Receber uma intimação policial pode causar preocupação e até mesmo medo, muitos associam o chamado da delegacia a uma acusação
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento
O processo penal brasileiro assegura ao condenado o direito de questionar uma decisão judicial que considere injusta ou equivocada. Quando
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de conflitos penais sem que seja
Descubra como funciona o acordo que pode evitar o processo criminal e oferecer uma alternativa legal mais justa para acusados
Você foi acusado injustamente de um crime tão grave como o estupro de vulnerável? Descubra neste guia completo como provar a falsidade da acusação e
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne circunstâncias que o tornam “privilegiado”,
Receber a notícia de que você está sendo acusado de homicídio pode ser um dos momentos mais angustiantes da vida. Porém, agir com rapidez, estratégia
SAIBA O QUE FAZER PARA SE DEFENDER, QUAL A PENA E ENTENDA O CRIME UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE EXIGE DEFESA URGENTE Ser acusado de tentativa
Você ou alguém próximo está sendo acusado de homicídio culposo? Esse tipo de processo pode gerar medo, insegurança e dúvidas sobre como agir. Mas calma:
Você já ouviu falar em roubo majorado e ficou em dúvida sobre o que realmente significa essa expressão jurídica? Saiba que o roubo pode se
Você sabia que confessar um crime pode, sim, reduzir sua pena? Mas atenção: essa decisão nem sempre é vantajosa e pode até prejudicar a defesa.
Quando alguém descobre que está sendo investigado pela polícia, o medo e a confusão tomam conta. Afinal, o que fazer? É possível se defender? Quais
Quando se fala em inquérito policial, muitas pessoas imaginam automaticamente uma condenação, no entanto, é importante saber que essa é apenas a fase inicial de
