Saiba Como a Revisão Criminal Pode Ser a Sua Luz no Fim do Túnel!
Neste post, iremos explicar mais sobre a revisão criminal, o que é e como funciona, quando você tem direito e muito mais! Você não pode perder! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do […]
Direitos do Consumidor: Entenda o Que Fazer Diante do Cancelamento Indevido de Planos de Saúde
Não deixe o seu acesso à saúde em risco! Saiba como proteger seus direitos contra o cancelamento injusto de planos de saúde. Entenda aqui, as principais práticas abusivas das operadoras de planos de saúde e as medidas legais que você pode tomar. Conte com a ANS, explore opções alternativas e saiba como buscar apoio jurídico […]
Guia de Ouro Para a Aposentadoria dos Professores em 2024!
Neste breve guia, você irá descobrir tudo sobre a aposentadoria dos professores em 2024. Aqui, iremos explicar como funciona a sua aposentadoria por tempo, por idade e especial neste ano de 2024, falaremos quem tem direito e quais as regras que você precisa preencher para se aposentar com mais segurança e tranquilidade, confira! Você irá […]
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Seguro e a Proteção Veicular
É comum que as pessoas confundam o seguro e a proteção veicular, pensando nisso criamos este artigo para esclarecer mais as principais dúvidas dos consumidores. Explicaremos além da diferença entre as duas modalidades, também, o que fazer quando houver práticas abusivas nestes casos, continue a leitura e proteja o seu direito! Você irá ler aqui, […]
Descubra Aqui, os Seus Direitos Quando Houver Arrependimento na Comprar Imóvel na Planta!
Saiba tudo sobre o direito de arrependimento de compra no caso de imóveis na planta, quanto aos seus prazos, devolução do valor pago e muito mais. Não perca essa oportunidade de fazer uma compra segura e transparente desse bem tão importante. Ou ainda, entenda o seu direito de exercer o arrependimento nestes casos. Neste post, […]
05 Fatos Sobre Como Funciona a Restituição do ITBI
Ao realizar uma transferência de propriedade de um imóvel pelo registro no cartório de registro de imóveis, é preciso que o comprador esteja ciente da obrigação de quitar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja taxa pode variar de acordo com o município. Caso o comprador queira desistir da compra após assinatura do […]
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Direito de Preferência na Locação de Imóveis
Neste guia, descubra seus direitos como locatário em contratos de locação de imóveis por prazo determinado. Saiba tudo sobre o direito de preferência, prazos para exercê-lo e como agir caso o imóvel seja colocado à venda. Esteja preparado para garantir uma relação justa e transparente para ambas as partes envolvidas na locação do seu imóvel! […]
Você Está Sofrendo Com Tarifas Abusivas Pelo Seu Banco?
As tarifas bancárias são os valores cobrados pelos bancos em contrapartida aos serviços prestados aos clientes. Ainda que não seja uma notícia nova, muitas pessoas sabem pouco sobre o assunto! Por essa razão vamos explicar quando e como o consumidor pode pleitear o reembolso de tarifas abusivas. Neste breve guia, você irá ler mais sobre: […]
05 Direitos das Mulheres na Saúde Através do Planos de Saúde
As mulheres possuem diversos direitos dentro do plano de saúde, entretanto, muitas mulheres não sabem quais são elas e como os seus direitos funcionam. Separamos neste post, os principais serviços de saúde que a mulher possui no plano de saúde, entre eles os: cuidados ginecológicos, contraceptivos, direitos da gestante e acompanhante, entre outros. Neste post, […]
Livramento ou Liberdade Condicional: Guia Completo!
O livramento ou liberdade condicional é a liberação do condenado da prisão antes do término de sua sentença, todavia, apenas é possível de acordo com algumas condições. Neste guia completo, iremos explicar tudo para você aqui! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. […]