Quando você aluga um imóvel, tudo o que deseja é tranquilidade e conforto, mas o que fazer quando surgem os
Você é corretor de imóveis, apresentou o imóvel ao cliente, intermediou negociações, fez todo o trabalho… e depois descobre que
Você sabia que pode ter direito à restituição de valores pagos a mais no ITBI? Recentemente, o Superior Tribunal de
Muitas pessoas, ao comprarem ou venderem um imóvel, se confundem com termos comuns como matrícula, escritura pública e contrato de
Está tendo problemas com o Quinto Andar? Vistoria injusta, falta de repasse do aluguel, dificuldades com reparos ou atendimento ineficaz?
O mercado imobiliário brasileiro se fortaleceu com a introdução do patrimônio de afetação, um mecanismo jurídico que protege os compradores
Os problemas estruturais em imóveis são uma questão relevante tanto para proprietários quanto para inquilinos. Quando o imóvel está locado, surgem dúvidas sobre quem é
Você sabe o que o Direito Imobiliário pode fazer por você? Descubra como essa área do direito atua, as ações que envolvem, e quando é
Descubra como o direito de Laje pode ajudar na regularização de imóveis em áreas periféricas, permitindo a individualização de matrículas para construções sobrepostas. Saiba mais
Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas
Está planejando comprar o seu primeiro imóvel? Você sabia que pode ter direito à isenção do ITBI, um imposto municipal que normalmente é cobrado na
Está pensando em construir ou loteamento? Conheça as regras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e evite surpresas! Descubra as distâncias mínimas, os tipos
Descubra como a reforma tributária impacta o ITBI, esclarecendo mitos e revelando as mudanças relevantes que afetam a incidência deste tributo no momento da escritura.
Você sabe o que é a taxa de individualização da unidade e como ela pode afetar os seus direitos como comprador de imóvel? Neste artigo,
Descubra como funciona o despejo em contratos de aluguel sem garantia e saiba as vantagens e desvantagens desse tipo de locação. Entenda os seus direitos
Adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas pessoas. No entanto, essa conquista envolve um processo complexo, que inclui diversas formalidades legais,
