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Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que,...

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A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela...

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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório pago pelo INSS ao segurado que,...

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Regularizar seu imóvel é mais simples do que você imagina com a usucapião, você transforma...

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Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em...

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Se você ocupa um imóvel há anos, paga impostos, mantém o local, nunca foi incomodado...

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O processo penal brasileiro assegura ao condenado o direito de questionar uma decisão judicial que...

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Se você está passando por um divórcio e a separação é amigável, provavelmente quer saber...

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O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem...

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