Giacaglia Advogados

Produtos Proibidos em Marketplaces: O Que Pode Levar à Remoção do Anúncio e Bloqueio da Conta

Introdução: Por Que Vendedores Estão Sendo Punidos Sem Perceber O crescimento dos marketplaces no Brasil transformou a forma de empreender. Plataformas como Amazon, Shopee e Mercado Livre democratizaram o acesso ao comércio eletrônico e permitiram que milhares de vendedores passassem a atuar de forma independente. No entanto, essa facilidade de entrada no mercado vem acompanhada […]

Quando Vale a Pena Entrar na Justiça Contra o INSS? Entenda o Momento Certo de Agir

Tomar a decisão de entrar com uma ação judicial contra o INSS não é simples, muitos segurados ficam em dúvida sobre o momento certo de recorrer à Justiça, especialmente após uma negativa administrativa, demora na análise do pedido ou concessão de benefício em valor inferior ao devido. A verdade é que, em diversas situações, ajuizar […]

Clonagem do WhatsApp: Quando o Banco é Obrigado a Indenizar

Introdução: o Golpe Que Parece Simples, Mas Gera Grandes Prejuízos O golpe da clonagem do WhatsApp se tornou um dos mais comuns no Brasil. Diariamente, milhares de pessoas são vítimas de criminosos que se passam por amigos, familiares ou até empresas, solicitando transferências urgentes sob diferentes pretextos. O que muitas vítimas não sabem é que, […]

Imóvel Financiado e Divórcio: Quem Fica com a Dívida, Quem Fica com o Imóvel?

Introdução: o Apartamento Ainda Não é Seu e Agora? O divórcio, por si só, já representa um momento de reorganização emocional e patrimonial. No entanto, quando há um imóvel financiado envolvido, a situação se torna ainda mais complexa e, muitas vezes, angustiante. Isso ocorre porque muitos casais não compreendem corretamente a natureza jurídica do bem […]

Prescrição no Direito Previdenciário: Você Pode Estar Perdendo Dinheiro e Nem Sabe

Entenda os prazos e evite prejuízos no INSS! Muitos segurados do INSS deixam de receber valores que têm direito simplesmente por desconhecerem um ponto essencial do Direito Previdenciário: a prescrição. E o problema é sério. Isso porque, mesmo quando o direito ao benefício existe, o tempo pode limitar o quanto você vai receber ou até […]

Audiência de Transação Penal: Tudo o que Você Precisa Saber Antes de Aceitar um Acordo

Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Juizado Especial Criminal pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, será que você está sendo acusado formalmente? Pode ser condenado? Precisa de advogado? Vale a pena aceitar um acordo? A chamada audiência de transação penal é justamente uma oportunidade de resolver um problema criminal de […]

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