É muito importante contar com uma assessoria jurídica especializada para e-commerce, afinal, proteger o seu negócio é essencial para ele que prospere.
Ao abrir um comércio online, muitas pessoas acreditam que não precisam de um advogado, porém, se o empresário analisar bem, o seu negócio pode estar ameaçado por inúmeros riscos.
Riscos os quais o seller/empresário muitas vezes nem sabem que existem! O que é ainda mais preocupante!
- PARA QUE SERVE A ASSESSORIA JURÍDICA PARA E-COMMERCE?
- 07 VANTAGENS DE CONTAR COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E FORTE NO E-COMMERCE
- EMPRESÁRIO: FIQUE SEGURO!
- CONCLUSÃO
O sucesso do seu comércio online depende não apenas de boas estratégias de vendas, mas de uma orientação jurídica especializada. E você sabe por que?
A ausência de uma orientação jurídica especializada pode trazer incontáveis prejuízos ao negócio e eu posso te provar!
Continue e entenda por que a assessoria jurídica para e-commerce é vital para que o seu negócio prospere.
- PARA QUE SERVE A ASSESSORIA JURÍDICA PARA E-COMMERCE?
É evidente que vender na internet não é a mesma coisa que vender em uma loja física.
Um exemplo disso são as leis as quais regem este tipo de negócio!
Conhecendo as leis que regem o seu negócio, você na qualidade de empresário estará se prevenindo contra gastos e dores de cabeça desnecessárias.
Vender em plataformas de marketplaces vai além de respeitar os termos de condições da plataforma, o seller precisa se prevenir quanto a possíveis ações judiciais, por exemplo.
Ou ainda, saber como funcionam as normas que envolvem os contratos, adequação da empresa para o melhor regime jurídico, ou seja, o empresário que conta com uma forte assessoria jurídica, estará seguro para conseguir focar 100% em seu negócio.
A assessoria jurídica não deve ser vista como um gasto, ela é um investimento com inúmeras vantagens.
Separei a seguir as 07 principais vantagens da assessoria jurídica especializada no e-commerce, confira!
- 07 VANTAGENS DE CONTAR COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E FORTE NO E-COMMERCE
Contar com uma assessoria jurídica especializada pode trazer inúmeros benefícios para o seu negócio online.
De forma que separamos as 07 principais vantagens que você como empresário tem ao contratar uma assessoria jurídica para o seu e-commerce, vejamos a seguir.
- Legalização do seu Negócio
A primeira e mais importante vantagem ao contratar um advogado especializado em e-commerce é que o seu negócio irá estar legalizado.
Em outras palavras, o seu negócio estará de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, bem como, com a Lei Geral da Proteção de Dados e a própria Lei do E-commerce.
- Redução e Incentivos de Tributos
O empresário terá uma melhor organização tributária, o que é muito benéfico ao seu negócio, pois, com os tributos em dia ele pode ter direito a incentivos fiscais e o enquadramento fiscal.
Além de ter conhecimento sobre os impostos que estão ligados ao seu produto, o que reduz os custos de impostos, bem como, previne contra eventuais multas.
- Registro da Sua Marca e Patente
Contar com uma orientação jurídica na hora de registrar algo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como a sua marca e-commerce, app, software ou outro sistema e-commerce é essencial.
A assessoria irá garantir que você seguiu os procedimentos e normas corretas para garantir e proteger a propriedade intelectual e patentes que você venha a ter.
Isso às vezes pode ser muito difícil para uma pessoa que não tem conhecimento jurídico, afinal, o advogado além do conhecimento teórico (leis e normas) têm experiência prática na área.
- Contratos: Seguros e Válidos
É normal que o empresário em suas atividades se depare com contratos, sejam da plataforma ou não.
Assim, a assessoria jurídica vem a ser muito efetiva na hora de analisar e encontrar possíveis erros ou cláusulas arbitrárias que possam vir a ser prejudiciais ao seller.
Afinal, a atividade de e-commerce envolve o uso de termos de uso, as políticas de privacidade, trocas e devoluções, entre outros.
- A Melhor Defesa Para a sua Empresa
O advogado é o profissional competente para interpor defesa em ações movidas contra o seu e-commerce perante a Justiça.
Além de ações judiciais, o advogado pode ainda administrar as rotinas consultivas e contenciosas, solucionando algumas dúvidas das reclamações via SAC.
Reduzindo assim, as reclamações no Procon, bem como, os processos jurídicos no e-commerce. O que previne o seller em eventuais ações de indenizações, por exemplo.
- Prevenindo Riscos Jurídicos
O profissional da advocacia irá analisar os riscos e informar o seller de possíveis impactos jurídicos em seu negócio.
Isso possibilita que o empresário possa realizar ações preventivas e consequentemente ele poderá ter mais segurança para tomar as melhores decisões jurídicas para o seu comércio online.
Por exemplo, com uma assessoria jurídica focada ele terá uma interpretação mais ampla das políticas de privacidade e de proteção dos dados pessoais dos consumidores.
