Taxa de Evolução de Obra, Após o Prazo de Entrega: Saiba os Seus Direitos!
A compra de um imóvel na planta é, para muitos, a realização de um sonho. Contudo, junto com a expectativa da entrega das chaves, surgem diversas dúvidas e também riscos financeiros que podem prejudicar o comprador. Um dos pontos mais polêmicos desse tipo de aquisição é a taxa de evolução de obra, também conhecida como […]
QuintoCred e Garantias Locatícias: O Que Mudou e os Seus Direitos
A recente decisão do QuintoAndar de encerrar o serviço QuintoCred, voltado a garantias locatícias para imobiliárias, gerou impacto significativo no mercado de aluguel. Embora esse produto fosse parte de um acordo B2B, afetando cerca de 45 mil contratos e 3 mil imobiliárias, o entendimento jurídico sobre garantias de locação segue inalterado para locadores e locatários. […]
Nome na Matrícula vs Nome no IPTU: Entenda Quem é o Proprietário de Fato
Um dos maiores erros cometidos por quem compra ou herda um imóvel é acreditar que, se o seu nome consta no carnê do IPTU, significa que é o proprietário legítimo. Essa confusão, bastante comum, pode gerar sérios problemas na hora de vender, transferir, financiar ou até mesmo regularizar o bem. Na prática, há uma diferença […]
Valores e Documentos Necessários na Usucapião
Regularizar seu imóvel é mais simples do que você imagina com a usucapião, você transforma a posse em propriedade, conquista tranquilidade para sua família e valoriza o patrimônio. Veja neste guia completo quanto custa, quais documentos são exigidos e por que este é um investimento de longo prazo. Saiba como lutar pelo seu direito neste […]
Usucapião: Como Regularizar Seu Imóvel
O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem em imóveis que compraram de terceiros ou herdaram informalmente, mas que nunca foram registrados em cartório. Outros simplesmente ocuparam terrenos ou casas abandonadas e, com o tempo, investiram, construíram e passaram a chamar de “seu”. A regularização parece distante, burocrática […]
IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO: O QUE É, QUANDO PAGAR, QUEM ESTÁ ISENTO E COMO CALCULAR
Descubra como funciona esse imposto que afeta quem vende imóveis com ganho financeiro. Veja se você está isento, quais as alíquotas e como calcular o valor devido especialmente se o imóvel foi adquirido há muitos anos. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia […]
CONSTRUÇÃO NOVA NO IMÓVEL: POR QUE VOCÊ PRECISA AVERBAR NA MATRÍCULA?
Entenda a diferença entre “habite-se” e averbação, o que acontece se você não regularizar a construção e como a formalização pode valorizar o seu imóvel. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA DO […]
Herdou um Imóvel, Mas, os Demais Herdeiros Não Concordam Com a Venda?
Entenda Como Funciona a Dissolução de Condomínio Entre Herdeiros! SUMÁRIO Confira agora mesmo este post! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! O QUE É O CONDOMÍNIO ENTRE HERDEIROS? O falecimento de um familiar que deixa bens a serem partilhados entre vários herdeiros […]
Distrato de Imóvel na Planta: STJ Limita Multa em Até 25% e Permite Revisão de Contratos Abusivos
VOCÊ FEZ UM DISTRATO DE IMÓVEL NA PLANTA E A MULTA FOI MUITO ALTA? ENTENDA COMO A JUSTIÇA ESTÁ PROTEGENDO O CONSUMIDOR! A compra de um imóvel na planta é, sem dúvidas, um dos maiores sonhos de grande parte dos brasileiros. No entanto, imprevistos acontecem. Seja por questões financeiras, pessoais ou até descumprimento por parte […]
RESPONSABILIDADE DO DONO DO TERRENO E DO CONSTRUTOR
Você conhece os seus direitos ao comprar um imóvel em permuta? Saiba como funcionam as obrigações e a responsabilidade solidária do dono do terreno e do construtor, e proteja seu investimento! Sumário O Que é Contrato de Permuta e Incorporação Imobiliária? Obrigações do Dono do Terreno Obrigações do Construtor Responsabilidade Solidária Entre Dono do Terreno […]