Giacaglia Advogados

ITBI e ITCMD: Diferenças e o Impacto na Transmissão de Bens

Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas e em quais situações você pode ter direito à isenção ou até mesmo à redução do valor. Esclareça suas dúvidas e saiba se é possível evitar o pagamento desses tributos. […]

Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Direito de Preferência na Locação de Imóveis

Neste guia, descubra seus direitos como locatário em contratos de locação de imóveis por prazo determinado.  Saiba tudo sobre o direito de preferência, prazos para exercê-lo e como agir caso o imóvel seja colocado à venda.  Esteja preparado para garantir uma relação justa e transparente para ambas as partes envolvidas na locação do seu imóvel! […]

Venda de Imóvel Alugado Para Não Locatário: Entenda os Seus Direitos!

O proprietário tem o direito de vender seu imóvel mesmo que esteja alugado, porém, a venda não automaticamente termina o contrato de locação em vigor. As relações entre locador e locatário são reguladas por leis e normas que buscam proteger os interesses de ambos.  Um cenário frequente nessas circunstâncias é a venda do imóvel alugado. […]

Cessão de Direitos Hereditários: Transferência Para Venda de Imóvel

No processo de inventário, é frequente que os herdeiros não cheguem a um acordo sobre como dividir os bens deixados pelo falecido, o que pode ocasionar complicações no desenrolar do processo sucessório.  Em certas situações, tais conflitos são solucionados por meio da cessão de direitos hereditários, um recurso que facilita a sucessão dos bens. Para […]

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