Conta de Entregador Bloqueada no iFood: Entenda Seus Direitos
O crescimento do trabalho de entrega por aplicativo no Brasil foi vertiginoso na última década. O iFood, maior plataforma do setor, conecta hoje centenas de milhares de entregadores a restaurantes e consumidores em todo o país. Para muitos desses trabalhadores, especialmente nas periferias das grandes cidades, as corridas de entrega são a única renda estável, […]
Guia Completo da Audiência de Custódia: Como funciona? O que acontece? (2026)
Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. É nesse período que ocorre a audiência de custódia, um ato judicial que pode definir se a pessoa permanecerá presa, será solta com condições ou terá sua prisão convertida em preventiva. Entender como esse momento funciona é fundamental tanto para quem foi preso quanto […]
Lancha, Jet Ski e Embarcações no Divórcio: Quem Fica com o Barco e Como Funciona a Transferência pela Marinha
Há uma classe de bens que aparece com frequência nos inventários de famílias de alta renda e que, ao mesmo tempo, é tratada com surpreendente descuido nos processos de divórcio: as embarcações. Lanchas, jet skis, veleiros, iates. Bens que representam dezenas de milhares a vários milhões de reais, que têm documentação própria emitida pela Marinha […]
Multipropriedade e Timeshare no Divórcio: O Que Acontece com Aquela Semana na Praia Que Vocês Compraram Juntos?
A proposta parecia irresistível: uma semana garantida todo ano num resort à beira-mar, pelo preço de uma fração do que custaria comprar um apartamento na praia. Muitos casais assinaram o contrato animados, sem imaginar que aquela “semana de lazer” poderia, anos depois, se tornar objeto de uma disputa patrimonial no divórcio. O que a maioria […]
Vacation Club vs. Multipropriedade: Qual é a Diferença? (E Por Que Importa na Hora de Rescindir)
“Você comprou uma multipropriedade ou um Vacation Club?” A pergunta parece simples. Mas nos grupos de consumidores insatisfeitos com contratos de resorts, a resposta mais comum é “não tenho certeza”, às vezes seguida de “o vendedor nunca deixou isso claro”. Essa confusão não é acidental. As empresas que comercializam esses produtos têm interesse em manter […]
Vacation Club: As 5 Reclamações Mais Comuns (e Por Que Você Não Está Sozinho)
Uma busca rápida no Reclame Aqui ou no consumidor.gov é suficiente para entender que os problemas com Vacation Clubs não são episódios isolados. São dezenas de milhares de relatos que seguem um padrão tão consistente que se torna impossível atribuí-los à má sorte ou ao descuido individual. Há um modelo de negócio por trás dessas […]
Bloqueio de Conta 99: Seus Direitos Como Motorista Parceiro
A 99 é a segunda maior plataforma de transporte por aplicativo em operação no Brasil e, para uma fatia relevante de motoristas espalhados pelo país, representa a principal, ou a única, fonte de renda. Não é exagero afirmar que, para essas pessoas, o acesso ao aplicativo equivale ao acesso ao próprio trabalho. Justamente por isso, […]
Bloqueio de Conta Uber: O Que o Motorista Pode Fazer?
Dirigir para a Uber deixou de ser apenas uma alternativa de renda complementar. Para milhões de brasileiros, é o sustento principal. O dinheiro que paga o aluguel, a escola dos filhos, a conta de luz. É nesse contexto que o bloqueio de conta assume uma dimensão muito mais grave do que uma simples interrupção de […]
Como derrubar uma medida protetiva falsa? Entenda quando é possível pedir a revogação
A medida protetiva existe para proteger. Mas quando ela é concedida com base em fatos inverídicos, alegações exageradas ou sem a devida fundamentação, ela se transforma em um instrumento que restringe direitos de quem nada fez. E esse cenário é mais comum do que se imagina. Quem se encontra nessa situação costuma ter as mesmas […]
Saiba o que fazer ao ser intimado de uma medida protetiva
Receber uma intimação de medida protetiva é uma experiência que coloca qualquer pessoa em estado de alerta imediato. A reação mais comum é a confusão: o que exatamente está sendo determinado? O que pode e o que não pode ser feito a partir de agora? Existe alguma forma de contestar isso? Essas perguntas são legítimas, […]