Bloqueio de Conta 99: Seus Direitos Como Motorista Parceiro
A 99 é a segunda maior plataforma de transporte por aplicativo em operação no Brasil e, para uma fatia relevante de motoristas espalhados pelo país, representa a principal, ou a única, fonte de renda. Não é exagero afirmar que, para essas pessoas, o acesso ao aplicativo equivale ao acesso ao próprio trabalho. Justamente por isso, […]
Bloqueio de Conta Uber: O Que o Motorista Pode Fazer?
Dirigir para a Uber deixou de ser apenas uma alternativa de renda complementar. Para milhões de brasileiros, é o sustento principal. O dinheiro que paga o aluguel, a escola dos filhos, a conta de luz. É nesse contexto que o bloqueio de conta assume uma dimensão muito mais grave do que uma simples interrupção de […]
Como derrubar uma medida protetiva falsa? Entenda quando é possível pedir a revogação
A medida protetiva existe para proteger. Mas quando ela é concedida com base em fatos inverídicos, alegações exageradas ou sem a devida fundamentação, ela se transforma em um instrumento que restringe direitos de quem nada fez. E esse cenário é mais comum do que se imagina. Quem se encontra nessa situação costuma ter as mesmas […]
Saiba o que fazer ao ser intimado de uma medida protetiva
Receber uma intimação de medida protetiva é uma experiência que coloca qualquer pessoa em estado de alerta imediato. A reação mais comum é a confusão: o que exatamente está sendo determinado? O que pode e o que não pode ser feito a partir de agora? Existe alguma forma de contestar isso? Essas perguntas são legítimas, […]
Milhas Aéreas e Pontos de Cartão no Divórcio
Executivos que viajam com frequência a trabalho sabem que o saldo de milhas acumula com velocidade surpreendente. Cartões de crédito premium, voos internacionais, hospedagens em redes conveniadas, transferências entre programas, ao longo de anos de casamento, esse saldo pode representar dezenas ou centenas de milhares de pontos, com valor de mercado suficiente para comprar passagens […]
Previdência Privada (VGBL e PGBL) no Divórcio: Aquele Investimento que Você Pensava Ser Seu Pode Ser Dividido
Existe uma crença bastante difundida entre homens de alta renda que acumulam patrimônio em planos de previdência privada: a de que esse dinheiro está protegido em caso de divórcio. Gerentes de banco reforçam essa ideia com entusiasmo, afinal, vender um VGBL como “patrimônio blindado” é um argumento comercial conveniente. O problema é que esse argumento […]
O Que Fazer ao Ser Acusado Injustamente na Lei Maria da Penha? Entenda Seus Direitos e Como se Defender
Ser acusado injustamente com base na Lei Maria da Penha é uma situação extremamente delicada, que pode gerar impactos profundos na vida pessoal, familiar e profissional do acusado. Trata-se de uma legislação rigorosa, com forte viés protetivo, o que faz com que muitas medidas sejam aplicadas de forma imediata, antes mesmo da completa apuração dos […]
Produtos Proibidos em Marketplaces: O Que Pode Levar à Remoção do Anúncio e Bloqueio da Conta
Introdução: Por Que Vendedores Estão Sendo Punidos Sem Perceber O crescimento dos marketplaces no Brasil transformou a forma de empreender. Plataformas como Amazon, Shopee e Mercado Livre democratizaram o acesso ao comércio eletrônico e permitiram que milhares de vendedores passassem a atuar de forma independente. No entanto, essa facilidade de entrada no mercado vem acompanhada […]
Quando Vale a Pena Entrar na Justiça Contra o INSS? Entenda o Momento Certo de Agir
Tomar a decisão de entrar com uma ação judicial contra o INSS não é simples, muitos segurados ficam em dúvida sobre o momento certo de recorrer à Justiça, especialmente após uma negativa administrativa, demora na análise do pedido ou concessão de benefício em valor inferior ao devido. A verdade é que, em diversas situações, ajuizar […]
Clonagem do WhatsApp: Quando o Banco é Obrigado a Indenizar
Introdução: o Golpe Que Parece Simples, Mas Gera Grandes Prejuízos O golpe da clonagem do WhatsApp se tornou um dos mais comuns no Brasil. Diariamente, milhares de pessoas são vítimas de criminosos que se passam por amigos, familiares ou até empresas, solicitando transferências urgentes sob diferentes pretextos. O que muitas vítimas não sabem é que, […]