrato com condições de lock-up, drag along, tag along, earn-out, não diluição e preferência
- Negociação com investidor-anjo, aceleradora, crowdfunding, fundos de investimento, venture capital e private equity