Giacaglia Advogados

Direito Criminal

Defesa Criminal: Casos complexos, recursos e habeas corpus

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Defesa estratégica em todas as fases do processo criminal, da investigação ao recurso e execução penal, com foco em resultados e liberdade.

Como atuamos para proteger sua liberdade e direitos

Proteção jurídica completa contra falsas acusações de crimes sexuais, tráfico de drogas, crimes graves, tribunal do júri e execução penal.

Habeas Corpus

Combate às falsas acusações de crimes sexuais

Defesa em tráfico e crimes da Lei de Drogas

Tribunal do Júri

Revisão Criminal

Crimes Tributários

Execução Penal

Recursos em Tribunais Superiores

Reabilitação criminal

Nosso Time

Nossos advogados são altamente capacitados.
Você pode contar com a atenção e dedicação de doutor, mestre e especialistas na busca pelos seus direitos.

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Acreditamos que atuar bem começa por respeitar o tempo de cada caso.

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Mais do que orientação jurídica, oferecemos apoio estratégico. Nossas escolhas são fruto de escuta, análise e compromisso com o que é certo.

Você fala com quem entende

Nada de “vou perguntar pra doutora depois”. Quem conversa com você sabe do que está falando.

Se não dá, a verdade será dita

Ilusões não fazem parte do nosso trabalho. Decisões importantes exigem honestidade, mesmo quando a resposta não é a esperada.

Nem todo problema vira processo

Se existe uma solução mais rápida, inteligente e econômica, ela vem antes. Processar não é nossa primeira opção. Resolver é.

Sigilo é inegociável

De aposentadorias a contratos empresariais, tratamos seu caso com a mesma seriedade, segurança e confidencialidade.

Enxergamos o que está claro e o que ainda não apareceu

Analisamos seu caso como um todo. Muitas vezes, o que parece o problema é só um sintoma. O trabalho vai até a causa.

Atendemos em todo o Brasil

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Escritório de Advocacia em Santo André com atuação em todo o Brasil

Perguntas frequentes

O Habeas Corpus é uma ação constitucional para garantir sua liberdade diante de prisão ilegal ou abusiva, podendo ser usado desde a investigação, enquanto responde ao processo criminal e até após a condenação. Também serve para anular provas ilícitas e corrigir ilegalidades no processo.

Diante de uma falsa acusação de crime sexual, é fundamental agir com rapidez e estratégia. A defesa começa imediatamente, desde a fase policial. A defesa demonstra falhas na acusação, promove perícias independentes, reúne testemunhas, produz provas técnicas e atua ativamente na produção de provas favoráveis e que evidenciam sua inocência. Lembre-se que o ônus da prova é da acusação, não cabendo ao acusado provar sua inocência, mas sim questionar tecnicamente as provas apresentadas contra si.
Mesmo inocente, a prisão preventiva pode ser decretada com base em indícios frágeis. A atuação imediata é essencial para evitar esse tipo de constrangimento. Uma defesa técnica pode demonstrar a desnecessidade da prisão para garantir que você responda ao processo em liberdade e evidenciar sua inocência.
Se já houver uma condenação injusta, ainda é possível buscar a reversão por meio de recursos e revisão criminal, apresentando novas provas, apontando nulidades/ilegalidades e demonstrando erros no julgamento. Em qualquer cenário, agir rapidamente e contar com um advogado experiente é decisivo para evitar injustiças, preservar a liberdade e limpar o nome do acusado.

Sim, mesmo que o cumprimento da pena já tenha se iniciado. A revisão criminal serve para corrigir injustiças, apresentar novas provas ou anular condenações por erros processuais. Não há prazo para entrar com o pedido, e ele pode resultar até na absolvição.

A Revisão Criminal é uma ação para rever condenações definitivas quando surgem novas provas, quando existem erros ou ilegalidades no julgamento, ou quando o entendimento do caso pode ser mudado. Nem sempre é necessário que haja uma prova nova, também é possível ser feita em caso de nulidades/erros/ilegalidades processuais ou erros na interpretação da lei.
Não existe prazo para fazer a revisão criminal, ela pode ser feita a qualquer momento após a condenação definitiva (trânsito em julgado/na fase de cumprimento de pena). ou erros no julgamento.

Na Revisão Criminal, é possível que o condenado seja absolvido, e essa é justamente uma das maiores forças desse instrumento jurídico. Quando o Tribunal reconhece que as provas demonstram, de forma clara, que a pessoa não cometeu o crime, que houve erro na condenação ou que novas evidências comprovam a inocência, a decisão anterior pode ser anulada e o condenado ser absolvido e colocado em liberdade.
Essa absolvição pode ocorrer, por exemplo, quando surge prova nova que desmonta a versão que sustentou a condenação; quando fica evidente que a sentença se baseou em provas ilegais, frágeis ou contraditórias; ou quando o fato não constitui crime ou houve legítima defesa, ausência de dolo ou outra causa que exclua a culpabilidade.
Nesses casos, todos os efeitos da condenação são anulados, incluindo antecedentes criminais e restrições de direitos, restabelecendo plenamente a liberdade e a dignidade da pessoa.

O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, bem como esses crimes de forma tentada.
No Júri, a decisão sobre condenação ou absolvição (culpado ou inocente) é tomada por sete jurados, que são pessoas leigas, cidadãos possuem diversas profissões. Por isso, cada elemento, desde a fase da investigação à última palavra dita na sessão de julgamento pode definir o resultado.
A defesa começa muito antes do dia do julgamento. É possível atuar na defesa desde a fase da investigação, produzindo provas, localizando testemunhas, buscando imagens, realizando perícias independentes, apontando contradições em depoimentos, ouvindo testemunhas, requisitando diligências e preservando provas que fortaleçam a defesa. A atuação inicial é fundamental para evitar que elementos frágeis ou distorcidos influenciem a formação da acusação.
A preparação para o plenário envolve o estudo minucioso do processo, a elaboração de uma tese clara, a organização de provas e depoimentos, além de treinamentos específicos para a sessão de julgamento com os jurados. A oratória persuasiva tem papel central, pois é o momento em que o advogado convence os jurados sobre a inocência, expondo falhas da acusação e falta de provas, ou em que se busca convencer os jurados de menor gravidade da conduta atribuída ao réu. Nossa missão é transformar provas e argumentos em um julgamento justo.

Nosso Conteúdo

Especialista Responsável

Advogados em Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá – equipe especializada

Dra. Bruna Queiroz

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