A figura do advogado de acusação ainda é pouco conhecida por muitos brasileiros, mas seu papel é essencial dentro do processo criminal. Em um sistema de Justiça no qual o réu conta com garantias constitucionais e ampla defesa, é igualmente importante que a vítima ou seus familiares também tenham uma voz técnica, firme e especializada ao longo do processo.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é um advogado de acusação, como ele atua, em quais casos deve ser procurado, quais são seus poderes e limites dentro da lei, quais diferenças o distinguem do promotor de Justiça, quais são os custos envolvidos, e por que sua contratação pode fazer toda a diferença em casos de crimes graves ou delicados.
Sumário
- Introdução — O que é o advogado de acusação
- Quando devo procurar um advogado de acusação
- Quem pode contratar o advogado de acusação
- Como ele atua na investigação e no processo
- Diferença entre promotor de Justiça e advogado de acusação
- Quanto custa contratar (honorários)
- Perguntas estratégicas em audiências
- Vale a pena contratar no meu caso
- Como escolher um bom advogado de acusação
- Conclusão
Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados!
O Que é um Advogado de Acusação?
O advogado de acusação é um profissional criminalista contratado pela vítima de um crime, ou por seus familiares, para atuar dentro do processo penal. Ele ingressa formalmente como assistente de acusação, uma figura prevista no Código de Processo Penal. Seu objetivo não é substituir o Ministério Público, que detém a titularidade da ação penal pública, mas sim reforçar a acusação, acompanhando cada ato processual e zelando para que os interesses da vítima não fiquem em segundo plano.
Diferente do promotor de Justiça, que representa o Estado e precisa observar o interesse público coletivo, o advogado de acusação representa os interesses particulares da vítima. Ele atua com proximidade, estratégia e sensibilidade, buscando não apenas a responsabilização do réu, mas também justiça para aquele sofrimento individual ou familiar.
Sua atuação é permitida em diversos tipos de crimes, desde homicídios, feminicídios, crimes sexuais e violência doméstica, até estelionatos, apropriações indébitas e delitos contra a honra.
Quando Procurar um Advogado de Acusação?
A contratação desse profissional se torna essencial sempre que a vítima ou sua família sentirem que o caso pode não receber a devida atenção, ou quando desejam participar mais ativamente da condução do processo. É comum que familiares de vítimas de homicídios, estupros ou crimes de grande repercussão procurem um advogado de acusação para ter mais segurança e proximidade no andamento das investigações.
Também é indicado buscá-lo em casos de violência doméstica, abusos infantis, crimes patrimoniais graves e situações em que a vítima se sinta insegura, esquecida ou sem amparo adequado. Esse profissional pode apresentar provas, acompanhar oitivas, formular perguntas em audiências, reforçar argumentos do Ministério Público e até recorrer de decisões judiciais.
Assim, o advogado de acusação é o caminho para transformar dor em ação, sempre dentro dos limites legais, com técnica e estratégia.
Quem Pode Contratar um Advogado de Acusação?
A contratação pode ser feita pela própria vítima ou, em casos mais graves, por seus familiares diretos cônjuges, pais ou filhos. Quando a vítima falece, como em crimes de homicídio, seus familiares têm legitimidade para contratar um advogado e representar sua memória dentro do processo penal.
Se a vítima for menor de idade ou incapaz, o advogado também pode ser contratado por seus representantes legais, isso garante que, mesmo diante de limitações pessoais, seus direitos e sua proteção sejam efetivamente assegurados no curso da ação penal.
Atuação do advogado de acusação na investigação e no processo
O papel do advogado de acusação não se limita apenas ao processo judicial.
Ele pode atuar desde a fase investigativa, acompanhando a vítima na delegacia, auxiliando na coleta de provas, elaborando quesitos para perícias e garantindo que a investigação caminhe de forma completa.
Na fase judicial, como assistente de acusação, ele pode:
- Acompanhar todas as audiências e diligências;
- Apresentar documentos e provas que reforcem a acusação;
- Formular perguntas a testemunhas e ao réu;
- Sustentar oralmente em sessões de julgamento;
- Interpor recursos, como apelações, em caso de absolvição ou penas brandas.
