A revisão criminal é um dos instrumentos mais importantes do sistema jurídico brasileiro para prevenir e corrigir erros judiciários. Mesmo
O sistema prisional brasileiro enfrenta há décadas um problema estrutural que compromete diretamente a forma como as penas são executadas:
A acusação de um crime sexual, mesmo quando infundada, é capaz de destruir a reputação, o equilíbrio emocional e a
Ser considerado foragido da Justiça é uma situação grave e que acarreta consequências jurídicas relevantes, podendo impactar diretamente a liberdade,
A reabilitação criminal pode ser um passo decisivo para caminhoneiros que tiveram uma condenação no passado e desejam reconstruir sua
O monitoramento eletrônico por tornozeleira se consolidou, nos últimos anos, como um instrumento importante da política criminal brasileira. Em vez
A reabilitação criminal pode ser um passo decisivo para caminhoneiros que tiveram uma condenação no passado e desejam reconstruir sua vida profissional. No setor de
O monitoramento eletrônico por tornozeleira se consolidou, nos últimos anos, como um instrumento importante da política criminal brasileira. Em vez de manter alguém preso integralmente,
A tentativa de homicídio é uma das infrações penais mais graves tratadas pelo Código Penal brasileiro. Ela ocorre quando alguém, movido pela intenção de matar,
Você sabe exatamente o que caracteriza o feminicídio no Brasil? Apesar de ser um termo amplamente divulgado nos últimos anos, muitas pessoas ainda não compreendem
A figura do advogado de acusação ainda é pouco conhecida por muitos brasileiros, mas seu papel é essencial dentro do processo criminal. Em um sistema
Receber uma intimação policial pode causar preocupação e até mesmo medo, muitos associam o chamado da delegacia a uma acusação direta de crime, quando, na
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento tradicional, buscando equilibrar a necessidade
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento sem apoio jurídico. O escritório
O processo penal brasileiro assegura ao condenado o direito de questionar uma decisão judicial que considere injusta ou equivocada. Quando se trata de um crime
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de conflitos penais sem que seja necessária a abertura de um
