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Direito para Startup – Direito para Startup – Direito para Startup – Direito para Startup 

Estruturamos sua startup desde a ideação até a tração, com contratos sólidos, proteção de propriedade intelectual e segurança para captar recursos.

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Como conectamos soluções a sua Startup

Elaboração de contrato social

Acordo de sócios e vesting

Registro de marcas, patentes e softwares

Contratos de cessão, licenciamento e transferência de tecnologia

NDA e termos de confidencialidade e não concorrência

Termos de uso e políticas de privacidade

Contratos de prestação de serviços e parcerias

Estruturação de mútuo conversível e acordos de investimento

Assessoria em negociações com VCs, aceleradoras e investidores-anjo

Compliance jurídico para captação e expansão da startup

Nosso Time

Nossos advogados são altamente capacitados.
Você pode contar com a atenção e dedicação de doutor, mestre e especialistas na busca pelos seus direitos.

Fale com quem resolve

Experiência: Sócio gestor da Giacaglia Advogados, com mais de 10 anos de experiência na área de Direito Digital, representando sellers de marketplaces. Atua também nas áreas de Direito Empresarial e Patrimonial, oferecendo consultoria estratégica e soluções jurídicas alinhadas às demandas dos clientes.
Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós-graduação em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico pela Legale Educacional, Pós-graduando em Direito Concorrencial pela Legale Educacional.
Idiomas: Português, Espanhol.

Caio Giacaglia

Experiência: Sócio Controller da Giacaglia Advogados, com atuação nas áreas de Direito de Família, Direito Civil e demandas envolvendo marketplaces. Possui ampla experiência na redação de petições, defesas e recursos, com foco em soluções estratégicas para atender às necessidades dos clientes.
Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Legale Educacional.
Idiomas: Português.

Lucas Tenório

Experiência
Sócia da Giacaglia Advogados e advogada especialista em Direito Penal, com destacada atuação em Tráfico de Drogas, Execução Penal, Tribunal do Júri e defesa em falsas acusações de Crimes Sexuais. Atua também em direitos humanos, com experiência em processos criminais e em unidades prisionais.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-graduação em Processo Penal e Criminologia pela PUC-RS.
Pós-graduação em Lei de Drogas pela FACEO.
Pós-graduação em Tribunal do Júri pela FACEO.
Pós-graduanda em Execução Penal pela Legale Educacional.
Idiomas
Português.

Bruna Queiroz

Experiência: Advogado atuante na área de Direito Imobiliário, com atuação destacada na regularização de imóveis urbanos, distratos imobiliários, problemas de locação e demandas condominiais. Possui ampla experiência em oferecer soluções estratégicas para conflitos relacionados ao mercado imobiliário.

Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Pós-graduação em Direito Condominial e Gestão.

Idiomas: Português.

Giovanni Fideli

Experiência
Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua em litígios envolvendo hospitais, clínicas e profissionais da saúde, além de representar beneficiários de planos de saúde em demandas judiciais contra práticas abusivas. Possui experiência na defesa de profissionais da saúde em processos ético-profissionais e oferece consultoria jurídica estratégica para clínicas e profissionais.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale.
Formação em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMSe).
Curso de Extensão Universitária em Direito Médico pela TADM, instituição certificada pelo Ministério da Educação.
Idiomas
Português, Inglês.

Lígia Aceto

Experiência: Advogado especializado em Direito Bancário e Direito do Consumidor, com experiência em fraudes bancárias, revisão de contratos e resolução de conflitos. Dedica-se à consultoria estratégica e à representação jurídica em demandas judiciais e administrativas.
Formação Acadêmica
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
• Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Faculdade i9 Educação.
• Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade i9 Educação.
Idiomas: Português, Inglês.

Victor Hugo

Experiência: Advogado atuante nas áreas de Direito Previdenciário e Trabalhista, com experiência em casos envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e benefícios previdenciários. Também possui expertise em consultoria e contencioso trabalhista.

Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-graduando em Direito da Seguridade Social pela Legale Educacional.

Idiomas: Português, Inglês.

Bruno Spanu

Experiência
Advogado atuante na área de Direito de Família e Sucessões, com experiência em ações de divórcio, guarda, alimentos, inventário e planejamento sucessório. Atua na defesa de interesses patrimoniais e existenciais, tanto em demandas judiciais quanto consultivas, oferecendo suporte estratégico e personalizado aos clientes.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-graduanda em Tribunal do Júri pela Academia Criminal.
Idiomas
Português, Inglês.

Fellipe Dominguez

Experiência: Advogado atuante nas áreas de Direito Empresarial e Imobiliário, com ênfase em demandas relacionadas a marketplaces, locações, distratos e rescisões contratuais.

Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-graduando em Contratos pela Legale Educacional.

Idiomas: Português.

Raphael Soriano

Experiência: Advogada na área de Direito Penal, com foco em defesas em processos criminais, acompanhamento de inquéritos policiais e participação em audiências. Atua em casos específicos envolvendo tráfico de drogas e Tribunal do Júri.

Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Pós-graduanda em Tribunal do Júri e Execução Penal pela Legale Educacional.

Idiomas: Português, Inglês.

Stephanie Ribeiro

Experiência
Advogada na área de Direito Penal, com atuação em defesas criminais, acompanhamento de inquéritos policiais e participação em audiências. Possui experiência em casos envolvendo violência doméstica, crimes contra o patrimônio e atuação no Tribunal do Júri.
Formação Acadêmica
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
• Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Legale Educacional.
Idiomas
Português, Inglês.

Giuliana Braile

Experiência: Estagiária na área criminal, com ênfase no assessoramento a clientes em diversas fases processuais. Atua na elaboração de peças processuais, análise de documentos e realização de pesquisas jurídicas, além de oferecer suporte em audiências e atividades relacionadas à defesa criminal.

Formação Acadêmica: Graduanda em Direito pela Universidade São Judas Tadeu.

Idiomas: Português.

Claudia Campos

Somos escolhidos todos os dias

Clientes de diferentes partes do Brasil confiam em nosso trabalho. Descubra o que eles já falaram sobre a experiência com a gente.

Direito para Startup

Fabio Sartori

Dr Caio agradecemos sua disponibilidade em nos dar esclarecimentos importantes! Atendimento de excelência! Gratidão

Letícia Mozer

Excelentes profissionais, extremamente capacitados, atenciosos, prestativos. Agradecimento em especial ao Dr. Caio por toda capacidade e empenho. Sucesso a toda a equipe.

Eduardo Santos

Já faz alguns anos que sou atendido pela Giacaglia Advogados, e já me ajudaram em diversas situações, em especial o sucesso na ação judicial de invasão de conta no Mercado Livre. Agradeço ao Dr. Caio, Dr. André e toda sua equipe pelo bom trabalho, que notavelmente vem buscando sempre melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços prestados!

Flavia Padua

Quero agradecer ao trabalho e empenho da Giacaglia Advogados em especial ao Dr. Caio, sempre muito profissional, sensato e coerente nas suas decisões, é com o maior orgulho que posso dizer é um excelente profissional.

Bj Silva

Profissionalismo e pro atividade. Parabéns Dr Caio.

Marcel de Moraes

Excelente profissionais! Indico a todos !

Fale com quem resolve

Antes de contratar qualquer advogado

saiba o que você talvez nunca esperava de um escritório:

Advocacia em Santo André

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Menos volume. Mais resultado.

Acreditamos que atuar bem começa por respeitar o tempo de cada caso.

Explicamos, orientamos e decidimos com você

Mais do que orientação jurídica, oferecemos apoio estratégico. Nossas escolhas são fruto de escuta, análise e compromisso com o que é certo.

Você fala com quem entende

Nada de “vou perguntar pra doutora depois”. Quem conversa com você sabe do que está falando.

Se não dá, a verdade será dita

Ilusões não fazem parte do nosso trabalho. Decisões importantes exigem honestidade, mesmo quando a resposta não é a esperada.

Nem todo problema vira processo

Se existe uma solução mais rápida, inteligente e econômica, ela vem antes. Processar não é nossa primeira opção. Resolver é.

Sigilo é inegociável

De aposentadorias a contratos empresariais, tratamos seu caso com a mesma seriedade, segurança e confidencialidade.

Enxergamos o que está claro e o que ainda não apareceu

Analisamos seu caso como um todo. Muitas vezes, o que parece o problema é só um sintoma. O trabalho vai até a causa.

Atendemos em todo o Brasil

Com base em Santo André e São Paulo, atuamos em qualquer lugar do Brasil. Hoje, atendemos clientes em mais de 15 estados, com a mesma proximidade e eficiência, independentemente da localização.

Você conta com toda a estrutura necessária para ser atendido com segurança. Reuniões, orientações, acompanhamento jurídico, envio e assinatura de documentos são realizados de forma digital, rápida e personalizada.

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Escritório de Advocacia em Santo André com atuação em todo o Brasil

Perguntas frequentes

A formalização pode ser feita por meio de contrato social ou acordo de sócios, que definem direitos, deveres e participação de cada fundador. Um advogado especializado em startups garante que cláusulas de entrada, saída, responsabilidades e distribuição de quotas estejam claras, evitando conflitos futuros.

O acordo de sócios é essencial para regular a relação entre fundadores e investidores, trazendo segurança jurídica à startup. Já o plano de vesting ajuda a reter sócios e colaboradores estratégicos, vinculando sua participação ao tempo de dedicação ou metas atingidas. Ambos são instrumentos jurídicos fundamentais para startups que desejam crescer de forma organizada.

A proteção da propriedade intelectual é decisiva para startups. O registro de marca no INPI evita que terceiros utilizem o mesmo nome ou logotipo. Softwares podem ser registrados como programas de computador, e inovações podem gerar pedidos de patente. Ter uma assessoria jurídica especializada garante que a startup proteja seus ativos mais valiosos desde o início.

Para atrair investidores-anjo, fundos de venture capital ou aceleradoras, é necessário estruturar instrumentos como contrato de mútuo conversível, SAFE ou acordos de investimento. Esses documentos trazem segurança tanto para os investidores quanto para os fundadores, regulando participação societária, direitos de saída e regras de governança. Um advogado de startups auxilia a startup a negociar cláusulas favoráveis e equilibradas.

Sim. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica a qualquer empresa que colete ou trate dados de clientes, inclusive startups em estágio inicial. Além disso, termos de uso, política de privacidade e contratos digitais são fundamentais para reduzir riscos jurídicos e transmitir confiança a usuários e investidores. Um escritório jurídico especializado em startups garante adequação desde os primeiros passos.

Os custos e prazos variam conforme a complexidade do negócio, mas normalmente é possível iniciar a constituição societária, registro de marca e contratos básicos em poucas semanas. Investir na estruturação jurídica desde cedo evita processos caros no futuro e transmite credibilidade para o mercado. A assessoria jurídica para startups é um investimento estratégico, não apenas um gasto.

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