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Diante de uma violação de política da Amazon proposital ou não, alguns vendedores acabam com a sua conta suspensa

E isso é um grande problema, pois para reativar a conta da Amazon pode ser difícil em alguns casos, principalmente se você não souber o motivo da suspensão.
Logo, para você saber melhor como fazer o processo de reativação da sua conta, não perca este post!
Aqui você irá saber mais sobre as causas que levam à suspensão e bloqueio da sua conta.
Se você trabalha vendendo produtos na Amazon será preciso que leia e saiba sobre os termos e condições de uso do portal para que você entenda quais atitudes você pode tomar ou não.
Aqui, você irá ler na sequência:

1. Termos e Condições na Conta Amazon
2. Causas Comuns de Suspensão da Conta na Amazon
3. Por Que Minha Conta Foi Suspensa?
4. Causas de Banimento
5. Fui Banido ou Suspenso na Amazon: O Que Devo Fazer?
6. Acionando o Judiciário
7. Conclusão

Seller, sua conta na Amazon foi suspensa?
Aqui iremos explicar como desbloquear a conta na Amazon para você continuar lucrando.

Termos e Condições na Amazon

Mensagens promocionais

O vendedor é responsável por personalizar todas as mensagens promocionais, é preciso utilizar um texto padrão na página de detalhes do produto para itens qualificados enquanto a promoção está ativa.

Comissões para Pedidos com Promoções

Criada a promoção, é cobrada uma comissão sobre o preço total da venda. Esse preço abrange o preço do produto e qualquer tarifa de envio, embalagem para presente ou outras cobranças.

E dependendo da categoria, o vendedor tem uma comissão mínima que pode se aplicar a todos os produtos do pedido do cliente.

Restrições de Ofertas Promocionais

A Amazon restringe ofertas promocionais para os seguintes produtos:

• Livros, Música, Vídeo e DVD (Mídia);
• Produtos relacionados ao aleitamento materno.

O seller também precisa escolher o tipo de promoção que irá realizar explicando quais as condições da promoção.

Fixar Preços Nos Produtos

Outra ação a ser adotada pelo vendedor é fixar os preços em seus produtos de forma correta.

Descrição Correta dos Produtos

É preciso que o seller coloque a descrição correta em seus produtos e promoções, evitando assim problemas futuros.

Isso significa, por exemplo, definir um período de promoção para determinado produto.

Outro exemplo é a criação de código promocional ou uma mensagem para a sua promoção (opcional).

Cuidados ao Modificar uma Promoção

É preciso que o vendedor tome muito cuidado na hora de alterar a promoção, não é possível modificar informações como:

• Tipo de promoção;
• Condições para qualificação;
• Benefício ao cliente;
• Data de início, após o começo da promoção;
• Nome da lista de seleção de produtos;
• Configuração obrigatória do código promocional;
• Notas de alteração.

Critérios de Qualificação de Cupom

Para se qualificar para cupons, o vendedor deve ter uma avaliação de pelo menos 3,5. Os vendedores que não receberam classificações de avaliações de clientes também estarão qualificados para cupons.

Assim, os produtos devem atender critérios como:

• Produtos com nenhuma avaliação são qualificados sem nenhuma classificação média levada em consideração;
• Produto com avaliações deverão atender aos critérios da média;
• Produtos com 1 a 4 avaliações devem ter pelo menos 2,5 estrelas na Amazon;
• Produtos com 5 ou mais avaliações devem ter pelo menos 3 estrelas na Amazon.

E ainda há a questão dos produtos que não são qualificados para cupons como:

• Produtos em condição de usados, de colecionador ou recondicionados;
• Produtos para adultos;
• Bem-estar sexual;
• Leite em pó (Bebê);
• Conteúdo potencialmente ofensivo, constrangedor ou impróprio na página de detalhes do produto.

Ou seja, o vendedor que infringir essas regras poderá ter a sua conta suspensa.

Causas Comuns de Suspensão de Conta na Amazon

O seller que não cumprir as diretrizes estabelecidas no termo e políticas da plataforma pode ter a sua conta suspensa.

A suspensão da conta na Amazon irá ocorrer quando o vendedor infringir os termos e condições da Amazon, além de vendas de produtoscomo:

• Anúncios que violem a propriedade intelectual, como direito autoral, marcas, desenhos industriais, entre outros;
• A venda de produtos com potencial infrator, ou seja, produtos que sejam réplicas ou falsificados;
• Venda de produtos ilegais, como armas de fogo ou baixo calibre (ainda que não letais), munições e materiais explosivos,
• Armas e munição (balas) para prática de airsoft sem documentação complementar;
• Armas de eletrochoque com pulsação elétrica, incluindo coleira de adestramento;
• Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas;
• Granadas, explosivos, mísseis, detonadores, foguetes de iluminação, fogos de artifício, entre outros produtos de mesmo gênero;
• Produtos que não descrevam o conteúdo da embalagem;
• Documentos pessoais e legais como: títulos de propriedade de imóveis ou veículos, certidões de trabalho, entre outros;
• Serviços de consulta, gestão de documentos, como títulos ou certificados de autenticidade de qualquer produto;
• Uniformes, medalhas, credenciais de qualquer força pública;
• Produtos da fauna, flora e derivados;
• Ingressos digitais ou físicos;
• Pesticidas e itens tóxicos e inflamáveis;
• Loteria e Jogos de Azar;
• Substâncias alucinógenas ou proibidas, narcóticos;
• Órgãos, ossos e membros humanos;
• Objetos de patrimônio histórico e cultural;
• Produtos beneficentes, entre outros.

Há uma lista dos produtos que não podem ser comercializados sob pena de suspensão ou bloqueio de conta do seller.

Ainda, conforme prevê a legislação, para a venda de alguns produtos permitidos para comércio na Amazon, basta que sejam registrados, aprovados pelas agências reguladoras nacionais e que sejam considerados produtos lícitos, como o caso da necessidade do “selo” da ANVISA em conjunto com a Vigilância Sanitária.

A Amazon pode alterar a qualquer tempo as suas Políticas de Produtos Proibidos e Restritos, sendo tais alterações realizadas com um aviso prévio de 30 dias publicado na Plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentes, especiais ou consequenciais de origem de produtos fora do comércio ou de itens constantes na listagem da Política.

Assim, ao violar as políticas, o seller poderá ser denunciado e com isso, ter a sua conta suspensa.

Ao violar as políticas da plataforma, o vendedor receberá um e-mail com uma mensagem do sistema.

Assim, o vendedor precisa verificar se as notificações do seu celular ou e-mail estão ativas para garantir sua comunicação com o MarketPlace.

1. POR QUE MINHA CONTA FOI SUSPENSA?

Vimos que a Amazon tem uma listagem de ações proibidas que o vendedor não poderá cometer em sua conta, e caso ele cometa tais ações, poderá ser suspenso ou banido.

Para evitar fraudes, o marketplace tem regras que definem tais ações como inadequadas e proibidas, por isso, o seller que infringir essas ações será penalizado em razão dos algoritmos.

Estes algoritmos permitem a visibilidade para os vendedores como um todo, é uma espécie de cálculo feito pelo sistema que traz os primeiros resultados de produtos.

Essa ferramenta tem como intuito atender melhor ao que o usuário procura e para isso o Amazon utiliza alguns critérios de ranqueamento para analisar as primeiras posições.

O seller pode buscar por ações que aperfeiçoem a sua página, como classificar corretamente os produtos para que o cliente tenha mais confiança na sua compra.

As regras estabelecidas tem como finalidade prevenir fraudes e problemas com os clientes. Assim, as causas de suspensão da conta podem ser:

• Falta de informações precisas para a Amazon e para os clientes;
• Deixar de agir de maneira justa e não usar de forma correta os recursos ou dos serviços da Amazon;
• Danificar ou abusar de outro vendedor, suas listagens ou classificações;
• Influenciar as classificações e comentários dos clientes;
• Enviar comunicações não solicitadas ou inadequadas;
• Entrar em contato com os clientes, exceto por meio de mensagens comprador-vendedor;
• Tentar contornar o processo de vendas da Amazon;
• Operar mais de uma conta de venda na Amazon sem uma necessidade comercial legítima.

O vendedor que vier a quebrar as regras pode ter a sua conta suspensa, saiba mais adiante como resolver a suspensão ou bloqueio da sua conta na Amazon.

Causas de banimento

O banimento da conta é uma penalidade mais severa que o vendedor pode sofrer e ela pode ser dada pelo descumprimento dos seus termos de serviços, logo, seguir corretamente esse documento é essencial para não ter problemas com a sua conta.

Para prevenir a suspensão de conta Amazon ou bloqueio, o vendedor não pode deixar a taxa de defeitos do seu pedido (feedback) maior que 1%.

Bem como, a taxa de cancelamento de pré-cumprimento deve ser inferior a 2,5%, outra forma de prevenção é não deixar a remessa atrasada.

E se ao analisar o vendedor entender como injusta e imotivada a suspensão ou banimento, o seller pode tentar restabelecer uma relação de confiança com a plataforma, propondo alternativas para resolver o problema fornecendo um plano de ação detalhado como gerenciamento de estoque.

E para isso, o seller precisa escrever um plano de ação explicando como está monitorando sua conta e certificando que a circunstância nunca mais ocorrerá.

E depois ele precisa enviar o recurso e aguardar a verificação da equipe da Amazon.

E se você não tem certeza do que está fazendo, busque ajuda de um advogado, afinal, se você apresentar uma resposta errada ou incompleta isso pode criar um problema ainda maior.

Fui banido ou suspenso na Amazon: o que devo fazer?

Ficar com a conta suspensa é uma situação difícil para os vendedores, já que acaba paralisando todas as vendas e progressos da conta de vendedor na plataforma.

