Devoluções e Reembolsos na Amazon: Direitos, Taxas e Como se Proteger
Se você é vendedor na Amazon, provavelmente já enfrentou a temida notificação: “pedido devolvido pelo cliente” ou “reembolso solicitado”. Embora a política de devoluções da plataforma seja voltada à proteção do consumidor, na prática, muitos empreendedores acabam arcando com custos indevidos ou prejuízos injustos especialmente quando o comprador devolve o produto usado, danificado ou fora […]
Valores Bloqueados no Mercado Pago: Entenda Seus Direitos e Como Exigir a Liberação
Você realizou vendas, prestou um serviço ou recebeu um pagamento legítimo, mas o Mercado Pago bloqueou seus valores sem explicação clara? Essa situação é mais comum do que parece e tem afetado milhares de usuários tanto vendedores do Mercado Livre, quanto profissionais autônomos e pequenas empresas que utilizam o sistema de pagamentos da plataforma. Quando […]
Política de Conversas e Chat na Shopee: Riscos e Cuidados que o Vendedor Precisa Conhecer
A comunicação entre comprador e vendedor é um dos pilares mais importantes para o sucesso nas vendas dentro da Shopee. No entanto, poucos vendedores compreendem que o chat da plataforma não é um espaço livre de regras ele é monitorado, possui políticas específicas de conduta e pode gerar bloqueio automático da conta em caso de […]
Foragido da Justiça por Acusação Falsa de Importunação Sexual: O que Fazer?
A acusação de um crime sexual, mesmo quando infundada, é capaz de destruir a reputação, o equilíbrio emocional e a vida de qualquer pessoa. Quando o acusado se vê em situação de foragido, a angústia se intensifica não apenas pelo medo da prisão, mas pela sensação de injustiça e impotência diante de um sistema que […]
Bloqueio Indevido de Conta por Suspeita de Fraude: Seus Direitos e Como Buscar Indenização
O bloqueio inesperado de uma conta bancária pode paralisar a vida financeira de qualquer pessoa. Quando o motivo alegado é uma suposta fraude muitas vezes inexistente o consumidor é lançado em uma situação de total vulnerabilidade. O que fazer nesses casos? Quais são os direitos garantidos pela lei? E quando é possível buscar indenização por […]
Posso Trabalhar e Receber Aposentadoria por Invalidez?
Entenda o Que Diz a Lei e os Riscos Envolvidos! Uma das dúvidas mais comuns entre segurados do INSS é se é possível continuar trabalhando ou retornar à atividade após a concessão da aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. A questão é delicada, pois envolve não apenas a subsistência do segurado, […]
Comissão de Corretagem na Multipropriedade: Quando é Devida e Quando Pode Ser Restituída
A comissão de corretagem é uma remuneração legítima devida ao corretor de imóveis ou à imobiliária pela intermediação bem-sucedida de um negócio, normalmente a compra e venda de um imóvel. Apesar de parecer simples, essa cobrança é frequentemente questionada em contratos de multipropriedade imobiliária, modelo em que um mesmo bem é dividido entre diversos coproprietários […]
Suspensão por Suposta Violação de Propriedade Intelectual na Shopee: Como se Defender
Nos últimos anos, a Shopee se tornou uma das maiores plataformas de e-commerce do Brasil, atraindo milhares de pequenos e médios empreendedores. Mas junto com as oportunidades, surgem problemas e um dos mais graves é a suspensão da conta por suposta violação de propriedade intelectual. Muitos vendedores acordam com uma notificação no painel dizendo que […]
Diferença Entre Aposentadoria por Invalidez Comum e Acidentária
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um dos benefícios mais relevantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Seu objetivo é proteger o segurado que perde de forma definitiva a capacidade para o trabalho, assegurando-lhe uma renda substitutiva. Apesar de parecer um benefício único, a legislação previdenciária prevê duas espécies […]
Impacto do Desempenho (Métricas de Vendedor) na Saúde da Conta Amazon
Entenda como as métricas da Amazon influenciam a saúde da sua conta, o que é o ODR e como evitar bloqueios e suspensões com boas práticas de desempenho. Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! 1. O Que É o Desempenho de […]