Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne
Receber a notícia de que você está sendo acusado de homicídio pode ser um dos momentos mais angustiantes da vida.
SAIBA O QUE FAZER PARA SE DEFENDER, QUAL A PENA E ENTENDA O CRIME UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE EXIGE DEFESA
Você ou alguém próximo está sendo acusado de homicídio culposo? Esse tipo de processo pode gerar medo, insegurança e dúvidas
Você já ouviu falar em roubo majorado e ficou em dúvida sobre o que realmente significa essa expressão jurídica? Saiba
Quando se fala em inquérito policial, muitas pessoas imaginam automaticamente uma condenação, no entanto, é importante saber que essa é apenas a fase inicial de
Você recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos na delegacia ou descobriu que está sendo investigado? Calma! Antes de tudo, é essencial entender o que é
Receber uma intimação para comparecer à delegacia é uma situação que gera ansiedade, dúvidas e medo. Saber exatamente o que fazer é crucial para evitar
Ser condenado criminalmente em primeira instância pode não significar o fim do processo. O recurso de apelação criminal é uma ferramenta essencial para revisar decisões
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo a participação popular no julgamento de crimes dolosos contra a
Um tema um tanto quanto polêmico mas muito necessário a ser abordado, o cultivo da Cannabis Medicinal. Entenda aqui como funciona o habeas corpus nesses
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que os direitos fundamentais do preso
O habeas corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira e é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito à liberdade de
O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em 2024, o Indulto Natalino é
Entenda como funciona a acusação de associação para o tráfico, as estratégias de defesa, e por que contar com uma advogada especialista pode fazer toda