Lembre-se que a Amazon normalmente atua sempre em prol dos clientes, buscando o melhor para eles no que pese atendimento, assim, o seller precisa estar sempre atento às falhas e erros.

Se após o envio do recurso com argumentos que comprovam que não houve erros de sua parte o vendedor ainda continuar com a sua conta suspensa ou banida, ele poderá ainda tentar outros meios para sanar o problema.

Como por exemplo, enviar uma notificação extrajudicial para a Amazon!

Através da notificação extrajudicial o vendedor irá explicar a sua situação, argumentando que não houve erros/falhas de sua parte, pedindo assim pela ativação da sua conta.

A notificação deverá ser enviada por A.R. para que em eventual ação o vendedor possa comprovar que tentou resolver o impasse de forma amigável e extrajudicial.

Na notificação deverá constar data, local, data da conta, os fatos ocorridos, bem como, o direito e a situação do vendedor frente ao problema, tal como, o pedido de ativação da conta.

Infelizmente em muitos casos essa comunicação não se faz eficiente e o problema de suspensão da conta não é resolvido de forma amigável.

Por isso, é importante contar com um advogado especialista na área saber te orientar de forma mais eficiente, pois ele tem experiência na área. Ele te direciona para a melhor estratégia para assegurar o seu direito.

Dessa forma, o advogado previne que você continue impedido de vender e receber lucro em relação aos seus produtos.

O advogado poderá realizar uma ação de mediador com o marketplace, resolvendo o seu problema e oportunizando que você continue vendendo os produtos através da plataforma.

O advogado ainda irá atuar de forma técnica confeccionando e encaminhando uma notificação extrajudicial à plataforma, requerendo a urgência no retorno da conta, possibilitando assim que você consiga prosseguir com suas vendas.

E caso você esteja nessa situação não deixe de procurar pela ajuda de um advogado especialista na área!

O advogado especialista em direito digital é fundamental na garantia de direitos, não é verdade?!

Lembrando que para evitar problemas com a sua conta, você precisa saber sobre o que determina a Lei do E-commerce e o Código de Defesa do Consumidor.

A Lei do E-commerce regulamenta o Código de Defesa do Consumidor no que pese as vendas e compras online, assim é essencial estar atento a ela.

Essa lei prevê que a oferta precisa contar com informações claras sobre o produto ou serviço e o fornecedor como: Razão Social da empresa, CNPJ entre outras.

Outro ponto nesta lei é o direito do arrependimento nas compras online, versando sobre o prazo de 07 dias ou o procedimento para a restituição do valor pago.

Acionando o judiciário

E como mencionamos depois do envio da Notificação Extrajudicial, o advogado pode entrar com uma ação judicial para pedir a recuperação da conta, e também uma indenização por lucros cessantes e danos emergentes.

O que são os lucros cessantes?

São os valores que você como empresário, deixou de receber enquanto a sua conta estava suspensa de forma arbitrária. Tal valor é calculado com base na média do seu faturamento na plataforma nos últimos 12 meses de forma proporcional ao tempo de suspensão.

O que são os danos emergentes?

São os valores que você comprovadamente perdeu com a suspensão na sua conta na plataforma.

Assim, o processo judicial permite desbloquear conta na Amazon para que o vendedor possa movimentar os seus produtos, além de retirar os valores referentes às vendas já realizadas.

Isso previne contra o aborrecimento de recuperar a sua conta. Tenha cuidado com as regras da plataforma que podem levar à suspensão da conta de novo.

Caso isso ocorra você irá precisar de um advogado especialista de novo, será preciso ingressar com nova ação judicial nova para desbloquear ou recuperar a sua conta.

Conclusão

No presente artigo, tivemos como explicar sobre as regras para uso da conta na Amazon as causas de suspensão e banimento.

Bem como, buscamos explicar sobre o vendedorem sua busca para se prevenir contra eventuais problemas com a plataforma.

É muito importante que você, na modalidade de vendedor, entenda e aplique boas práticas exigidas pela plataforma e pela Lei de E-commerce e o Código do Consumidor.

Lembre-se que essas normas têm como finalidade evitar possíveis fraudes que lesaram o vendedor e o cliente, logo se o vendedor agir de acordo com a lei, não terá problemas com a sua conta.

E se porventura você for penalizado pela suspensão ou banimento de forma errada, você tem o direito de ingressar com uma ação judicial, caso as tentativas de resolução extrajudicial tenham sido inviáveis.

Assim, é importante que você busque pela orientação de um advogado especialista em direito digital, porque o advogado irá indicar a melhor estratégia a ser seguida de acordo com o seu caso.

Afinal, o advogado é um mediador com papel decisivo no que pese aos direitos do vendedor, como no caso da recuperação da sua conta.

Pois, com a recuperação da conta, o vendedor consegue dar andamento na entrega de produtos que não tenham sido entregues em razão da suspensão imotivada da conta.

Ter um advogado em alguns casos irá fazer toda diferença para que você não saia prejudicado nessa relação comercial!