IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO: O QUE É, QUANDO PAGAR, QUEM ESTÁ ISENTO E COMO CALCULAR
Descubra como funciona esse imposto que afeta quem vende imóveis com ganho financeiro. Veja se você está isento, quais as alíquotas e como calcular o valor devido especialmente se o imóvel foi adquirido há muitos anos. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia […]
CONSTRUÇÃO NOVA NO IMÓVEL: POR QUE VOCÊ PRECISA AVERBAR NA MATRÍCULA?
Entenda a diferença entre “habite-se” e averbação, o que acontece se você não regularizar a construção e como a formalização pode valorizar o seu imóvel. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA DO […]
Distrato de Imóvel na Planta: STJ Limita Multa em Até 25% e Permite Revisão de Contratos Abusivos
VOCÊ FEZ UM DISTRATO DE IMÓVEL NA PLANTA E A MULTA FOI MUITO ALTA? ENTENDA COMO A JUSTIÇA ESTÁ PROTEGENDO O CONSUMIDOR! A compra de um imóvel na planta é, sem dúvidas, um dos maiores sonhos de grande parte dos brasileiros. No entanto, imprevistos acontecem. Seja por questões financeiras, pessoais ou até descumprimento por parte […]
NO SHOW NO MERCADO IMOBILIÁRIO: O QUE É E COMO EVITAR ESSE PREJUÍZO
Você é corretor de imóveis, apresentou o imóvel ao cliente, intermediou negociações, fez todo o trabalho… e depois descobre que comprador e vendedor fecharam o negócio pelas suas costas, sem te pagar a comissão? Pois é, isso tem nome: no show imobiliário. E sim, há maneiras de evitar essa situação e até mesmo garantir seus […]
ITBI e ITCMD: Diferenças e o Impacto na Transmissão de Bens
Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas e em quais situações você pode ter direito à isenção ou até mesmo à redução do valor. Esclareça suas dúvidas e saiba se é possível evitar o pagamento desses tributos. […]
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Direito de Preferência na Locação de Imóveis
Neste guia, descubra seus direitos como locatário em contratos de locação de imóveis por prazo determinado. Saiba tudo sobre o direito de preferência, prazos para exercê-lo e como agir caso o imóvel seja colocado à venda. Esteja preparado para garantir uma relação justa e transparente para ambas as partes envolvidas na locação do seu imóvel! […]
Venda de Imóvel Alugado Para Não Locatário: Entenda os Seus Direitos!
O proprietário tem o direito de vender seu imóvel mesmo que esteja alugado, porém, a venda não automaticamente termina o contrato de locação em vigor. As relações entre locador e locatário são reguladas por leis e normas que buscam proteger os interesses de ambos. Um cenário frequente nessas circunstâncias é a venda do imóvel alugado. […]
Cessão de Direitos Hereditários: Transferência Para Venda de Imóvel
No processo de inventário, é frequente que os herdeiros não cheguem a um acordo sobre como dividir os bens deixados pelo falecido, o que pode ocasionar complicações no desenrolar do processo sucessório. Em certas situações, tais conflitos são solucionados por meio da cessão de direitos hereditários, um recurso que facilita a sucessão dos bens. Para […]