TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
Você certamente já ouviu falar da tornozeleira eletrônica? Você sabe em que casos ela é uma opção ao condenado? Neste texto, vamos descobrir quando e como esse dispositivo de vigilância pode ser utilizado, como funciona, regras e muito mais! Neste breve guia, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia […]
Saiba Como Cancelar a Medida Protetiva!
Você sabe o que é a medida protetiva e como é possível fazer a sua revogação? Saiba neste post, você irá saber mais sobre a medida protetiva, como funciona a revogação na Lei Maria da Penha e muito mais! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, […]
Tráfico Privilegiado: Como Diminuir a Pena do Tráfico de Drogas?
Descubra o que está por trás do tráfico privilegiado: um fenômeno jurídico intrigante que muitos desconhecem! Neste artigo, iremos explicar o que é o tráfico privilegiado, os seus requisitos essenciais e as consequências que acarreta. Você irá ler aqui sobre: Prepare-se para uma leitura esclarecedora que vai além do óbvio. regi Leia agora e aprofunde-se […]
Tribunal do Júri: Saiba Como Funciona o Julgamento!
Você já se perguntou como funciona o Tribunal do Júri e qual é o papel fundamental da advogada de defesa nesse processo? Descubra tudo isso e muito mais neste artigo! Explore conosco e saiba mais sobre: Prepare-se para mergulhar no fascinante mundo do Tribunal do Júri e compreender a sua importância na busca pela verdade […]
Prisão Preventiva Por Tráfico de Drogas: Como Conseguir a Liberdade Provisória!
Você sabe como funciona a prisão preventiva por tráfico de drogas e como é possível conseguir a liberdade provisória? Não?! Então…este breve guia é perfeito para você! Neste post, você irá saber o que é prisão preventiva, como funcionam os pedidos de liberdade e muito mais como ficam os casos de tráfico de drogas, não […]
06 Fatos Para Entender de Uma Vez Por Todas a Progressão de Regime
Desvende os Mistérios da Progressão de Regime: 06 Fatos que Você Precisa Saber Agora! Descubra como funciona, os requisitos essenciais e o tempo necessário para essa importante etapa do sistema penal: a progressão de regime. Quer saber mais? Neste post, você irá saber mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste artigo completo, […]
Entenda Como o Recurso de Apelação Pode Ajudar em Casos de Condenação
Ao falarmos sobre apelação criminal é muito importante porque esse recurso ajuda a proteger os direitos das pessoas que foram acusadas de cometer crimes. Com a apelação, eles podem contestar uma decisão do tribunal que consideram injusta ou que tenha desrespeitado os seus direitos básicos. Quando discutimos uma apelação criminal, estamos garantindo que todos os […]
Guia Completo Para Visitar um Preso: Como Funciona a Carteirinha de Visitante?!
Descubra quem tem o direito de visitar um detento e saiba todos os documentos essenciais para garantir a sua carteirinha de visitante. Neste post, você irá encontrar informações essenciais, tudo o que você precisa saber sobre a visitação do preso! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia […]
Reconstrua a Sua Vida: Saiba Como Limpar os Antecedentes Criminais e Alcançar a Reabilitação!
O presente artigo, irá explicar de forma clara tudo o que você precisa saber sobre o processo de reabilitação criminal, o que é, como funciona, quais requisitos, vantagens, e, muito mais! Aqui, você irá entender como limpar os seus antecedentes criminais para ter uma vida profissional sem entraves e alcançar suas metas profissionais com confiança […]
Você Sabe o Que é ANPP – Acordo de Não Persecução Penal?
Você já ouviu falar sobre o ANPP – Acordo de Não Persecução Penal? É essencial compreender o que é esse acordo tão importante no processo criminal, pois ele pode ter um impacto significativo nos desdobramentos de processos criminais. Neste post, iremos esclarecer o que é o ANPP e como ele funciona de maneira acessível […]