ENTENDA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE!
Você já se perguntou se pode devolver um produto comprado online? Ou o que fazer se algo que você comprou pela internet não corresponde às suas expectativas? Se sim, você não está sozinho. O Direito de Arrependimento é um tema que ainda gera muitas dúvidas entre os consumidores, especialmente aqueles que realizam compras em lojas […]
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
Você certamente já ouviu falar da tornozeleira eletrônica? Você sabe em que casos ela é uma opção ao condenado? Neste texto, vamos descobrir quando e como esse dispositivo de vigilância pode ser utilizado, como funciona, regras e muito mais! Neste breve guia, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia […]
A Importância da Autonomia Médica na Prática Clínica
Entenda como as operadoras de planos de saúde afetam a autonomia dos médicos. Neste artigo, iremos falar sobre as pressões por tratamentos mais baratos e internações breves, bem como, falaremos sobre a alta precoce de pacientes e suas implicações nas melhores práticas clínicas. Quer saber mais sobre o tema? Confira este artigo, aqui iremos falar […]
Encerramento de Conta Bancária: Procedimento e Direitos do Cliente
Você sabe como e quando é possível o encerramento das suas contas bancárias de forma adequada? E quando o banco não pode fazer o cancelamento/encerramento da sua conta? Neste post, iremos explicar mais sobre quando a sua conta bancária pode ser encerrada e como o banco deve fornecer todas as informações necessárias, e você deve […]
Saiba Como Cancelar a Medida Protetiva!
Você sabe o que é a medida protetiva e como é possível fazer a sua revogação? Saiba neste post, você irá saber mais sobre a medida protetiva, como funciona a revogação na Lei Maria da Penha e muito mais! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, […]
Entenda a Diferença Entre Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito Consignado
Se você recebe a sua aposentadoria ou pensão do INSS, trabalha para o governo, é militar ou trabalha em uma empresa que tem parceria com bancos, é importante entender a diferença entre dois tipos de empréstimos: o empréstimo consignado e o cartão de crédito consignado. Apesar dos nomes parecidos e ambos descontarem automaticamente na sua […]
Salário-Maternidade 2024: Quem Pode Receber e Como Solicitar?
Ter ou adotar um filho é uma nova etapa da vida de muitas pessoas, a criação, o ensinamento, a educação e a felicidade que você oferece à criança são inestimáveis. Mas você sabia que tem direito a um auxílio previdenciário chamado Salário-Maternidade? Isso mesmo! Se você está pensando em ter ou adotar um filho, saiba […]
Usucapião: Tudo o Que Você Precisa Saber!
O usucapião é quando você pode se tornar dono de uma propriedade só porque a possuiu por um longo tempo, mesmo sem ter a escritura dela. É uma forma de adquirir legalmente a propriedade após um período de posse tranquila e contínua, mesmo sem ter os documentos oficiais que provem a sua propriedade. Quer saber […]
Golpe do Investimento Falso: Entenda Como Funciona!
Os golpes de falso investimento têm sido uma presença constante na sociedade, oferecendo grandes lucros com investimentos mínimos ou esforços. À medida que novos contextos surgem, essas fraudes se adaptam para atrair mais vítimas. Esses golpes compartilham características com as pirâmides financeiras, esquemas fraudulentos que existem há séculos. Hoje em dia, os golpistas podem incentivar […]
Tráfico Privilegiado: Como Diminuir a Pena do Tráfico de Drogas?
Descubra o que está por trás do tráfico privilegiado: um fenômeno jurídico intrigante que muitos desconhecem! Neste artigo, iremos explicar o que é o tráfico privilegiado, os seus requisitos essenciais e as consequências que acarreta. Você irá ler aqui sobre: Prepare-se para uma leitura esclarecedora que vai além do óbvio. regi Leia agora e aprofunde-se […]