AUXÍLIO-ACIDENTE: ENTENDA DE VEZ O QUE É, QUEM TEM DIREITO E COMO GARANTIR O SEU BENEFÍCIO
Acidentes acontecem, e quando deixam sequelas, é natural que surjam dúvidas: “Será que tenho direito a algum benefício do INSS?”, “Mesmo trabalhando, posso receber algo?” A resposta pode estar no Auxílio-Acidente, um benefício muitas vezes desconhecido, mas de enorme importância para quem sofreu uma lesão com redução da capacidade de trabalho. Este artigo vai esclarecer […]
DIVÓRCIO: QUEM FICA COM O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? ENTENDA COMO FUNCIONA A GUARDA DOS PETS NO BRASIL
No momento do divórcio, muitas questões precisam ser definidas: partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras. No entanto, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância especialmente com o aumento do número de lares com pets é a guarda dos animais de estimação. Afinal, quando o casamento chega ao fim, quem […]
IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO: O QUE É, QUANDO PAGAR, QUEM ESTÁ ISENTO E COMO CALCULAR
Descubra como funciona esse imposto que afeta quem vende imóveis com ganho financeiro. Veja se você está isento, quais as alíquotas e como calcular o valor devido especialmente se o imóvel foi adquirido há muitos anos. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia […]
ANPP – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO?
Descubra como funciona o acordo que pode evitar o processo criminal e oferecer uma alternativa legal mais justa para acusados sem antecedentes SUMÁRIO Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É ANPP – ACORDO […]
GOLPE DO FALSO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: POLÍCIA PRENDE QUADRILHA NO RIO E ESCRITÓRIO ALERTA SOBRE COMO SE PROTEGER
Prisão de 11 golpistas reacende alerta sobre fraudes com consignados em todo o Brasil. Saiba como o golpe funciona, quais são seus direitos e como se proteger com apoio jurídico especializado. O que parecia um simples processo de empréstimo consignado acabou se transformando em um verdadeiro pesadelo para centenas de pessoas. Nesta semana, a Polícia […]
CONSTRUÇÃO NOVA NO IMÓVEL: POR QUE VOCÊ PRECISA AVERBAR NA MATRÍCULA?
Entenda a diferença entre “habite-se” e averbação, o que acontece se você não regularizar a construção e como a formalização pode valorizar o seu imóvel. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA MATRÍCULA DO […]
RÉU PRIMÁRIO PODE SER PRESO? QUAIS ASVANTAGENS DE SER RÉU PRIMÁRIO? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Descubra como a primariedade pode influenciar na pena, na liberdade durante o processo e nas chances de um julgamento mais favorável. SUMÁRIO Saiba mais aqui! Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e sócia do escritório Giacaglia Advogados! 1. O QUE É RÉU PRIMÁRIO? Réu […]
Vítimas Perdem Até R$ 4 Milhões em Golpe de Falso Investimento: Veja Como Funciona a Fraude e o Que Você Pode Fazer
Golpistas prometiam lucro fácil e enganaram dezenas de pessoas com falso investimento em criptomoedas e ações. Três suspeitos já foram presos. Entenda o que fazer neste caso! O Rio Grande do Sul voltou a ser palco de um esquema milionário de fraude. Segundo a Polícia Civil, vítimas chegaram a perder até R$ 4 milhões em […]
QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? O QUE É E QUAL CRIME É JULGADO NO JÚRI?
Entenda melhor neste post! Não fique na dúvida! SUMÁRIO O QUE É JÚRI POPULAR? QUAIS SÃO OS CRIMES QUE O JÚRI POPULAR JULGA? QUANDO O RÉU VAI A JÚRI POPULAR? QUEM PODE SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI? QUEM PARTICIPA DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI? NO TRIBUNAL DO JÚRI, QUEM DECIDE É O JÚRI […]
Prejuízo Com Fraudes no PIX, Já Passa de 4,9 Bilhões
Golpes se multiplicam no Brasil e afetam cada vez mais correntistas comuns. Bancos podem ser responsabilizados? O prejuízo causado por fraudes com o PIX no Brasil não para de crescer. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, os valores subtraídos por meio de golpes com o sistema de pagamento instantâneo atingiram R$ 4,9 bilhões […]