
Latrocínio: Como Funciona a Defesa no Crime de Roubo Seguido de Morte?
Acusado de Latrocínio? Descubra Como Funciona a Defesa em Casos de Roubo Seguido de Morte! Você sabia que o crime de latrocínio pode resultar em
Receber uma intimação para comparecer à delegacia é uma situação que gera ansiedade, dúvidas e medo. Saber exatamente o que
Ser condenado criminalmente em primeira instância pode não significar o fim do processo. O recurso de apelação criminal é uma
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo a participação popular no julgamento
Um tema um tanto quanto polêmico mas muito necessário a ser abordado, o cultivo da Cannabis Medicinal. Entenda aqui como
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que
O habeas corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira e é um instrumento jurídico utilizado para proteger
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O homicídio qualificado é um crime tratado com extremo rigor pela lei devido às circunstâncias agravantes que o caracterizam. Neste artigo, vamos entender o que
A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão convencional que permite que o condenado ou investigado cumpra a sua pena ou medida cautelar em
O regime aberto é a última etapa de cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, voltado para a reintegração social do condenado.
Ser acusado de crime de estelionato é uma situação séria e pode levar a grandes consequências legais e pessoais. No entanto, existem estratégias de defesa
As acusações de violência doméstica são extremamente graves e podem gerar sérias consequências para o acusado. Embora a Lei Maria da Penha tenha sido uma
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A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um instituto do Direito Penal Brasileiro que visa proporcionar uma alternativa ao encarceramento imediato, oferecendo ao
Se você está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação, é importante saber que a suspensão condicional do processo pode ser uma saída
Entender os direitos e deveres em situações legais é fundamental! Neste artigo, vamos desmistificar a liberdade provisória, explicando de forma clara quais crimes permitem que