Giacaglia Advogados

Responsabilidades na Locação de Imóvel: Quem Paga a Conta?

Alugar um imóvel parece simples até o momento em que algo dá errado. O teto começa a apresentar infiltração. O inquilino devolve o imóvel com marcas na parede que não estavam no laudo inicial. A imobiliária não repassou o aluguel no prazo. E aí começa a pergunta que ninguém soube responder antes de assinar o […]

Responsabilidades do Locador e do Locatário no Contrato de Locação: O Que Diz a Lei do Inquilinato

Introdução: entender as obrigações evita conflitos na locação O contrato de locação é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados no Brasil. Milhões de pessoas vivem em imóveis alugados, seja para moradia ou para atividades comerciais. Apesar de sua grande utilização, muitos conflitos surgem justamente porque locadores e locatários desconhecem suas responsabilidades legais. A Lei do […]

Locação por Airbnb em Condomínio Edilício: Limites da Propriedade

A locação de imóveis por plataformas digitais, especialmente o Airbnb, transformou o mercado imobiliário urbano e trouxe novas possibilidades de renda para proprietários. Ao mesmo tempo, essa modalidade passou a gerar conflitos recorrentes em condomínios edilícios, colocando em debate os limites do direito de propriedade quando inserido em um regime jurídico coletivo. A controvérsia não […]

Averbação do Contrato de Locação Comercial: Segurança Jurídica e Garantia para o Locatário e o Investidor

A locação comercial é um dos pilares da atividade econômica urbana, como restaurantes, clínicas, lojas, academias, escritórios e inúmeros outros negócios dependem diretamente da estabilidade do ponto comercial para sobreviver e prosperar. No entanto, um aspecto essencial e ainda pouco explorado na prática jurídica é a averbação do contrato de locação comercial na matrícula do […]

QuintoCred e Garantias Locatícias: O Que Mudou e os Seus Direitos

A recente decisão do QuintoAndar de encerrar o serviço QuintoCred, voltado a garantias locatícias para imobiliárias, gerou impacto significativo no mercado de aluguel. Embora esse produto fosse parte de um acordo B2B, afetando cerca de 45 mil contratos e 3 mil imobiliárias, o entendimento jurídico sobre garantias de locação segue inalterado para locadores e locatários. […]

Desgaste Natural X Mau Uso Do Imóvel: Saiba A Diferença E Evite Problemas Na Locação

Você sabe diferenciar desgaste natural e mau uso do imóvel durante uma locação? Identificar corretamente esses conceitos pode evitar discussões, custos inesperados e desgastes na relação entre locador e inquilino. Descubra neste artigo quais são os direitos e deveres de cada parte, como fazer a vistoria de entrada de forma eficaz e entender em quais […]

IMOBILIÁRIA FALHOU NA ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL?

IMOBILIÁRIA FALHOU NA ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL? SAIBA COMO O LOCADOR PODE USAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A SEU FAVOR! QUANDO A IMOBILIÁRIA NÃO CUMPRE O QUE PROMETE, O LOCADOR PODE COBRAR OS PREJUÍZOS A locação de imóveis é uma das formas mais comuns de investimento no Brasil. Muitos proprietários contam com a ajuda […]

QUINTOANDAR E OS PROBLEMAS MAIS COMUNS ENFRENTADOS PELOS CLIENTES: CONHEÇA SEUS DIREITOS E O QUE FAZER!

A promessa de praticidade, agilidade e inovação no mercado imobiliário brasileiro tem sido o grande trunfo da empresa QuintoAndar. No entanto, por trás da aparente modernidade da plataforma, muitos usuários enfrentam verdadeiros pesadelos jurídicos e operacionais. De atrasos na entrega de chaves, passando por cobranças indevidas, até ordens de despejo por arbitragem sem contraditório – […]

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