Adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas pessoas.
No entanto, essa conquista envolve um processo complexo, que inclui diversas formalidades legais, pagamentos de impostos e a coleta de documentos, podendo ser especialmente confuso para quem está comprando uma casa ou apartamento pela primeira vez.
Neste artigo, abordaremos um tema que frequentemente gera dúvidas entre aqueles que estão nessa fase da vida: a certidão de matrícula do imóvel.
Explore os tópicos relacionados à matrícula de imóvel:
- O Que é a Certidão de Matrícula De Imóvel?
- Quais Informações Constam Na Matrícula De Imóvel?
- Quando e Como Realizar a Matrícula De Um Imóvel?
- Como Verificar a Matrícula De Um Imóvel?
- Como Emitir a Matrícula Atualizada De Um Imóvel?
- É Possível Obter a Matrícula Atualizada Do Imóvel Pela Internet?
- Qual é o Prazo de Validade Da Matrícula Atualizada De Imóvel?
- Entendendo as Diferenças Entre Matrícula E Escritura De Imóvel
Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados!
- O Que é a Certidão de Matrícula De Imóvel?
A certidão de matrícula de imóvel é o documento que pode ser comparado à “certidão de nascimento” de uma casa ou apartamento.
Essencial durante transações de compra e venda de patrimônio, a matrícula contém o histórico completo e informações fundamentais sobre o bem.
Cada imóvel possui uma numeração única de matrícula que o identifica, este documento é obrigatório para todos os imóveis e é aberto no momento do primeiro registro do bem.
Ele registra detalhes como a construção do imóvel em um terreno vazio: a casa é registrada e a matrícula é criada durante o registro inicial.
Posteriormente, todas as transações, como vendas e mudanças de proprietário, são documentadas nela.
A matrícula permite verificar a titularidade atual do imóvel e acompanhar quaisquer alterações ou transações realizadas desde o primeiro registro.
É um documento importante, tanto para compradores quanto para vendedores, além de desempenhar papel vital ao solicitar financiamentos, pois é por meio dela que as instituições financeiras avaliam se há pendências legais ou financeiras sobre o imóvel antes de conceder crédito.
- Quais Informações Constam Na Matrícula De Imóvel?
A matrícula do imóvel contém uma descrição detalhada que inclui sua localização, área medida e outros dados relevantes desde a sua construção.
Além disso, registra todas as transações e eventos ocorridos após a edificação, oferecendo um histórico completo do bem.
Por exemplo, é por meio deste documento que são formalizadas as transferências de propriedade entre vendedores e compradores, iniciadas na escritura e consolidadas no registro de imóvel.
Dentre as informações que podem constar na certidão de matrícula de um imóvel, destacam-se:
- Data de construção;
- Localização precisa;
- Área total medida;
- Existência de ônus como hipotecas;
- Melhorias e alterações realizadas no imóvel;
- Presença ou ausência de alienações fiduciárias;
- Eventos como inventários e ações judiciais relacionadas ao imóvel;
- Dados pessoais dos proprietários, como CPF, RG e estado civil;
- Registro das transações de compra e venda.
Esses elementos são essenciais para uma completa compreensão da situação jurídica e física do imóvel ao longo do tempo.
- Quando e Como Realizar a Matrícula De Um Imóvel?
A abertura da certidão de matrícula de um imóvel pode ser realizada em um Cartório de Registro de Imóveis em diversas circunstâncias:
- Primeiro registro
Este é o momento inicial, equivalente à “certidão de nascimento” do imóvel.
É quando todas as informações sobre a casa ou apartamento recém-construído são registradas pela primeira vez, estabelecendo a propriedade.
- Fusão:
Ocorre quando dois imóveis contíguos são unificados, por exemplo, quando um proprietário adquire uma casa vizinha à sua e decide fundir os dois imóveis.
- Averbação
Qualquer alteração feita no imóvel deve ser atualizada na matrícula, isso inclui mudanças na condição dos proprietários, como alterações no estado civil.
- Requerimento do proprietário
O proprietário do imóvel pode solicitar a abertura ou atualização da matrícula quando julgar necessário, sem a necessidade de uma razão legal específica.
- Desmembramento ou partilha:
Quando um proprietário divide sua propriedade em novos imóveis, cada unidade resultante recebe uma nova matrícula. Por exemplo, após unificar imóveis, se o proprietário decidir separá-los novamente.
É importante destacar que para garantir segurança nas transações entre as partes, é essencial averbar a aquisição na matrícula para concluir a negociação de compra e venda de um imóvel.
- Como Verificar a Matrícula De Um Imóvel?
Para descobrir a matrícula de um imóvel, é necessário visitar um Cartório de Registro de Imóveis (CRI), pois são esses estabelecimentos responsáveis por manter e atualizar os registros de matrícula dos imóveis.
Todos os procedimentos relacionados ao registro de matrícula devem ser realizados no CRI da área onde o imóvel está situado.
Para obter informações, é possível consultar o site oficial do Registro de Imóveis do Brasil, onde é possível buscar por estado, cidade e até mesmo por bairro, conforme necessário.
Nas grandes cidades como São Paulo, os CRIs são organizados por regiões, então basta procurar pelo cartório correspondente à localização do imóvel dentro do respectivo bairro.
- Como Emitir a Matrícula Atualizada De Um Imóvel?
Para emitir a matrícula atualizada de um imóvel, o processo começa com a identificação do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) responsável pela área onde o imóvel está localizado.
Em seguida, é necessário solicitar a matrícula, pagando uma taxa que pode ser efetuada no próprio cartório ou em plataformas online autorizadas.
O valor da emissão da matrícula é determinado por tabela oficial em todos os cartórios do país. Em São Paulo, por exemplo, o custo para obter uma certidão de matrícula de imóvel em 2021 era de R$57,93.
Após o pedido, o documento pode ser emitido em poucos minutos ou pode levar alguns dias, dependendo da complexidade do caso específico.
É importante observar que nem todos os cartórios aceitam pagamentos com cartão, então é recomendável ter o valor em espécie disponível ao solicitar presencialmente.
- É Possível Obter a Matrícula Atualizada Do Imóvel Pela Internet?
É possível obter a certidão de matrícula atualizada de um imóvel sem necessidade de visitar um Cartório de Registro de Imóveis, através do site Registradores.
Para isso, é necessário seguir alguns passos simples:
- Criar um cadastro com usuário e senha no site;
- Identificar o Cartório de Registro de Imóvel competente;
- Informar a cidade ou estado onde o imóvel está localizado;
- Fornecer o número da matrícula do imóvel.
É importante ressaltar que nem todas as regiões oferecem esse serviço online, e ele é pago. Verifique se o Cartório de Registro de Imóveis da sua região disponibiliza essa opção.
É crucial entender que essa cópia ou consulta obtida online não tem validade como documento oficial para transações de compra ou venda de imóvel.
Para esses fins, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório.
- Qual é o Prazo de Validade Da Matrícula Atualizada De Imóvel?
A certidão de matrícula atualizada de um imóvel pode ser solicitada por qualquer pessoa que possua o número da matrícula para emissão do documento.
A validade da matrícula atualizada é de 30 dias, esse documento é essencial em todos os processos de compra e venda de imóveis, seja para financiamento ou aquisição direta.
Ele serve para validar a transação e confirmar a titularidade legal do imóvel.
Caso o período de 30 dias expire, é necessário solicitar uma nova consulta da matrícula atualizada.
- Entendendo as Diferenças Entre Matrícula E Escritura De Imóvel
Muitas pessoas confundem a escritura e a matrícula de imóvel, mas há diferenças fundamentais entre esses dois documentos.
A matrícula de imóvel é um registro contínuo que começa no momento em que o imóvel é criado e é atualizado ao longo do tempo para refletir mudanças como transferências de propriedade e ônus sobre o bem.
Por outro lado, a escritura de imóvel é um documento que formaliza a negociação de uma propriedade.
Ela registra o acordo de compra e venda ou outras transações envolvendo o imóvel.
Assim, a escritura pública é essencial durante transações de compra e venda, sendo o primeiro passo após a assinatura do contrato.
Para formalizar uma compra à vista, é necessário lavrar uma escritura em um Tabelionato de Notas.
Em caso de financiamento, os bancos emitem um contrato de alienação fiduciária que tem a mesma função que a escritura.
É importante destacar que, segundo a lei, a pessoa não é reconhecida como “proprietária de direito” do imóvel até que a escritura seja registrada na matrícula de imóvel.
Portanto, para se tornar efetivamente proprietário de uma casa ou apartamento, é necessário obter a escritura, realizar o registro do imóvel e atualizar essa informação na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) local.
Para simplificar, imagine que você comprou um apartamento em Belo Horizonte. O primeiro passo para assegurar a propriedade é obter a escritura do apartamento.
Em seguida, com a escritura e demais documentos necessários, você registra a propriedade do imóvel em seu nome. Finalmente, é essencial atualizar essa informação na matrícula do apartamento no CRI local.
É recomendável contar com a assistência de um advogado especializado para garantir que todos os passos sejam realizados corretamente e sem complicações.
O nosso escritório Giacaglia – Advocacia Especializada em Direito Imobiliário está à disposição para prestar esclarecimentos e oferecer assistência jurídica especializada nesses casos.