Pacto antenupcial: O documento que protege antes
Falar sobre pacto antenupcial é frequentemente percebido como falta de confiança no relacionamento. Na verdade, trata-se de um instrumento de clareza e organização patrimonial. Ele beneficia ambas as partes envolvidas. O pacto antenupcial não é sobre desconfiar do amor. É sobre definir regras claras enquanto a relação está em seu melhor momento. Isso é exatamente […]
Denúncia falsa de marca derrubou seu anúncio? Saiba agir
Seu produto estava vendendo bem. De repente, o anúncio desaparece. A notificação que chega informa que ele foi removido por violação de propriedade intelectual. Alguém denunciou que você estaria vendendo um item com marca registrada, sem autorização. O problema é que você é, de fato, o proprietário registrado dessa marca. Ou vende com autorização formal […]
IPTU inflado na locação: como identificar e recuperar
Alugar um imóvel por meio de plataformas digitais trouxe praticidade para milhões de pessoas. Porém, essa facilidade também abriu espaço para uma prática silenciosa e pouco discutida: a cobrança de IPTU e taxas condominiais em valores superiores ao real, com o locador embolsando a diferença mês após mês. Esse tipo de situação costuma passar despercebido. […]
Perícia social do INSS: O que é e como funciona
A maioria das pessoas conhece a perícia médica do INSS. Porém, poucas sabem que, em alguns benefícios, existe também uma avaliação feita por assistente social. Essa etapa se chama perícia social ou avaliação social. Ela pode ser determinante para a concessão do benefício. Este artigo explica o que é essa avaliação, como ela funciona na […]
Limite de 30% no desconto em conta: O que diz o STJ
Circula muito nas redes sociais e em grupos de WhatsApp a ideia de que o banco não pode descontar mais do que 30% do salário para cobrar parcelas de empréstimo. Quem tem dívidas com banco ouve isso com frequência e acredita que tem um direito claro a invocar diante de qualquer desconto que considere abusivo. […]
Descumpri medida protetiva: posso ser preso?
Quem recebe uma medida protetiva precisa cumprir exatamente o que está escrito na decisão judicial. Mesmo uma mensagem, uma ligação, uma aproximação rápida ou um contato feito por terceiros pode ser interpretado como descumprimento, dependendo do que a decisão determina. Quando isso acontece, a situação pode deixar de ser apenas um conflito familiar. Ela passa […]
Empresa familiar: O que acontece sem planejamento sucessório
Uma empresa pode sobreviver décadas de mercado, crises econômicas e mudanças de cenário. Porém, ela pode não sobreviver à morte do seu fundador, quando não existe planejamento sucessório estruturado. Para muitos empresários, a empresa é o ativo mais valioso da família. Ao mesmo tempo, é também o mais frágil, justamente porque sua continuidade depende de […]
Conta bloqueada por violação genérica: como reverter
Existe uma diferença fundamental entre um bloqueio justificado e um bloqueio genérico. Essa diferença é justamente o que define se você tem ou não um caminho jurídico sólido para reverter a situação da sua conta. Um bloqueio justificado apresenta motivo claro, como a venda comprovada de produto falsificado. Um bloqueio genérico, por outro lado, chega […]
Imóvel na planta atrasado: rescisão e multa da construtora
Comprar um imóvel na planta costuma ser uma decisão financeira estratégica. O preço é mais atrativo. O comprador aposta na valorização do bem até a entrega. O problema começa quando o prazo contratado passa. A obra segue em ritmo lento. E a única resposta da construtora é pedir mais tempo, sem uma data concreta de […]
Perícia Médica do INSS: Como Funciona em 2026
A perícia médica é o momento em que o INSS avalia se você está incapacitado para trabalhar. Muita gente chega a essa etapa sem saber o que esperar, quais documentos levar e o que fazer se o resultado sair negativo. Este artigo explica cada modalidade disponível, o que mudou em 2026 e como se preparar […]