A tentativa de homicídio é uma das infrações penais mais graves tratadas pelo Código Penal brasileiro. Ela ocorre quando alguém,
Você sabe exatamente o que caracteriza o feminicídio no Brasil? Apesar de ser um termo amplamente divulgado nos últimos anos,
A figura do advogado de acusação ainda é pouco conhecida por muitos brasileiros, mas seu papel é essencial dentro do
Receber uma intimação policial pode causar preocupação e até mesmo medo, muitos associam o chamado da delegacia a uma acusação
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento
A tentativa de homicídio é uma das infrações penais mais graves tratadas pelo Código Penal brasileiro. Ela ocorre quando alguém, movido pela intenção de matar,
Você sabe exatamente o que caracteriza o feminicídio no Brasil? Apesar de ser um termo amplamente divulgado nos últimos anos, muitas pessoas ainda não compreendem
A figura do advogado de acusação ainda é pouco conhecida por muitos brasileiros, mas seu papel é essencial dentro do processo criminal. Em um sistema
Receber uma intimação policial pode causar preocupação e até mesmo medo, muitos associam o chamado da delegacia a uma acusação direta de crime, quando, na
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento tradicional, buscando equilibrar a necessidade
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento sem apoio jurídico. O escritório
O processo penal brasileiro assegura ao condenado o direito de questionar uma decisão judicial que considere injusta ou equivocada. Quando se trata de um crime
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) se tornou um importante instrumento para resolução de conflitos penais sem que seja necessária a abertura de um
Descubra como funciona o acordo que pode evitar o processo criminal e oferecer uma alternativa legal mais justa para acusados sem antecedentes SUMÁRIO Saiba como
Descubra como a primariedade pode influenciar na pena, na liberdade durante o processo e nas chances de um julgamento mais favorável. SUMÁRIO Saiba mais aqui!
