Rescisão de Contrato de Vacation Club e Multa Abusiva: Entenda Seus Direitos como Consumidor

Os contratos de vacation club se tornaram populares, oferecendo aos consumidores uma forma de garantir estadias em resorts e destinos turísticos através de um sistema de compartilhamento de semanas. No entanto, muitos consumidores acabam insatisfeitos e optam por rescindir esses contratos. Neste artigo, abordamos o que é o vacation club, os motivos comuns de rescisão, […]
IPTU e Condomínio: Dívidas Propter Rem e Como Evitar Problemas na Compra de Imóveis

As dívidas propter rem são um conceito importante no direito imobiliário que muitos compradores de imóveis podem desconhecer. Elas representam obrigações que não pertencem a uma pessoa, mas sim a um bem, como um imóvel. Aqui você irá ler mais sobre: Neste artigo, vamos explicar o que é uma dívida propter rem, porque IPTU e […]
A Taxa de Individualização da Unidade e os Direitos do Comprador do Imóvel

Você sabe o que é a taxa de individualização da unidade e como ela pode afetar os seus direitos como comprador de imóvel? Neste artigo, vamos desvendar esse tema polêmico e mostrar o que você precisa saber para proteger seu bolso! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste […]
Comprei Um Apartamento e Ele Foi Entregue Com Metragem Menor e Agora?

Descobri que fui enganado na compra do meu imóvel! O meu apartamento é menor do que o prometido no ato e documentos de compra e agora? Ao se deparar com essa situação é preciso entender seus direitos como consumidor. Se o imóvel adquirido possui uma metragem inferior à prometida, você tem o direito de garantir […]
Descubra Aqui, os Seus Direitos Quando Houver Arrependimento na Comprar Imóvel na Planta!

Saiba tudo sobre o direito de arrependimento de compra no caso de imóveis na planta, quanto aos seus prazos, devolução do valor pago e muito mais. Não perca essa oportunidade de fazer uma compra segura e transparente desse bem tão importante. Ou ainda, entenda o seu direito de exercer o arrependimento nestes casos. Neste post, […]