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Nem toda reação violenta é legítima defesa. E esse equívoco pode mudar completamente o rumo de um processo criminal. A pessoa pode ter começado se
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Uma pessoa pode ser condenada criminalmente porque a vítima a reconheceu por fotografia? A resposta, do ponto de vista jurídico atual, é: depende, e depende
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Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. É nesse período que ocorre a audiência de custódia, um ato judicial que pode
