O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo a participação popular no julgamento
Um tema um tanto quanto polêmico mas muito necessário a ser abordado, o cultivo da Cannabis Medicinal. Entenda aqui como
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que
O habeas corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira e é um instrumento jurídico utilizado para proteger
O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em
Entenda como funciona a acusação de associação para o tráfico, as estratégias de defesa, e por que contar com uma
A transação penal é um importante mecanismo do sistema judiciário que visa resolver infrações de menor potencial ofensivo de maneira eficiente e menos onerosa. Este
A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um instituto do Direito Penal Brasileiro que visa proporcionar uma alternativa ao encarceramento imediato, oferecendo ao
Se você está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação, é importante saber que a suspensão condicional do processo pode ser uma saída
Entender os direitos e deveres em situações legais é fundamental! Neste artigo, vamos desmistificar a liberdade provisória, explicando de forma clara quais crimes permitem que
Você sabia que é possível recorrer de uma condenação por tráfico de drogas? Neste artigo, desvendamos o recurso de apelação e as suas implicações na
Neste artigo, desvendamos os segredos por trás do crime de receptação: o que é, como se dá a defesa e quais são as penas aplicáveis.
Todos sabemos que dirigir embriagado é um crime previsto em lei, mas ainda sim, muitos condutores acabam por dirigir nestas condições. Você sabe o que
Na rotina do trânsito, muitas vezes alguns acidentes levam a morte de pessoas, saiba neste post, como fica a responsabilidade do condutor na direção do
Uma acusação falsa de abuso sexual pode destruir uma vida, colocando em risco a liberdade, a hombridade, além de romper relações familiares e profissionais do
Este artigo vai explicar de forma simples o que é o tribunal do júri, quais tipos de crimes são julgados lá e como funciona o
