Direito Penal
Saiba um pouco sobre nosso trabalho em cada área de especialização.
Direito Penal É a mais antiga área jurídica, cuidando dos direitos considerados de maior valor, vida, liberdade, patrimônio e outros. Também é responsável por regular o poder punitivo do Estado, respeitando a dignidade humana e dando limite as penas. A atuação nessa área deve ocorrer forma célere, dando a devida atenção desde a fase inicial enquanto na delegacia, reconhecendo os riscos, desenhando estratégias e garantindo sempre o direito ampla defesa de forma combativa as injustiças.
O que fazemos em Direito Penal
- Acompanhamento em Delegacia
- Atuação em Inquéritos Policiais
- Audiências de Custódia
- Opinião e pareceres
- Recursos
- Sustentação Oral
- Mandado de Segurança
- Habeas Corpus
Crimes Comuns
- Crimes de Trânsito
- Crimes na Internet
- Crimes contra pessoa: aborto, lesão corporal, abandono, omissão de socorro, rixa, ameaça.
- Crimes contra honra: injúria, calúnia e difamação.
- Lei Maria da Penha – Violência doméstica
- Crimes contra patrimônio: extorsão, dano, apropriação indébita, receptação, fraude e estelionato.
- Crimes contra propriedade intelectual, invenção, marcas e concorrência desleal
- Crimes de contrabando e descaminho
- Crime contra a fé pública: falsificação de moeda, papéis públicos, documentos, falsidade ideológico e uso de documento falso
- Crime contra administração pública: fraude licitação, responsabilidade fiscal, peculato, concussão, corrupção, prevaricação, abandono de função, desacato, tráfico de influência, falso testemunho, coação e fraude processual
Crimes Empresariais
- Crimes contra sistema financeiro: lavagem de dinheiro, evasão de divisas e caixa dois.
- Crimes contra ordem econômica: monopólio e cartéis.
- Crimes contra ordem tributária e previdenciária: sonegação fiscal e apropriação indébita da contribuição ao INSS.
- Crimes ambientais: desmatamento e poluição.
- Crimes societários e falimentares.