Artigo – Direito Penal

Receber uma denúncia por homicídio qualificado é um momento de enorme pressão para o acusado e para toda a família.

Nem toda reação violenta é legítima defesa. E esse equívoco pode mudar completamente o rumo de um processo criminal. A

Ser acusado de feminicídio é uma das situações mais graves no sistema criminal brasileiro. A família entra em pânico, o

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Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. É nesse período que ocorre a audiência de custódia,

A medida protetiva existe para proteger. Mas quando ela é concedida com base em fatos inverídicos, alegações exageradas ou sem

Receber uma intimação de medida protetiva é uma experiência que coloca qualquer pessoa em estado de alerta imediato. A reação

Ser acusado injustamente com base na Lei Maria da Penha é uma situação extremamente delicada, que pode gerar impactos profundos

Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Juizado Especial Criminal pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal,