Contrato de Trespasse: Compreendendo a Venda de um Ponto Comercial!
Você já se perguntou sobre os meandros do contrato de trespasse? Este artigo desvenda os segredos por trás da venda de um ponto comercial, explicando de forma clara e acessível os direitos e responsabilidades legais envolvidos nesse processo. Aqui, iremos explicar tudo sobre as regras que o vendedor deve respeitar em relação à não […]
Comprei Um Apartamento e Ele Foi Entregue Com Metragem Menor e Agora?
Descobri que fui enganado na compra do meu imóvel! O meu apartamento é menor do que o prometido no ato e documentos de compra e agora? Ao se deparar com essa situação é preciso entender seus direitos como consumidor. Se o imóvel adquirido possui uma metragem inferior à prometida, você tem o direito de garantir […]
Saiba a Importância da Vistoria no Contrato de Locação: Proteja o Seu Direito!
Descubra Como a Vistoria de Entrada e Saída Pode Proteger seus Direitos no Contrato de Locação (ou de compra)! Saiba mais sobre os prazos para contestação, acompanhamento da vistoria e como essa etapa é crucial para evitar cobranças injustas. Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, […]
Descubra Aqui, os Seus Direitos Quando Houver Arrependimento na Comprar Imóvel na Planta!
Saiba tudo sobre o direito de arrependimento de compra no caso de imóveis na planta, quanto aos seus prazos, devolução do valor pago e muito mais. Não perca essa oportunidade de fazer uma compra segura e transparente desse bem tão importante. Ou ainda, entenda o seu direito de exercer o arrependimento nestes casos. Neste post, […]
05 Fatos Sobre Como Funciona a Restituição do ITBI
Ao realizar uma transferência de propriedade de um imóvel pelo registro no cartório de registro de imóveis, é preciso que o comprador esteja ciente da obrigação de quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja taxa pode variar de acordo com o município. Caso o comprador queira desistir da compra após assinatura do […]
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Direito de Preferência na Locação de Imóveis
Neste guia, descubra seus direitos como locatário em contratos de locação de imóveis por prazo determinado. Saiba tudo sobre o direito de preferência, prazos para exercê-lo e como agir caso o imóvel seja colocado à venda. Esteja preparado para garantir uma relação justa e transparente para ambas as partes envolvidas na locação do seu imóvel! […]
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Reserva de Cartão Consignado e Margem Consignável
Descubra como a Reserva de Cartão Consignado (RCC) e a Reserva de Margem Consignável (RMC) podem beneficiar aposentados, pensionistas e servidores públicos. Proteja-se dos riscos decorrentes da falta de informação! Leia nosso artigo agora! Você irá ler aqui: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Vitor Hugo especialista em […]
Venda de Imóvel Alugado Para Não Locatário: Entenda os Seus Direitos!
O proprietário tem o direito de vender seu imóvel mesmo que esteja alugado, porém, a venda não automaticamente termina o contrato de locação em vigor. As relações entre locador e locatário são reguladas por leis e normas que buscam proteger os interesses de ambos. Um cenário frequente nessas circunstâncias é a venda do imóvel alugado. […]
Cessão de Direitos Hereditários: Transferência Para Venda de Imóvel
No processo de inventário, é frequente que os herdeiros não cheguem a um acordo sobre como dividir os bens deixados pelo falecido, o que pode ocasionar complicações no desenrolar do processo sucessório. Em certas situações, tais conflitos são solucionados por meio da cessão de direitos hereditários, um recurso que facilita a sucessão dos bens. Para […]
Entenda os Graves Problemas de Vícios e Defeitos Que Podem Atrapalhar suas Obras!
Entenda os Vícios Construtivos: aqui, você irá ler um breve guia com todas as informações sobre os vícios e defeitos na sua obra, bem como, quais são os seus direitos nestes casos. Na sequência, você irá ler: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário […]