Tribunal do Júri: O Que É e Como Funciona a Defesa?
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental do sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo a participação popular no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Previsto na Constituição Federal, ele assegura que cidadãos comuns possam decidir sobre a culpa ou inocência do réu. Você irá ler mais aqui, sobre: Embora seja um dos principais […]
Audiência de Custódia: Guia Completo – Como Funciona e Qual o Prazo?
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes para uma pessoa presa em flagrante. Criada para garantir que os direitos fundamentais do preso sejam respeitados, essa audiência tem o objetivo de analisar a legalidade da prisão, avaliar se houve abuso policial e decidir se o detido permanecerá preso ou poderá responder ao processo […]
Habeas Corpus Criminal: Como Funciona e Quais São as Etapas do Julgamento
O habeas corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira e é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito à liberdade de locomoção. Com o objetivo de proteger o indivíduo contra prisões ilegais ou abusivas, o habeas corpus é uma ferramenta crucial no direito penal. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas […]
Indulto Natalino de 2024: Quem tem Direito e Como Funciona?
O período natalino é marcado por momentos de celebração, reflexão e, para o universo jurídico, por oportunidades de recomeço. Em 2024, o Indulto Natalino é uma medida que tem atraído a atenção de muitos que buscam uma forma de amenizar as penas impostas pelo sistema penal. Aqui, você irá ler mais sobre: Este artigo traz […]
Defesa em Associação Para o Tráfico: Entenda Como Funciona
Entenda como funciona a acusação de associação para o tráfico, as estratégias de defesa, e por que contar com uma advogada especialista pode fazer toda a diferença no seu caso. Aqui, você irá entender mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista em Direito Penal, advogada e […]
Como Funciona a Defesa no Crime de Roubo? Um Guia Completo
O crime de roubo é um dos delitos mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, pois envolve a subtração de patrimônio alheio mediante violência ou grave ameaça. Por ser uma acusação séria, exige uma defesa bem estruturada, conduzida por advogados especializados. Este artigo detalha o que caracteriza o crime de roubo, suas qualificadoras, estratégias de […]
Entenda Como Funciona a Defesa Para o Crime de Furto
Foi acusado de furto ou conhece alguém nessa situação? Este artigo detalha tudo sobre o crime de furto, explicando as diferenças entre furto simples e qualificado, estratégias de defesa eficazes, e como uma advogada especializada pode ajudar. Não perca a chance de se informar e garantir seus direitos! Neste post, você irá conferir: Saiba como […]
Quanto Tempo Demora Para Limpar a Ficha Criminal? Entenda Como Funciona
Você sabia que é possível limpar a sua ficha criminal e recuperar sua reputação? Descubra como funciona o processo de reabilitação criminal, quais são os requisitos, e as vantagens que isso pode trazer para sua vida pessoal e profissional. Não perca a chance de entender seus direitos e recomeçar de forma justa! Neste post, você […]
Liberdade Provisória em Casos de Homicídio: Entenda Como Conseguir
Acusado de homicídio? Descubra como funciona a liberdade provisória, os requisitos legais e quando ela pode ser aplicada. Entenda seus direitos e veja a importância de uma advogada criminalista experiente para garantir a defesa justa. Aqui, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia definitivo, elaborado pela Dra. Bruna Queiroz, especialista […]
Latrocínio: Como Funciona a Defesa no Crime de Roubo Seguido de Morte?
Acusado de Latrocínio? Descubra Como Funciona a Defesa em Casos de Roubo Seguido de Morte! Você sabia que o crime de latrocínio pode resultar em penas severas, com reclusão de até 30 anos? Entenda a diferença entre latrocínio e homicídio, conheça as estratégias de defesa mais eficazes e descubra como uma advogada criminalista pode ser […]