E com isso ele pode montar anúncios e promoções que estejam dentro das normas da plataforma a qual ele utiliza, evitando assim suspensões da mesma, bem como, problemas com o consumidor.
- Blindagem do seu Negócio
O papel do advogado é analisar as políticas, os procedimentos do seu e-commerce como um todo, evitando prejuízos e identificando ações que podem ser potencializadas.
O advogado irá analisar as formas extrajudiciais, por exemplo, de uma resolução de conflito com o consumidor.
O que acontece rotineiramente, neste caso, é que além de exercer um papel de prevenção, ele também poderá ser um mediador no conflito (evitando um processo judicial em muitos casos).
- EMPRESÁRIO: FIQUE SEGURO!
O empresário que conta com uma boa assessoria jurídica dentro do seu e-commerce consegue expandir o seu negócio, pois ele tem mais credibilidade e segurança.
Uma empresa bem estruturada juridicamente tem maiores chances de crescimento. O exemplo disso é o caso de marca para empresas maiores.
A orientação jurídica oportuniza que o seller esteja de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual é importantíssima na garantia dos fluxos de dados de terceiros.
Muitos empresários não sabem como aplicar a LGPD e acabam sendo processados judicialmente.
As penalidades para o empresário que não vier a infringir a LGPD podem ir de multa até mesmo a maiores complicações futuras no meio físico e digital.
Sem contar que muitas parcerias e colaborações entre empresas podem gerar inúmeras dúvidas que consequentemente levam o seller a prejuízos. E não somente a prejuízos financeiros, ele pode perder o seu público, por exemplo.
Afinal, uma empresa que causa possíveis danos ou insegurança ao consumidor, perde a sua credibilidade no mercado.
Por isso, ter um representante legal com conhecimento jurídico no momento do fechamento das parcerias é imprescindível.
Veja bem, com o crescimento da empresa, o próximo para que o negócio suba mais um nível é o registro da marca.
O registro jurídico de uma marca garante muitos benefícios para os pequenos e médios negócios, como a proteção à empresa e os incentivos aos empreendedores.
Com o registro, a marca passa a ganhar prestígio, além de ficar mais protegida de possíveis fraudes e roubos de identidade, por exemplo.
Para fazer todas essas ações que vimos citando, bem como, ter tais vantagens, o empresário precisa contar com uma segurança jurídica.
Infelizmente existem inúmeras situações que podem ser prejudiciais quando falamos em negócios, seja ele físico ou digital.
Essas situações, porém, podem em sua maioria ser prevenidas com uma assessoria jurídica especializada, afinal, na maioria das vezes a assessoria é preventiva (o que sai mais barato ao seller do que se fosse remediadora), ou seja, ela evita os desentendimentos antes mesmo que eles ocorram.
E para que fique mais claro, vamos algumas situações que podem ser um problema ao empresário de e-commerce vejamos:
- Vínculos trabalhistas;
- Relações entre fornecedores;
- Produtos comprados com defeito;
- Direitos relacionados ao consumidor, entre outros.
Essas são apenas algumas das muitas das vertentes em que a assessoria jurídica irá atuar de forma preventiva.
- CONCLUSÃO
A assessoria jurídica é imprescindível frente aos avanços da legislação específica do e-commerce, aspectos como a clareza das informações a respeito do produto, serviço e fornecedor.
Ou seja, os direitos do consumidor como o direito de arrependimento são informações as quais o empresário precisa ter amplo conhecimento.
O seller apenas conseguirá prosperar com o seu negócio se transmitir segurança e credibilidade, por isso, ele precisa contar com informações e orientações atualizadas sobre o seu negócio.
Mais uma vez, a presença de uma assessoria jurídica para e-commerce é o meio mais seguro, ela garante que os aspectos legais desta relação devam ser observados e cumpridos.
Quando a assessoria jurídica deve ser contratada?
Ela deve ser contratada desde a abertura da loja virtual, pois ela conseguirá mediar e orientar quanto às determinações legais que envolvem o seu negócio.
Para que o empreendedor esteja seguro ele deve focar na prevenção dos riscos inerentes à sua atividade, bem como, ter conhecimento e estar adequado às normas e leis que a regem.
Como por exemplo, os direitos e deveres do consumidor, a assessoria jurídica para e-commerce irá atender as exigências legais, bem como, irá proporcionar uma imagem de idoneidade e de boas práticas ao consumidor.
Além das prevenções contra possíveis práticas ilícitas ou errôneas do empresário, o advogado poderá identificar situações com pessoas mal-intencionadas que buscam brechas em ambientes digitais para acionar a Justiça.
Estar preparado para realidade do e-commerce é uma premissa fundamental para evitar futuros problemas, como multas, processos, apreensão de produtos e até intervenções.
Não há nada mais importante do que a segurança do seu negócio!
Empresário, o sucesso do seu empreendimento só estará garantido com uma assessoria jurídica forte e especializada!
Não corra riscos!
Previna-se!