Em crimes de ação penal privada, como calúnia, difamação ou injúria, o advogado de acusação assume papel ainda mais relevante: ele é o responsável por propor a chamada queixa-crime, sem a necessidade de atuação do Ministério Público.
Diferença Entre Promotor e Advogado de Acusação
É fundamental compreender a diferença entre esses dois personagens.
O promotor de Justiça é representante do Ministério Público, órgão independente que atua em nome do Estado, com o objetivo de zelar pelo interesse público e pela aplicação da lei. Ele é obrigado a participar de todas as ações penais públicas, oferecendo a denúncia e conduzindo o processo.
Já o advogado de acusação é particular, contratado pela vítima ou familiares, e atua como assistente do promotor, seu foco é garantir que os interesses individuais da vítima sejam respeitados e que sua dor seja levada em consideração no julgamento.
Enquanto o promotor deve se manter imparcial em relação à vítima e ao réu, o advogado de acusação pode adotar postura mais firme, combativa e direcionada à responsabilização do acusado.
Quanto Custa Contratar um Advogado de Acusação?
Os honorários desse tipo de atuação variam muito, dependerão da complexidade do caso, da gravidade do crime, da fase processual em que a contratação ocorre, da experiência do profissional e da região do país.
Valores médios podem variar de R$ 3.000 a R$ 30.000 ou mais, especialmente em crimes graves que demandam acompanhamento intenso ao longo de anos. Alguns advogados trabalham com contratos por fases (investigação, instrução, julgamento e recursos), enquanto outros fecham pacotes globais.
O mais importante, contudo, é enxergar essa contratação como investimento em segurança jurídica, justiça e respeito à vítima e não como custo.
Perguntas que o advogado de acusação pode fazer
Durante audiências e oitivas, o advogado de acusação pode formular perguntas estratégicas a testemunhas, vítimas e até ao réu, sempre com o objetivo de esclarecer fatos, reforçar contradições e fortalecer a tese da acusação.
Ele pode, por exemplo, questionar uma testemunha sobre se presenciou ameaças anteriores, perguntar à vítima sobre o medo ou constrangimento sofrido, ou confrontar o réu sobre sua presença no local dos fatos.
Essas perguntas são fundamentais para construir uma narrativa coerente e robusta, que aumente as chances de condenação.
Vale a Pena Contratar um Advogado de Acusação?
Sim, vale muito a pena, especialmente em crimes graves, delicados ou quando a vítima sente que sua história corre o risco de ser esquecida. Ter um advogado de acusação ao lado garante acompanhamento próximo, defesa dos interesses individuais e reforço à atuação do Ministério Público.
Ele traz segurança, técnica, proximidade e voz ativa ao processo, assegurando que a dor da vítima não seja tratada com indiferença, mas sim com respeito, atenção e firmeza.
Como Escolher um Bom Advogado de Acusação
Para escolher, é essencial observar:
- Experiência do advogado em casos criminais e de acusação;
- Reputação e histórico de atuação;
- Capacidade de comunicação e argumentação;
- Transparência contratual sobre honorários e etapas;
- Empatia e comprometimento com a vítima e sua família.
Um bom advogado de acusação deve combinar técnica, firmeza e sensibilidade, sendo capaz de transformar dor em ação, com respeito à lei e ao processo.
Conclusão
O advogado de acusação é peça essencial dentro do sistema penal brasileiro, ele não substitui o Ministério Público, mas complementa sua atuação, representando a vítima ou seus familiares com proximidade e dedicação. Sua presença fortalece a busca por justiça, evita impunidade e dá voz a quem sofreu com a violência.
Para quem busca responsabilização, segurança jurídica e respeito à sua dor, contratar um advogado de acusação pode ser a decisão mais importante de todo o processo criminal.
O nosso escritório Giacaglia Advogados Associados tem a melhor equipe de especialista em direito criminal, não hesite em buscar ajuda!
O acompanhamento de uma advogada criminalista é essencial para garantir sua segurança jurídica.
