Regime Aberto: Como Funciona, O Que Isso Significa e Quais São as Regras?
O regime aberto é a última etapa de cumprimento de pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, voltado para a reintegração social do condenado. A pena é cumprida fora da prisão, com regras específicas a serem seguidas. Você irá ler mais aqui: Neste artigo, abordaremos o que é o regime aberto, como funciona, o […]
Como se Defender de Acusação de Crime de Estelionato?
Ser acusado de crime de estelionato é uma situação séria e pode levar a grandes consequências legais e pessoais. No entanto, existem estratégias de defesa que podem ser utilizadas para proteger os direitos do Réu e, em alguns casos, até evitar a prisão. Este artigo visa explicar o que é o crime de estelionato, quais […]
Auxílio-Reclusão: Saiba Como Filhos Menores Podem Receber Valores Atrasados!
Muitos pais e responsáveis não sabem, mas filhos menores de 16 anos têm direito ao auxílio-reclusão, mesmo que o pedido não tenha sido feito no momento certo. Entenda como a lei protege essas crianças, garantindo o pagamento desde a data da prisão e muito mais! Aqui, você irá saber mais sobre: Não deixe que a […]
Liberdade Provisória: Como Conseguir Responder ao Processo em Liberdade?
Neste post, iremos explicar tudo sobre como funciona a liberdade provisória, como, por exemplo: o que é liberdade provisória, como conseguir a liberdade provisória, os seus tipos e requisitos. Saiba mais sobre os seus direitos conosco, continue a leitura e defenda o seu direito! Principais pontos a serem abordados, neste post: Saiba como lutar pelo […]
Advogada Especialista em Tráfico de Drogas: Como Funciona o Processo Criminal?
Você conhece todos os detalhes da Lei de Drogas? Sabia que contar com uma advogada especializada pode ser a diferença entre a liberdade e a condenação? Neste artigo, iremos te explicar tudo o que você precisa saber! Na sequência, você irá ler mais sobre: 1. O Que é Considerado Tráfico de Drogas? 2. Qual a […]
COMO MONTAR E ENVIAR O JUMBO DO PRESO?
Você sabe como funciona o envio e a montagem de jumbo para o preso? Neste post, iremos explicar em detalhes para você, como funciona o envio do jumbo para o preso na unidade prisional, bem como, funcionam as regras para isso, não perca! Na sequência, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar pelo seu […]
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
Você certamente já ouviu falar da tornozeleira eletrônica? Você sabe em que casos ela é uma opção ao condenado? Neste texto, vamos descobrir quando e como esse dispositivo de vigilância pode ser utilizado, como funciona, regras e muito mais! Neste breve guia, você irá ler mais sobre: Saiba como lutar por seu direito neste guia […]
Tráfico Privilegiado: Como Diminuir a Pena do Tráfico de Drogas?
Descubra o que está por trás do tráfico privilegiado: um fenômeno jurídico intrigante que muitos desconhecem! Neste artigo, iremos explicar o que é o tráfico privilegiado, os seus requisitos essenciais e as consequências que acarreta. Você irá ler aqui sobre: Prepare-se para uma leitura esclarecedora que vai além do óbvio. regi Leia agora e aprofunde-se […]
Prisão Preventiva Por Tráfico de Drogas: Como Conseguir a Liberdade Provisória!
Você sabe como funciona a prisão preventiva por tráfico de drogas e como é possível conseguir a liberdade provisória? Não?! Então…este breve guia é perfeito para você! Neste post, você irá saber o que é prisão preventiva, como funcionam os pedidos de liberdade e muito mais como ficam os casos de tráfico de drogas, não […]
Entenda Todos os Seus Direitos Quanto ao Habeas Corpus: Um Guia Prático!
Descubra neste artigo uma explicação clara e acessível sobre o instituto do Habeas Corpus. Saiba para que ele serve e quem tem direito a impetrá-lo. Entenda os momentos em que é possível impetrar um Habeas Corpus e os diferentes tipos, desde os liberatórios até os preventivos. Explore como funciona o processo de impetração em […]