Giacaglia Advogados

Fratura do Ombro Dá Direito a Benefícios do INSS? Entenda Quando o Segurado Pode Receber Auxílio, Aposentadoria ou Auxílio-Acidente

A fratura do ombro é uma lesão comum, especialmente entre trabalhadores que realizam atividades manuais, motoristas, profissionais da construção civil, idosos ou qualquer pessoa vítima de quedas e acidentes. Apesar de gerar dor intensa, limitação funcional e afastamento do trabalho, nem toda fratura de ombro garante automaticamente um benefício do INSS. O ponto-chave não é […]

Meus Direitos Como Vendedor na Shopee: O Que Fazer em Caso de Bloqueio Injusto

Nos últimos anos, a Shopee se consolidou como uma das maiores plataformas de e-commerce do Brasil, atraindo milhares de vendedores que encontraram no marketplace uma oportunidade para expandir seus negócios e alcançar clientes de todo o país. Entretanto, com o crescimento acelerado, também se multiplicaram relatos de bloqueios injustos de contas, retenção indevida de valores, […]

Revisão Criminal: Como Funciona? Quais São as Vantagens?

A revisão criminal é um dos instrumentos mais importantes do sistema jurídico brasileiro para prevenir e corrigir erros judiciários. Mesmo após o trânsito em julgado quando a condenação se torna definitiva e aparentemente imutável ainda existe a possibilidade de reabrir o caso para reanalisar provas, confrontar contradições, revisar a aplicação da lei e, se necessário, […]

Como Manter Sua Conta Segura e Evitar Novos Bloqueios no Mercado Livre

Como Evitar Bloqueio no Mercado Livre e Manter uma Operação Segura O Mercado Livre é hoje o maior marketplace da América Latina e, para muitos vendedores, representa a principal fonte de renda. No entanto, a plataforma adota políticas rígidas de segurança, desempenho e qualidade de atendimento o que faz com que vendedores sofram bloqueios repentinos, […]

ARTROSE DÁ DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ? ENTENDA OS REQUISITOS REAIS

A artrose, também chamada de osteoartrite ou osteoartrose, é uma doença degenerativa que compromete articulações como coluna, joelhos, quadris, mãos e ombros. É uma das patologias osteomusculares mais incapacitantes, especialmente quando progride para graus avançados, gerando dor, rigidez, limitação de movimento e perda de força. Por ser uma condição crônica e progressiva, muitos segurados se […]

Cancelamento do Vacation Club por Vício de Consentimento: Saiba Quando é Possível e Como Funciona

A contratação de um vacation club também conhecido como clube de férias ou timeshare tornou-se cada vez mais comum no Brasil, atraindo consumidores por meio de promessas de viagens acessíveis, hospedagens de alto padrão e condições supostamente exclusivas. Entretanto, uma parte significativa desses consumidores afirma ter sido levada à contratação mediante forte pressão psicológica, informações […]

Posso Receber Dois Benefícios ao Mesmo Tempo? Entenda as Regras de Acumulação no INSS

A dúvida sobre acumular benefícios é uma das mais frequentes entre segurados e familiares. A legislação previdenciária brasileira sofreu mudanças significativas nos últimos anos especialmente após a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e grande parte das regras de acumulação foi reformulada. Isso impactou tanto quem já recebia benefícios quanto quem busca entender seus direitos hoje. […]

Erros Comuns que Levam à Suspensão na Shopee e Como Evitá-los

A Shopee tornou-se uma das plataformas mais importantes para vendedores digitais no Brasil, contudo, a facilidade de anunciar e vender vem acompanhada de regras rígidas. Um único erro operacional pode levar à aplicação de penalidades como suspensão de anúncios, retenção de valores ou até bloqueio total da conta. O problema é que muitas dessas suspensões […]

O QUE É REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO: COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO?

O sistema prisional brasileiro enfrenta há décadas um problema estrutural que compromete diretamente a forma como as penas são executadas: a superlotação e a insuficiência de estabelecimentos compatíveis com cada regime definido em sentença. Dentre esses problemas, um dos temas que mais geram dúvidas é a aplicação do chamado regime semiaberto harmonizado, uma espécie de […]

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