A tentativa de homicídio é uma das infrações penais mais graves tratadas pelo Código Penal brasileiro. Ela ocorre quando alguém,
Você sabe exatamente o que caracteriza o feminicídio no Brasil? Apesar de ser um termo amplamente divulgado nos últimos anos,
A figura do advogado de acusação ainda é pouco conhecida por muitos brasileiros, mas seu papel é essencial dentro do
Receber uma intimação policial pode causar preocupação e até mesmo medo, muitos associam o chamado da delegacia a uma acusação
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento
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Você foi acusado injustamente de um crime tão grave como o estupro de vulnerável? Descubra neste guia completo como provar a falsidade da acusação e
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne circunstâncias que o tornam “privilegiado”,
Receber a notícia de que você está sendo acusado de homicídio pode ser um dos momentos mais angustiantes da vida. Porém, agir com rapidez, estratégia
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Você ou alguém próximo está sendo acusado de homicídio culposo? Esse tipo de processo pode gerar medo, insegurança e dúvidas sobre como agir. Mas calma:
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