Roubo Majorado: Entenda Como Funciona, Quais São as Agravantes e a Pena Aplicada!
Você já ouviu falar em roubo majorado e ficou em dúvida sobre o que realmente significa essa expressão jurídica? Saiba que o roubo pode se tornar ainda mais grave dependendo de algumas circunstâncias! Neste artigo, vamos explicar de forma simples e completa o que é o roubo majorado, quando ele acontece, qual é a diferença […]
CONFESSAR O CRIME PODE DIMINUIR A PENA? ENTENDA QUANDO A CONFISSÃO É BENÉFICA AO ACUSADO
Você sabia que confessar um crime pode, sim, reduzir sua pena? Mas atenção: essa decisão nem sempre é vantajosa e pode até prejudicar a defesa. Descubra neste artigo quando a confissão funciona como estratégia e quando pode ser um risco. Neste post, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia […]
VOCÊ ESTÁ SENDO INVESTIGADO? CONHEÇA OS SEUS DIREITOS NO INQUÉRITO POLICIAL!
Quando alguém descobre que está sendo investigado pela polícia, o medo e a confusão tomam conta. Afinal, o que fazer? É possível se defender? Quais são os seus direitos nessa fase? Neste artigo completo e acessível, você vai entender: Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia […]
COMO FUNCIONA A DEFESA DO INVESTIGADO NO INQUERITO POLICIAL?
Quando se fala em inquérito policial, muitas pessoas imaginam automaticamente uma condenação, no entanto, é importante saber que essa é apenas a fase inicial de uma investigação criminal, e que é perfeitamente possível e legal se defender desde o início. O papel do advogado é justamente garantir que os direitos do investigado sejam respeitados e […]
INQUÉRITO POLICIAL: ENTENDA COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA E O QUE ACONTECE DEPOIS
Você recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos na delegacia ou descobriu que está sendo investigado? Calma! Antes de tudo, é essencial entender o que é um inquérito policial, como ele funciona, quais são as suas fases e, principalmente, o que acontece depois dessa investigação. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva todos os […]
Intimação Para Comparecer à Delegacia: O Que Fazer Ao Receber?
Receber uma intimação para comparecer à delegacia é uma situação que gera ansiedade, dúvidas e medo. Saber exatamente o que fazer é crucial para evitar complicações e garantir seus direitos legais. Neste artigo, esclarecemos tudo sobre como agir corretamente nesse momento delicado. Sumário Introdução Receber uma intimação para comparecer à delegacia frequentemente gera medo, nervosismo […]
Apelação Criminal: Entenda Como Funciona, Prazos e Como Solicitar o Recurso
Ser condenado criminalmente em primeira instância pode não significar o fim do processo. O recurso de apelação criminal é uma ferramenta essencial para revisar decisões judiciais consideradas injustas ou incorretas. Neste artigo, você vai entender em detalhes como funciona a apelação criminal, quando e como ela pode ser solicitada, além de sua importância e efeitos. […]
Tribunal do Júri: O Que É e Como Funciona a Defesa?
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo a participação popular no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Previsto na Constituição Federal, ele assegura que cidadãos comuns possam decidir sobre a culpa ou inocência do réu. Você irá ler mais aqui, sobre: Embora seja um dos principais […]
Habeas Corpus Para Cultivo de Cannabis Medicinal: Como Funciona e Como Conseguir?
Um tema um tanto quanto polêmico mas muito necessário a ser abordado, o cultivo da Cannabis Medicinal. Entenda aqui como funciona o habeas corpus nesses casos. Aqui, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! […]
Audiência de Custódia: Guia Completo – Como Funciona e Qual o Prazo?
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que os direitos fundamentais do preso sejam respeitados, essa audiência tem o objetivo de analisar a legalidade da prisão, avaliar se houve abuso policial e decidir se o detido permanecerá preso ou poderá responder ao processo […]