Restituição de ITCMD: Saiba Como Reaver Valores Pagos Indevidamente
O ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação é um dos tributos mais comuns em casos de herança ou doação de bens. Ele incide sobre a transferência de patrimônio entre pessoas físicas, seja em decorrência do falecimento de alguém (causa mortis), seja pela doação voluntária de bens em vida. Apesar de sua aplicação […]
Valores e Documentos Necessários na Usucapião
Regularizar seu imóvel é mais simples do que você imagina com a usucapião, você transforma a posse em propriedade, conquista tranquilidade para sua família e valoriza o patrimônio. Veja neste guia completo quanto custa, quais documentos são exigidos e por que este é um investimento de longo prazo. Saiba como lutar pelo seu direito neste […]
Usucapião: Como Regularizar Seu Imóvel
O imóvel é seu, mas, ele não está no seu nome? Milhares de brasileiros vivem em imóveis que compraram de terceiros ou herdaram informalmente, mas que nunca foram registrados em cartório. Outros simplesmente ocuparam terrenos ou casas abandonadas e, com o tempo, investiram, construíram e passaram a chamar de “seu”. A regularização parece distante, burocrática […]
IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO: O QUE É, QUANDO PAGAR, QUEM ESTÁ ISENTO E COMO CALCULAR
Descubra como funciona esse imposto que afeta quem vende imóveis com ganho financeiro. Veja se você está isento, quais as alíquotas e como calcular o valor devido especialmente se o imóvel foi adquirido há muitos anos. SUMÁRIO Saiba como lutar pelo seu direito neste guia definitivo, elaborado pelo Dr. Giovanni Fideli, especialista em Direito Imobiliário do escritório Giacaglia […]
Recuperação De ITBI: Como Garantir Seu Direito à Restituição Com Base No Novo Entendimento Do STJ
Você sabia que pode ter direito à restituição de valores pagos a mais no ITBI? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu uma importante questão que afeta diretamente compradores e vendedores de imóveis em todo o país. Neste artigo, você entenderá detalhadamente o que é o ITBI, quem é responsável pelo pagamento, qual a […]
ITBI e ITCMD: Diferenças e o Impacto na Transmissão de Bens
Quer saber qual a diferença entre ITBI e ITCMD? Descubra como esses impostos afetam a transmissão de bens, quem deve pagar, quais as alíquotas aplicadas e em quais situações você pode ter direito à isenção ou até mesmo à redução do valor. Esclareça suas dúvidas e saiba se é possível evitar o pagamento desses tributos. […]