Leilão de Imóvel – Praças: Tudo Que Você Precisa Saber
Os leilões de imóveis representam uma alternativa atraente para investidores e compradores que desejam adquirir propriedades por valores abaixo do mercado. Contudo, esse processo pode parecer complexo para quem não está familiarizado com os seus procedimentos e terminologias específicas, como as “praças”. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um leilão de imóvel, os motivos […]
IPTU e Condomínio: Dívidas Propter Rem e Como Evitar Problemas na Compra de Imóveis
As dívidas propter rem são um conceito importante no direito imobiliário que muitos compradores de imóveis podem desconhecer. Elas representam obrigações que não pertencem a uma pessoa, mas sim a um bem, como um imóvel. Aqui você irá ler mais sobre: Neste artigo, vamos explicar o que é uma dívida propter rem, porque IPTU e […]
Problema Estrutural em Imóvel Locado: Responsabilidades e Direitos do Locatário
Os problemas estruturais em imóveis são uma questão relevante tanto para proprietários quanto para inquilinos. Quando o imóvel está locado, surgem dúvidas sobre quem é responsável pelos reparos e como lidar com situações que podem afetar a habitabilidade do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as principais questões envolvendo problemas estruturais em imóveis locados, com base […]
Direito Imobiliário: Entenda Por Que Você Precisa de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Você sabe o que o Direito Imobiliário pode fazer por você? Descubra como essa área do direito atua, as ações que envolvem, e quando é essencial buscar um advogado especializado. Além disso, entenda a conexão entre o Direito Imobiliário e o Direito Condominial e conheça as diferenças entre as abordagens judiciais e extrajudiciais. Neste post, […]
Direito de Laje: Entenda Como Regularizar Imóveis Sobrepostos
Descubra como o direito de Laje pode ajudar na regularização de imóveis em áreas periféricas, permitindo a individualização de matrículas para construções sobrepostas. Saiba mais sobre essa inovação jurídica, os direitos dos proprietários de lajes, as implicações legais e como realizar o registro em cartório de forma correta. Neste post, você irá ler mais sobre: […]
ITBI e ITCMD: Diferenças e o Impacto na Transmissão de Bens
Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas e em quais situações você pode ter direito à isenção ou até mesmo à redução do valor. Esclareça suas dúvidas e saiba se é possível evitar o pagamento desses tributos. […]
Quem Pode Obter Isenção do ITBI na Compra do Primeiro Imóvel?
Está planejando comprar o seu primeiro imóvel? Você sabia que pode ter direito à isenção do ITBI, um imposto municipal que normalmente é cobrado na compra ou transferência de propriedades? Entenda como funciona essa isenção e descubra se você pode economizar na compra da sua casa! Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba […]
Construção em Áreas de Preservação Permanente: O Que Você Precisa Saber!
Está pensando em construir ou loteamento? Conheça as regras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e evite surpresas! Descubra as distâncias mínimas, os tipos de APPs, as penalidades para quem desrespeita a lei e como regularizar construções irregulares. Saiba informações essenciais para quem quer construir com responsabilidade! Neste post, você irá ler mais sobre […]
Reforma Tributária e o ITBI: O Que Muda na Prática?
Descubra como a reforma tributária impacta o ITBI, esclarecendo mitos e revelando as mudanças relevantes que afetam a incidência deste tributo no momento da escritura. Entenda por que a alíquota continua sob a competência dos municípios e quais são as implicações para contribuintes e prefeituras. Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado […]
A Taxa de Individualização da Unidade e os Direitos do Comprador do Imóvel
Você sabe o que é a taxa de individualização da unidade e como ela pode afetar os seus direitos como comprador de imóvel? Neste artigo, vamos desvendar esse tema polêmico e mostrar o que você precisa saber para proteger seu bolso! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste […]