Ação Renovatória Na Locação Comercial: Requisitos, Prazos E Riscos Que Todo Empresário Precisa Conhecer
A Importância Do Ponto Comercial Para A Atividade Empresarial O ponto comercial é, para muitos empresários, um dos ativos mais valiosos do negócio, não se trata apenas do imóvel físico, mas de tudo o que ele representa: localização estratégica, clientela formada, visibilidade, fluxo constante de consumidores e reputação construída ao longo do tempo. Em razão […]
Averbação do Contrato de Locação Comercial: Segurança Jurídica e Garantia para o Locatário e o Investidor
A locação comercial é um dos pilares da atividade econômica urbana, como restaurantes, clínicas, lojas, academias, escritórios e inúmeros outros negócios dependem diretamente da estabilidade do ponto comercial para sobreviver e prosperar. No entanto, um aspecto essencial e ainda pouco explorado na prática jurídica é a averbação do contrato de locação comercial na matrícula do […]
CBS e IBS na Locação de Imóveis: Diferenças Entre Pessoa Física e Jurídica
A criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), no contexto da Reforma Tributária, trouxe mudanças estruturais profundas no sistema de tributação brasileiro. Embora o discurso oficial destaque a simplificação e a neutralidade tributária, na prática, surgiram inúmeras incertezas jurídicas, especialmente em setores tradicionalmente sensíveis, como a […]
HIS e Minha Casa Minha Vida: Entenda a Relação dos Programas e Como Eles se Complementam
A busca pela casa própria é o sonho de milhares de brasileiros, e os programas habitacionais desempenham papel essencial para tornar esse sonho possível.Entre os mais conhecidos estão o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) de alcance federal e o HIS (Habitação de Interesse Social), criado pelo Governo do Estado de São Paulo. Ambos têm como […]
QuintoCred e Garantias Locatícias: O Que Mudou e os Seus Direitos
A recente decisão do QuintoAndar de encerrar o serviço QuintoCred, voltado a garantias locatícias para imobiliárias, gerou impacto significativo no mercado de aluguel. Embora esse produto fosse parte de um acordo B2B, afetando cerca de 45 mil contratos e 3 mil imobiliárias, o entendimento jurídico sobre garantias de locação segue inalterado para locadores e locatários. […]
Desgaste Natural X Mau Uso Do Imóvel: Saiba A Diferença E Evite Problemas Na Locação
Você sabe diferenciar desgaste natural e mau uso do imóvel durante uma locação? Identificar corretamente esses conceitos pode evitar discussões, custos inesperados e desgastes na relação entre locador e inquilino. Descubra neste artigo quais são os direitos e deveres de cada parte, como fazer a vistoria de entrada de forma eficaz e entender em quais […]
IMOBILIÁRIA NÃO REPASSA ALUGUÉIS? SAIBA COMO AGIR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO
Você, como proprietário, confia na imobiliária para receber seus aluguéis em dia, mas e quando o repasse não acontece? Descubra agora os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o contrato de administração de imóveis garantem, como identificar a quebra contratual e exigir a multa devida. Você irá ler aqui: Saiba como […]
IMOBILIÁRIA FALHOU NA ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL?
IMOBILIÁRIA FALHOU NA ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL? SAIBA COMO O LOCADOR PODE USAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A SEU FAVOR! QUANDO A IMOBILIÁRIA NÃO CUMPRE O QUE PROMETE, O LOCADOR PODE COBRAR OS PREJUÍZOS A locação de imóveis é uma das formas mais comuns de investimento no Brasil. Muitos proprietários contam com a ajuda […]
QUINTOANDAR E OS PROBLEMAS MAIS COMUNS ENFRENTADOS PELOS CLIENTES: CONHEÇA SEUS DIREITOS E O QUE FAZER!
A promessa de praticidade, agilidade e inovação no mercado imobiliário brasileiro tem sido o grande trunfo da empresa QuintoAndar. No entanto, por trás da aparente modernidade da plataforma, muitos usuários enfrentam verdadeiros pesadelos jurídicos e operacionais. De atrasos na entrega de chaves, passando por cobranças indevidas, até ordens de despejo por arbitragem sem contraditório – […]
DESPEJO POR SENTENÇA ARBITRAL É ILEGAL? ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO SE DEFENDER
Você foi surpreendido com um despejo decidido por uma câmara arbitral? Calma. Isso pode ser ilegal! Entenda por que o juiz arbitral não tem poder para ordenar sua saída do imóvel e o que fazer nessa situação. Aqui, você irá ler sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, […]