Giacaglia Advogados

Alienação Parental: Como Identificar, Prevenir e Combater Essa Violência Silenciosa

A alienação parental é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violência psicológica praticada contra crianças e adolescentes. Diferentemente de agressões físicas, seus efeitos não deixam marcas visíveis imediatas, mas produzem danos profundos, contínuos e, muitas vezes, irreversíveis. Trata-se de um fenômeno que destrói vínculos afetivos essenciais, compromete o desenvolvimento emocional do menor e […]

Competitividade De Preço E Compressão De Margem Para Sellers No Mercado Livre

A competitividade de preço nos marketplaces atingiu um nível crítico nos últimos anos, especialmente em 2025, com impactos diretos sobre a rentabilidade dos sellers. Plataformas digitais passaram a adotar campanhas promocionais cada vez mais agressivas, com descontos constantes, subsídios logísticos e incentivos algorítmicos que, embora ampliem o volume de vendas, provocam severa compressão de margens […]

Defesa em Falta Grave: Qual o Prazo e Como Funciona na Execução Penal

A acusação de falta grave durante a execução penal é um dos momentos mais delicados para quem cumpre pena e para seus familiares. Isso porque uma decisão desfavorável pode provocar a perda de benefícios já conquistados, atrasar a progressão de regime e até levar à regressão para um regime mais severo. Diante desse cenário, é […]

Locação por Airbnb em Condomínio Edilício: Limites da Propriedade

A locação de imóveis por plataformas digitais, especialmente o Airbnb, transformou o mercado imobiliário urbano e trouxe novas possibilidades de renda para proprietários. Ao mesmo tempo, essa modalidade passou a gerar conflitos recorrentes em condomínios edilícios, colocando em debate os limites do direito de propriedade quando inserido em um regime jurídico coletivo. A controvérsia não […]

Jornada De Trabalho: Banco De Horas, Hora Extra e Compensação

Como Implementar Corretamente e Evitar Passivos Trabalhistas A gestão da jornada de trabalho é um dos temas que mais geram passivos trabalhistas no Brasil. Erros no controle de ponto, na compensação de horas, na adoção do banco de horas ou no pagamento de horas extras são causas recorrentes de condenações judiciais, muitas vezes com valores […]

Golpe da Falsa Tarefa: Como Ele Funciona, Por Que Está Crescendo e Como Se Proteger

Em um cenário de dificuldades econômicas, busca por renda extra ou trabalho remoto, muitas pessoas acabam recorrendo à internet em busca de oportunidades de ganhar dinheiro. Infelizmente, esse contexto também tem sido explorado por criminosos que criam armadilhas sofisticadas para enganar quem está vulnerável. Entre esses golpes, um dos mais perigosos e que mais cresce […]

Golpe Do Falso Investimento: Como Funciona, Como Se Proteger E O Que Fazer Se Você Foi Vítima

O Crescimento Dos Golpes De Investimento No Brasil Nos últimos anos, o aumento do interesse dos brasileiros por investimentos especialmente em criptomoedas, renda variável e aplicações digitais veio acompanhado de um crescimento alarmante dos chamados golpes do falso investimento. Promessas de ganhos rápidos, supostos especialistas em investimentos, plataformas falsas e abordagens cada vez mais sofisticadas […]

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