Audiência de Custódia: O Que é, Como Funciona e Qual o Prazo!
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento sem apoio jurídico. O escritório Giacaglia advogados associados é especializado em defesa criminal e atua de forma estratégica para garantir seus direitos. A audiência de custódia é um dos institutos mais relevantes do processo penal […]
O QUE ACONTECE SE NÃO CUMPRIR AS CONDIÇÕES DO ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de conflitos penais sem que seja necessária a abertura de um processo criminal. Ele surgiu como uma alternativa à pena, possibilitando que o investigado resolva sua situação com o Ministério Público por meio de um acordo, desde que preencha determinados requisitos […]
ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO?
Descubra como funciona o acordo que pode evitar o processo criminal e oferecer uma alternativa legal mais justa para acusados sem antecedentes SUMÁRIO Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É ANPP – ACORDO […]
RÉU PRIMÁRIO PODE SER PRESO? QUAIS ASVANTAGENS DE SER RÉU PRIMÁRIO? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Descubra como a primariedade pode influenciar na pena, na liberdade durante o processo e nas chances de um julgamento mais favorável. SUMÁRIO Saiba mais aqui! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É RÉU PRIMÁRIO? Réu […]
QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? O QUE É E QUAL CRIME É JULGADO NO JÚRI?
Entenda melhor neste post! Não fique na dúvida! SUMÁRIO O QUE É JÚRI POPULAR? QUAIS SÃO OS CRIMES QUE O JÚRI POPULAR JULGA? QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? QUEM PODE SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI? QUEM PARTICIPA DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI? NO TRIBUNAL DO JÚRI, QUEM DECIDE É O JÚRI […]
Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável: Como Provar Sua Inocência e se Defender Passo a Passo
Você foi acusado injustamente de um crime tão grave como o estupro de vulnerável? Descubra neste guia completo como provar a falsidade da acusação e garantir uma defesa firme e estratégica. Entenda Aqui Sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO? QUAL A PENA?
Furto e roubo podem parecer sinônimos, mas têm consequências jurídicas muito diferentes. Entenda de uma vez por todas como identificá-los e quais penas cada um prevê para não ser pego de surpresa! Sumário Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia […]
Homicídio Privilegiado: Descubra Como Se Defender e Quais São Seus Direitos
Enfrentar uma acusação de homicídio é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Quando o crime reúne circunstâncias que o tornam “privilegiado”, há a possibilidade de redução de pena – mas isso não acontece automaticamente. Neste artigo, você vai entender o que é homicídio privilegiado, quais são seus tipos, direitos do acusado […]
COMO SE DEFENDER DE UMA ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO?
Receber a notícia de que você está sendo acusado de homicídio pode ser um dos momentos mais angustiantes da vida. Porém, agir com rapidez, estratégia e o apoio jurídico adequado faz toda a diferença na construção de uma defesa sólida. Descubra, neste guia completo, tudo o que você precisa saber para se defender com eficácia. […]
FOI ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO?
SAIBA O QUE FAZER PARA SE DEFENDER, QUAL A PENA E ENTENDA O CRIME UMA ACUSAÇÃO GRAVE QUE EXIGE DEFESA URGENTE Ser acusado de tentativa de homicídio é uma das situações mais graves e impactantes que uma pessoa pode enfrentar na vida. Trata-se de uma acusação que envolve risco real de prisão, danos à reputação […]