
Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que,...
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório pago pelo INSS ao segurado que,...
Regularizar seu imóvel é mais simples do que você imagina com a usucapião, você transforma...
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em...
Se você ocupa um imóvel há anos, paga impostos, mantém o local, nunca foi incomodado...
O processo penal brasileiro assegura ao condenado o direito de questionar uma decisão judicial que...
Se você está passando por um divórcio e a separação é amigável, provavelmente quer saber...
O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem...