Influenciador em condomínio: O que pode X O que não pode fazer (e o que pode custar caro)
Morar num condomínio com piscina, academia e área gourmet e ser criador de conteúdo ao mesmo tempo parece uma combinação perfeita. O cenário é bonito, a iluminação natural é boa, e o custo de produção é zero. Faz sentido gravar ali. O problema começa quando o que parece óbvio para o influenciador é, na prática, […]
Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito e Como Provar
Existe uma categoria de aposentadoria que o INSS raramente explica com clareza e que muitos trabalhadores desconhecem até o momento em que já perderam anos de direito por falta de documentação adequada. A aposentadoria especial foi criada justamente para reconhecer que determinadas atividades profissionais desgastam o organismo de forma acelerada e que não seria justo […]
Overbooking: Você Tem Direito à Indenização Mesmo Que a Companhia Aérea Tenha Oferecido Reembolso
Chegar ao aeroporto com passagem confirmada, documentos em ordem e malas prontas e ser impedido de embarcar porque a companhia vendeu mais assentos do que a aeronave comporta. Essa situação, conhecida como overbooking ou preterição de embarque, é mais comum do que parece e gera consequências jurídicas que vão muito além do reembolso oferecido no […]
Habeas Corpus em caso de prisão por tráfico de drogas: Quando pedir?
Quando alguém é preso por tráfico de drogas, a família quase sempre faz a mesma pergunta nas primeiras horas: existe alguma forma de conseguir a liberdade rapidamente? Em muitos casos, o habeas corpus pode ser o instrumento usado para questionar a prisão e buscar a soltura, mas isso depende da existência de ilegalidade ou abuso […]
Joias, Relógios e Coleções no Divórcio: Quando o ‘Bem Pessoal’ Vira Patrimônio Comum
Existe uma linha tênue no direito de família brasileiro que separa o que é seu de forma absoluta do que pertence ao casal. Para a maioria dos bens, essa linha é clara. Para joias, relógios de luxo, coleções de vinho e obras de arte, ela é surpreendentemente porosa e depende de fatores que muitos proprietários […]
Seu Limite de Vendas Foi Congelado: Por Que Você Não Pode Crescer e Quais São Seus Direitos
Você estava construindo algo. Começou com cinquenta vendas por mês, foi para cem, chegou a duzentas. A operação estava funcionando, a reputação crescendo, os números indicando que o negócio era viável. Então, um dia, sem aviso, sem explicação satisfatória, você encontra no painel uma restrição que não estava lá antes: seu limite de anúncios simultâneos […]
Chargebacks e Disputas de Comprador: Como Você Perde Dinheiro Duas Vezes
Você fez tudo certo. O produto foi embalado com cuidado, despachado no prazo, entregue ao destinatário. O rastreamento confirmou a entrega. O comprador até clicou em “recebi o produto” na plataforma. Duas semanas depois, você abre o painel e encontra uma notificação que nenhum vendedor quer ver: o comprador abriu uma disputa no cartão de […]
Locação Comercial vs. Residencial: As 5 Principais Diferenças
Existe um equívoco muito comum entre quem está considerando alugar um imóvel para o próprio negócio: acreditar que as regras são as mesmas da locação residencial. Não são. E não conhecer essa diferença pode significar surpresas financeiras consideráveis, como uma multa que você achava que não existia, um reajuste que o contrato permitia mas ninguém […]
Responsabilidades na Locação de Imóvel: Quem Paga a Conta?
Alugar um imóvel parece simples até o momento em que algo dá errado. O teto começa a apresentar infiltração. O inquilino devolve o imóvel com marcas na parede que não estavam no laudo inicial. A imobiliária não repassou o aluguel no prazo. E aí começa a pergunta que ninguém soube responder antes de assinar o […]
Conta Bloqueada no Instagram: Quando Você Pode Processar a Meta?
Há alguns anos, perder o acesso ao Instagram era um incômodo. Hoje, para uma parcela crescente da população brasileira, pode ser uma catástrofe financeira. O Instagram deixou de ser uma rede social de fotos e filtros para se tornar uma plataforma de negócios real, com audiência real e geração de renda real. Influenciadores digitais, pequenos […]