Posso Trabalhar e Receber Aposentadoria por Invalidez?
Entenda o Que Diz a Lei e os Riscos Envolvidos! Uma das dúvidas mais comuns entre segurados do INSS é se é possível continuar trabalhando ou retornar à atividade após a concessão da aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. A questão é delicada, pois envolve não apenas a subsistência do segurado, […]
Comissão de Corretagem na Multipropriedade: Quando é Devida e Quando Pode Ser Restituída
A comissão de corretagem é uma remuneração legítima devida ao corretor de imóveis ou à imobiliária pela intermediação bem-sucedida de um negócio, normalmente a compra e venda de um imóvel. Apesar de parecer simples, essa cobrança é frequentemente questionada em contratos de multipropriedade imobiliária, modelo em que um mesmo bem é dividido entre diversos coproprietários […]
Suspensão por Suposta Violação de Propriedade Intelectual na Shopee: Como se Defender
Nos últimos anos, a Shopee se tornou uma das maiores plataformas de e-commerce do Brasil, atraindo milhares de pequenos e médios empreendedores. Mas junto com as oportunidades, surgem problemas e um dos mais graves é a suspensão da conta por suposta violação de propriedade intelectual. Muitos vendedores acordam com uma notificação no painel dizendo que […]
Diferença Entre Aposentadoria por Invalidez Comum e Acidentária
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um dos benefícios mais relevantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Seu objetivo é proteger o segurado que perde de forma definitiva a capacidade para o trabalho, assegurando-lhe uma renda substitutiva. Apesar de parecer um benefício único, a legislação previdenciária prevê duas espécies […]
Impacto do Desempenho (Métricas de Vendedor) na Saúde da Conta Amazon
Entenda como as métricas da Amazon influenciam a saúde da sua conta, o que é o ODR e como evitar bloqueios e suspensões com boas práticas de desempenho. Sumário Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! 1. O Que É o Desempenho de […]
Como Montar Anúncios Sem Risco de Bloqueio no Mercado Livre
O Mercado Livre é uma das maiores vitrines digitais da América Latina, com milhões de produtos anunciados diariamente. Mas junto com as oportunidades, vêm os desafios: bloqueios, suspensões e exclusões de anúncios por violação das regras da plataforma. Em muitos casos, o vendedor não tem má-fé o erro ocorre por falta de clareza nas descrições, […]
Como se Tornar uma Loja Indicada na Shopee e Aumentar Suas Vendas
No competitivo mundo do e-commerce, a confiança é o que converte visitas em vendas, na Shopee, essa confiança tem nome e símbolo: o selo “Loja Indicada”. Vendedores que conquistam essa classificação ganham maior visibilidade, destaque nos resultados de busca e credibilidade imediata perante os consumidores. Mas afinal, o que é essa certificação, como conquistá-la e […]
Erros Comuns de Novos Vendedores na Amazon Que Custam Caro (E Como Evitá-los)
Vender na Amazon é uma oportunidade incrível de alcançar milhões de consumidores mas também é um terreno minado para quem começa sem preparo. Muitos novos vendedores cometem erros simples que acabam custando caro: contas suspensas, avaliações negativas, prejuízos financeiros e até bloqueio definitivo da conta. Neste guia completo, você entenderá quais são os erros mais […]
Lucros Cessantes: O Que São, Como Calcular e Como Reivindicar Judicialmente Quando Sua Conta é Bloqueada
Descubra como calcular os lucros cessantes causados pelo bloqueio da conta no Mercado Livre e como buscar indenização. Quando o bloqueio da conta destrói seu negócio digital Imagine acordar e descobrir que sua conta do Mercado Livre foi bloqueada sem aviso, em poucos segundos, todas as suas vendas param, seus anúncios desaparecem e o faturamento […]
FORAGIDO DA JUSTIÇA: O QUE ACONTECE E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Ser considerado foragido da Justiça é uma situação grave e que acarreta consequências jurídicas relevantes, podendo impactar diretamente a liberdade, os direitos processuais e a vida civil da pessoa envolvida. Muitas pessoas acreditam que “sumir” ou evitar o cumprimento de um mandado de prisão pode proporcionar tempo para “resolver a vida” antes de ser encontrado. […]