Prisão Domiciliar: Como Funciona? Quem Tem Direito? Quais São os Requisitos?
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento tradicional, buscando equilibrar a necessidade de punição com a preservação de direitos fundamentais, especialmente em situações humanitárias. Diferente do que muitos imaginam, esse regime não representa liberdade plena, mas sim uma forma de restrição da […]
Indulto Natalino de 2024: Quem tem Direito e Como Funciona?
O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em 2024, o Indulto Natalino é uma medida que tem atraído a atenção de muitos que buscam uma forma de amenizar as penas impostas pelo sistema penal. Aqui, você irá ler mais sobre: Este artigo traz […]
Regime Aberto: Como Funciona, O Que Isso Significa e Quais São as Regras?
O regime aberto é a última etapa de cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, voltado para a reintegração social do condenado. A pena é cumprida fora da prisão, com regras específicas a serem seguidas. Você irá ler mais aqui: Neste artigo, abordaremos o que é o regime aberto, como funciona, o […]
COMO MONTAR E ENVIAR O JUMBO DO PRESO?
Você sabe como funciona o envio e a montagem de jumbo para o preso? Neste post, iremos explicar em detalhes para você, como funciona o envio do jumbo para o preso na unidade prisional, bem como, funcionam as regras para isso, não perca! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu […]
Tráfico Privilegiado: Como Diminuir a Pena do Tráfico de Drogas?
Descubra o que está por trás do tráfico privilegiado: um fenômeno jurídico intrigante que muitos desconhecem! Neste artigo, iremos explicar o que é o tráfico privilegiado, os seus requisitos essenciais e as consequências que acarreta. Você irá ler aqui sobre: Prepare-se para uma leitura esclarecedora que vai além do óbvio. regi Leia agora e aprofunde-se […]
06 Fatos Para Entender de Uma Vez Por Todas a Progressão de Regime
Desvende os Mistérios da Progressão de Regime: 06 Fatos que Você Precisa Saber Agora! Descubra como funciona, os requisitos essenciais e o tempo necessário para essa importante etapa do sistema penal: a progressão de regime. Quer saber mais? Neste post, você irá saber mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste artigo completo, […]
Reconstrua a Sua Vida: Saiba Como Limpar os Antecedentes Criminais e Alcançar a Reabilitação!
O presente artigo, irá explicar de forma clara tudo o que você precisa saber sobre o processo de reabilitação criminal, o que é, como funciona, quais requisitos, vantagens, e, muito mais! Aqui, você irá entender como limpar os seus antecedentes criminais para ter uma vida profissional sem entraves e alcançar suas metas profissionais com confiança […]
Você Sabe o Que é ANPP – Acordo de Não Persecução Penal?
Você já ouviu falar sobre o ANPP – Acordo de Não Persecução Penal? É essencial compreender o que é esse acordo tão importante no processo criminal, pois ele pode ter um impacto significativo nos desdobramentos de processos criminais. Neste post, iremos esclarecer o que é o ANPP e como ele funciona de maneira acessível […]
Entenda Todos os Seus Direitos Quanto ao Habeas Corpus: Um Guia Prático!
Descubra neste artigo uma explicação clara e acessível sobre o instituto do Habeas Corpus. Saiba para que ele serve e quem tem direito a impetrá-lo. Entenda os momentos em que é possível impetrar um Habeas Corpus e os diferentes tipos, desde os liberatórios até os preventivos. Explore como funciona o processo de impetração em […]
Saiba Como a Revisão Criminal Pode Ser a Sua Luz no Fim do Túnel!
Neste post, iremos explicar mais sobre a revisão criminal, o que é e como funciona, quando você tem direito e muito mais! Você não pode perder! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do […]