Foragido da Justiça por Acusação Falsa de Importunação Sexual: O que Fazer?
A acusação de um crime sexual, mesmo quando infundada, é capaz de destruir a reputação, o equilíbrio emocional e a vida de qualquer pessoa. Quando o acusado se vê em situação de foragido, a angústia se intensifica não apenas pelo medo da prisão, mas pela sensação de injustiça e impotência diante de um sistema que […]
FORAGIDO DA JUSTIÇA: O QUE ACONTECE E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Ser considerado foragido da Justiça é uma situação grave e que acarreta consequências jurídicas relevantes, podendo impactar diretamente a liberdade, os direitos processuais e a vida civil da pessoa envolvida. Muitas pessoas acreditam que “sumir” ou evitar o cumprimento de um mandado de prisão pode proporcionar tempo para “resolver a vida” antes de ser encontrado. […]
Reabilitação Criminal para Caminhoneiros: Como Limpar Antecedentes Criminais e Retomar Sua Carreira
A reabilitação criminal pode ser um passo decisivo para caminhoneiros que tiveram uma condenação no passado e desejam reconstruir sua vida profissional. No setor de transporte, a confiança é o alicerce de toda relação comercial, empresas, cooperativas e transportadoras exigem motoristas com histórico íntegro, capazes de representar seus valores e zelar pela segurança das cargas. […]
Prisão Domiciliar: Como Funciona? Quem Tem Direito? Quais São os Requisitos?
A prisão domiciliar é uma das medidas mais discutidas dentro do direito penal contemporâneo, ela surge como alternativa ao encarceramento tradicional, buscando equilibrar a necessidade de punição com a preservação de direitos fundamentais, especialmente em situações humanitárias. Diferente do que muitos imaginam, esse regime não representa liberdade plena, mas sim uma forma de restrição da […]
Audiência de Custódia: O Que é, Como Funciona e Qual o Prazo!
Sua liberdade começa na audiência de custódia. Se você ou um familiar foi preso em flagrante, não enfrente esse momento sem apoio jurídico. O escritório Giacaglia advogados associados é especializado em defesa criminal e atua de forma estratégica para garantir seus direitos. A audiência de custódia é um dos institutos mais relevantes do processo penal […]
RÉU PRIMÁRIO PODE SER PRESO? QUAIS ASVANTAGENS DE SER RÉU PRIMÁRIO? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Descubra como a primariedade pode influenciar na pena, na liberdade durante o processo e nas chances de um julgamento mais favorável. SUMÁRIO Saiba mais aqui! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É RÉU PRIMÁRIO? Réu […]
Audiência de Custódia: Guia Completo – Como Funciona e Qual o Prazo?
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que os direitos fundamentais do preso sejam respeitados, essa audiência tem o objetivo de analisar a legalidade da prisão, avaliar se houve abuso policial e decidir se o detido permanecerá preso ou poderá responder ao processo […]
Habeas Corpus Criminal: Como Funciona e Quais São as Etapas do Julgamento
O habeas corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira e é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito à liberdade de locomoção. Com o objetivo de proteger o indivíduo contra prisões ilegais ou abusivas, o habeas corpus é uma ferramenta crucial no direito penal. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas […]
Liberdade Provisória em Casos de Homicídio: Entenda Como Conseguir
Acusado de homicídio? Descubra como funciona a liberdade provisória, os requisitos legais e quando ela pode ser aplicada. Entenda seus direitos e veja a importância de uma advogada criminalista experiente para garantir a defesa justa. Aqui, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista […]
Tudo Sobre Prisão Domiciliar: Como Funciona e Quem Tem Direito?
A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão convencional que permite que o condenado ou investigado cumpra a sua pena ou medida cautelar em sua própria residência, sob determinadas condições impostas pela Justiça. Este artigo aborda detalhadamente como funciona a prisão domiciliar, quem tem direito a ela, os requisitos necessários, as regras de cumprimento […]