Habeas Corpus Negado: O Que Fazer? Entenda os Próximos Passos e os Recursos Cabíveis
Receber a notícia de que um habeas corpus foi negado costuma causar profunda angústia em quem está preso e, principalmente, em seus familiares. O habeas corpus é amplamente conhecido como o instrumento jurídico mais rápido e eficaz para proteger a liberdade de locomoção, razão pela qual sua negativa gera a sensação de que “não há […]
O Que é Legítima Defesa e Como Ela Pode Ser Provada?
A legítima defesa é um dos temas mais relevantes do Direito Penal brasileiro, especialmente em casos que envolvem violência, homicídio, lesão corporal e crimes julgados pelo Tribunal do Júri. Trata-se de uma excludente de ilicitude prevista expressamente na legislação penal, capaz de afastar a punição mesmo quando a conduta, em condições normais, seria considerada criminosa. […]
Audiência de Custódia: O Que é, Como Funciona e Qual o Prazo!
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento sem apoio jurídico. O escritório Giacaglia advogados associados é especializado em defesa criminal e atua de forma estratégica para garantir seus direitos. A audiência de custódia é um dos institutos mais relevantes do processo penal […]
QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? O QUE É E QUAL CRIME É JULGADO NO JÚRI?
Entenda melhor neste post! Não fique na dúvida! SUMÁRIO O QUE É JÚRI POPULAR? QUAIS SÃO OS CRIMES QUE O JÚRI POPULAR JULGA? QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? QUEM PODE SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI? QUEM PARTICIPA DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI? NO TRIBUNAL DO JÚRI, QUEM DECIDE É O JÚRI […]
COMO FUNCIONA A DEFESA DO INVESTIGADO NO INQUERITO POLICIAL?
Quando se fala em inquérito policial, muitas pessoas imaginam automaticamente uma condenação, no entanto, é importante saber que essa é apenas a fase inicial de uma investigação criminal, e que é perfeitamente possível e legal se defender desde o início. O papel do advogado é justamente garantir que os direitos do investigado sejam respeitados e […]
INQUÉRITO POLICIAL: ENTENDA COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA E O QUE ACONTECE DEPOIS
Você recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos na delegacia ou descobriu que está sendo investigado? Calma! Antes de tudo, é essencial entender o que é um inquérito policial, como ele funciona, quais são as suas fases e, principalmente, o que acontece depois dessa investigação. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva todos os […]
Latrocínio: Como Funciona a Defesa no Crime de Roubo Seguido de Morte?
Acusado de Latrocínio? Descubra Como Funciona a Defesa em Casos de Roubo Seguido de Morte! Você sabia que o crime de latrocínio pode resultar em penas severas, com reclusão de até 30 anos? Entenda a diferença entre latrocínio e homicídio, conheça as estratégias de defesa mais eficazes e descubra como uma advogada criminalista pode ser […]