QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? O QUE É E QUAL CRIME É JULGADO NO JÚRI?
Entenda melhor neste post! Não fique na dúvida! SUMÁRIO O QUE É JÚRI POPULAR? QUAIS SÃO OS CRIMES QUE O JÚRI POPULAR JULGA? QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? QUEM PODE SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI? QUEM PARTICIPA DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI? NO TRIBUNAL DO JÚRI, QUEM DECIDE É O JÚRI […]
Prejuízo Com Fraudes no PIX, Já Passa de 4,9 Bilhões
Golpes se multiplicam no Brasil e afetam cada vez mais correntistas comuns. Bancos podem ser responsabilizados? O prejuízo causado por fraudes com o PIX no Brasil não para de crescer. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, os valores subtraídos por meio de golpes com o sistema de pagamento instantâneo atingiram R$ 4,9 bilhões […]
Herdou um Imóvel, Mas, os Demais Herdeiros Não Concordam Com a Venda?
Entenda Como Funciona a Dissolução de Condomínio Entre Herdeiros! SUMÁRIO Confira agora mesmo este post! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! O QUE É O CONDOMÍNIO ENTRE HERDEIROS? O falecimento de um familiar que deixa bens a serem partilhados entre vários herdeiros […]
Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável: Como Provar Sua Inocência e se Defender Passo a Passo
Você foi acusado injustamente de um crime tão grave como o estupro de vulnerável? Descubra neste guia completo como provar a falsidade da acusação e garantir uma defesa firme e estratégica. Entenda Aqui Sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório […]
Distrato de Imóvel na Planta: STJ Limita Multa em Até 25% e Permite Revisão de Contratos Abusivos
VOCÊ FEZ UM DISTRATO DE IMÓVEL NA PLANTA E A MULTA FOI MUITO ALTA? ENTENDA COMO A JUSTIÇA ESTÁ PROTEGENDO O CONSUMIDOR! A compra de um imóvel na planta é, sem dúvidas, um dos maiores sonhos de grande parte dos brasileiros. No entanto, imprevistos acontecem. Seja por questões financeiras, pessoais ou até descumprimento por parte […]
Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência: Descubra Seus Direitos e Como Conseguir o Benefício Mais Rápido
VOCÊ SABIA QUE QUEM TEM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A SE APOSENTAR MAIS CEDO? ENTENDA AS REGRAS, OS REQUISITOS E COMO FUNCIONA O CÁLCULO DO BENEFÍCIO! Muitas pessoas que possuem algum tipo de deficiência não sabem que têm direito a condições especiais para se aposentar. A lei previdenciária oferece regras diferenciadas, que garantem uma aposentadoria mais […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO? QUAL A PENA?
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um prevê para não ser pego de surpresa! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia […]
RESPONSABILIDADE DO DONO DO TERRENO E DO CONSTRUTOR
Você conhece os seus direitos ao comprar um imóvel em permuta? Saiba como funcionam as obrigações e a responsabilidade solidária do dono do terreno e do construtor, e proteja seu investimento! Sumário O Que é Contrato de Permuta e Incorporação Imobiliária? Obrigações do Dono do Terreno Obrigações do Construtor Responsabilidade Solidária Entre Dono do Terreno […]
QUANDO PARO DE RECEBER PENSÃO?
Está na dúvida sobre até quando dura o pagamento da pensão alimentícia? Descubra aqui todos os casos em que você pode cessar esse compromisso de forma segura e legal! Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Fellipe Dominguez especialista em Direito de Família no escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE […]
Aposentadoria Especial: Conheça as Profissões Que Garantem Esse Benefício
Você atua em ambientes com agentes nocivos à saúde e não sabe se pode antecipar sua aposentadoria? Descubra agora quais profissões dão direito à Aposentadoria Especial e como comprovar esse direito para se aposentar mais cedo! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Bruno Fernandez, especialista em Direito Previdenciário […]